DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0324/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RAYOR VINICIUS SALES DE JESUS, CNPJ nº 40.015.985/0001-43, valor da Proposta para o item 13 de R$9.498,00 (Nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Rayor Vinicius Sales de Jesus. Contrato nº 0325/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RAYOR VINICIUS SALES DE JESUS, CNPJ nº 40.015.985/0001-43, valor da Proposta para o item 13 de R$9.434,68 (Nove mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Rayor Vinicius Sales de Jesus. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0312/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.386.594/0001-93, valor da Proposta para o item 02 de R$4.998,00 (Quatro mil e novecentos e noventa e oito reais), valor da Proposta para o item 07 de R$9.880,00 (Nove mil e oitocentos e oitenta reais), valor da Proposta para o item 14 de R$14.000,00 (Quatorze mil reais) ; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: George Santana Bonfim. Contrato nº 0313/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.386.594/0001-93, valor da Proposta para o item 02 de R$4.964,68 (Quatro mil e novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), valor da Proposta para o item 07 de R$9.781,20 (Nove mil e setecentos er oitenta e um reais e vinte centavos), valor da Proposta para o item 14 de R$13.860,00 (Treze mil e oitocentos e sessenta reais) ; Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: George Santana Bonfim. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/ At i v i d a d e : 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0322/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor da Proposta para o item 12 de R$8.997,00 (Oito mil e novecentos e noventa e sete reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Alenson Francisco Kulka. Contrato nº 0323/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor da Proposta para o item 12 de R$8.937,02 (Oito mil e novecentos e trinta e sete reais e dois centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Alenson Francisco Kulka. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0310/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 22.327.120/0001-30, valor da Proposta para o item 01 de R$12.810,00 (Doze mil e oitocentos e dez reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Claudio Baqueti Moreira. Contrato nº 0311/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 22.327.120/0001- 30, valor da Proposta para o item 01 de R$12.724,60 (Doze mil e setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Claudio Baqueti Moreira. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0314/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ nº 35.658.074/0001-02, valor da Proposta para o item 03 de R$1.360,00 (Um mil e trezentos e sessenta reais), valor da Proposta para o item 08 de R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 09 de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor da Proposta para o item 15 de R$5.280,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta reais), valor da Proposta para o item 16 de R$17.000,00 (Dezessete mil reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Eduardo Sousa de Sena. Contrato nº 0315/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ nº 35.658.074/0001-02, valor da Proposta para o item 03 de R$1.346,40 (Um mil e trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o item 08 de R$1.796,40 (Um mil e setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), valor da Proposta para o item 09 de R$2.195,60 (Dois mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), valor da Proposta para o item 15 de R$5.104,00 (Cinco mil e cento e quatro reais), valor da Proposta para o item 16 de R$ 16.830,00 (Dezesseis mil e oitocentos e trinta reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Eduardo Sousa de Sena. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. Objeto: Registro de preços na aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0003/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das empresas: SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº 22.327.120/0001-30, valor da Proposta para o ítem 01 de R$12.810,00 (Doze mil e oitocentos e dez reais); empresa: TUDO VEST COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO EIRELI, CNPJ nº 38.386.594/0001-93, valor da Proposta para o item 02 de R$4.998,00 (Quatro mil e novecentos e noventa e oito reais), valor da Proposta para o item 07 de R$9.880,00 (Nove mil e oitocentos e oitenta reais), valor da Proposta para o item 14 de R$14.000,00 (Quatorze mil reais); empresa RESTART COMÉRCIO E SERVIÇOS VALENÇA LTDA, CNPJ nº 35.658.074/0001-02, valor da Proposta para o item 03 de R$1.360,00 (Um mil e trezentos e sessenta reais), valor da Proposta para o item 08 de R$1.800,00 (Um mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 09 de R$2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), valor da Proposta para o ítem 15 de R$5.280,00 (Cinco mil e duzentos e oitenta reais), valor da Proposta para o ítem 16 de R$17.000,00 (Dezessete mil reais); empresa GRUPO BANDEIRA MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 00.314.893/0001-40, valor da Proposta para o item 04 de R$9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais); empresa G D C DA SILVA COSTA & COSTA LTDA, CNPJ nº 09.721.729/0001-21, valor da Proposta para o item 05 de R$1.000,00 (Um mil reais), valor da Proposta para o item 06 de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 11 de R$23.000,00 (Vinte e três mil reais); empresa COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA EPP, CNPJ nº 11.509.243/0001-76, valor da Proposta para o item 10 de R$3.650,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta reais); empresa RAYOR VINÍCIUS SALES DE JESUS 10221404422, CNPJ nº 40.015.985/0001-43, valor da Proposta para o item 12 de R$9.498,00 (Nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais); empresa INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ nº 28.480.081/0001-93, valor da Proposta para o item 13 de R$8.997,00 (Oito mil e novecentos e noventa e sete reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio do Município de Sátiro Dias/BA torna público para conhecimento de todos a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico 018/2023, dia 05/06/2023 às 09:00hs Objeto: Contratação dos de serviços de impressão em material gráfico, de acordo com as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Editais e anexos, encontram-se no https://bnc.org.br/ e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 24 de maio de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PA Nº 0624/2023 Considerando decisão de impugnação, fica adiada a Sessão - dia 05 de junho de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de móveis e materiais permanentes para Nova Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, pela Secretaria de Saúde deste Município.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro