DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400201 201 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A CPL torna público aos interessados o adiamento da abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 003/2023, Processo Administrativo: 164/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra na construção e reforma do Estádio Municipal, conforme contrato de repasse nº 915961/2021/MCIDADANIA/CAIXA, do Município de Riachão do Jacuípe - BA- BA, Sessão de Abertura às 13:30 horas do dia 29/05/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, local Rua Almir José de Oliveira, 73. Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Riachão do Jacuípe-BA, 23 de maio de 2023. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0009/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 07/06/2023, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de produção, impressão de adesivos, cavaletes, faixas, painéis, placas, banners, entre outros, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Riacho de Santana- Bahia. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 23 de maio de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para a Secretaria de Educação (PE nº 004 fracassado), conforme especificações constantes nos Anexos deste Edital. Abertura 06/06/2023, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do Antonio, 23 de maio de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura Municipal de Salinas Da Margarida-Ba, informa que realizará a seguinte licitação: Tomada de Preços Nº.008/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de cobertura na Unidade de Saúde localizada na Avenida César Borges, Distrito de Encarnação, Município de Salinas da Margarida - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data:09/06/2023 - Horário: 08h30min. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 23 de maio de 2023 AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, PROCESSO Nº 26274/2023, que tem por OBJETO a Aquisição de materiais gráficos para o desenvolvimento do Projeto Salvador Cidade Esportiva no município de Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. SESSÃO DE DISPUTA: 06/06/2023 às 11h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ID 956357. Salvador, 22 de maio de 2023. IRIS RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023, Processo Administrativo N° CPL 041/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em recargas de tonner, refis de tintas para impressoras e multifuncionais, bem como manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de impressoras e scanner. Às 11h00min do dia 06/06/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1002745. Santa Barbara-BA, 23 de maio de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A data de abertura do Pregão Presencial acima é de 05 de junho de 2023, ao invés de 24 de março de 2023. Santa Rita de Cássia-BA, 24 de maio de 2023. TUANY DE VASCONCELOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 AVISO DE ABERTURA - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de Eficientização e expansão do sistema de Iluminação Pública (IP), envolvendo a atualização e substituição do sistema atual para tecnologia de luminárias LED's, bem como todas as demais atividades necessárias ao atendimento das necessidades do município de Santana - Ba. Abertura: 26.06.2023, as 09:00 horas, Editais/Informações: www.santana.ba.gov.br (Diário Oficial do Município), Informações pelo telefone 77 3484- 2148 e/ou e-mail: [email protected]. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA À CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DUTO PEAD KNTS-DRAIN DN/DI 1000 PRETO SN4 C/ANEL 6M - DNIT 094 PARA MANUTENÇÃO DA REDE FLUVIAL DO MUNICÍPIO. DATA: 06/06/2023. HORÁRIO: 10:00 horas LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br infor: no e- mail: [email protected] Tel: 75 3628-2021. Nº da licitação no licitações-e 1002177 São Felipe, 24/05/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 014-2023 - OBJETO: Aquisição de veículos automotor 0km, fabricação nacional, fornecido diretamente pelo fabricante ou por concessionária da rede autorizada para suprir as necessidades diárias da secretaria Municipal de Educação deste Município. DATA: 06/06/2023. HORÁRIO: 11:00 horas Infor: e-mail: [email protected] tel: 75 3628-2021. nº da licitação no licitações-e 1002135. São Felipe-Ba, 24/05/2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Tomada de Preços, edital nº0012023, objeto: serviços de engenharia para obras de pontes e pavimentação deste município, abertura:09.06.23, às 09h, edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura, período 24.05 a 09.06.23. Fone - 77-3491-1612-2921. São Félix do Coribe-BA, 8 de maio de 2023 FERNANDO BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0318/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: G D C DA SILVA COSTA, CNPJ/MF nº 09.721.729/0001- 21, valor da Proposta para o item 05 de R$1.000,00 (Um mil reais), valor da Proposta para o item 06 de R$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), valor da Proposta para o item 11 de R23.000,00 (Vinte e três mil reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa. Contrato nº 0319/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: G D C DA SILVA COSTA, CNPJ/MF nº 09.721.729/0001-21, valor da Proposta para o item 05 de R$995,00 (Novecentos e noventa e cinco reais), valor da Proposta para o item 06 de R$2.772,00 (Dois mil e setecentos e setenta e dois reais), valor da Proposta para o item 11 de R$22.540,00 (Vinte e dois mil e quinhentos e quarenta reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Guilherme Delmonico Cestari da Silva Costa. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI´s para a utilização na rotina do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde, agente de combate as endemias lotados na secretaria municipal de saúde e para garis lotados na secretaria de infraestrutura do Município de São Gabriel/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 19 de Abril de 2023, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023. ATA nº 0320/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ nº 11.509.243/0001-76, valor da Proposta para o item 10 de R$3.650,00 (Três mil e seiscentos e cinquenta reais); Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Pela Contratada: Menache Molhano Shamash. Contrato nº 0321/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA, CNPJ nº 11.509.243/0001-76, valor da Proposta para o item 10 de R$3.613,50 (Três mil e seiscentos e treze reais e cinquenta centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha, Pela Contratada: Menache Molhano Shamash. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033 Elemento de Despesa: 3.3.90.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042/2.044/2.046 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 1.500/1.600. Objeto: Registro de preços para aquisição