DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A prefeitura do Município de Nordestina-BA, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas, o resultado da Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de um anexo à secretaria municipal de educação do município de Nordestina/BA. Fica adjudicada vencedora a empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA- ME, declarada vencedora com o valor de R$ 517.316,28 (quinhentos e dezessete mil trezentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos). Nordestina/BA, 18 de maio de 2023. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Registro de Preços para aquisição parcelada, sob demanda de medicamentos de uso comum, anti-hipertensivos, antitérmico, anti-inflamatório, sujeitos a controle especial, soros e correlatos, antibióticos, oxigênio medicinal, todos em atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do município de Oliveira dos Brejinhos/BA. Abertura: 05/06/2023, às 09:00 horas. Edital e informações: www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura, localizada a Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 23 de maio de 2023 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretario Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2023, BB nº 999505, objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de arbitragem, gandulas e pessoal de apoio do campeonato de futebol e futsal no município de Ouriçangas - BA. Abertura dia 05/06/2023 às 9:30h, através do site: www.licitacoes- e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações Tel. (75) 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 23/05/2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 006/2023, abertura 05/06/2023, às 14h30min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de ornamentação temática junina, com fornecimento de material, incluindo a montagem, manutenção e desmontagem e gerenciamento de palco para os eventos juninos. Inf. das 08:00 às 13:00h. Tel. (75) 3447-2112 - E-mail: [email protected] - Ouriçangas/BA, em 23/05/2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 822023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 05/06/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda dos equipamentos, nos 24 (vinte e quatro) Relógios de ponto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades vinculadas. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 Aviso de Licitação: Pregão Presencial n° 22/2023. Tipo: Menor valor por Lote. Abertura: 05/06/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura, pessoas de apoio, serviços de eletricista, segurança não armada, serviço gráfico, fornecimento de quentinhas e kits lanches para atender os eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 007/2023, dia 29/05/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal João Francisco Filho, localizado no Povoado Barriga, município de Paulo Afonso - BA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PE Nº. 0060/2023 - Objeto: aquisição de Insumos Odontológicos - Vencedora: A & S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Lote (01; 03; 04; 05; 06; 07; 10; 11) R$ 333.355,85 - Lotes Cancelados (02; 08; 09) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0212 -2023- Proc. Adm n. 3329 /2022- Pregão Eletrônico N°. 0217/2022- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagens de estruturas modular octanorm com fechamento em TS branco para atender as necessidade dos eventos a serem realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal de Paulo Afonso- Contratada: contratação de empresa- Preço total: R$ 82.988,90 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:5 de abril de 2023 - (SETCE). CT N°.0286 -2023- Proc. Adm n. 3266 /2022- Tomada de Preço N°. 0020/2022- Objeto: Execução dos serviços de reforma da Escola Municipal Vereador João Bosco, localizada na Rua dos Navegantes, s/n, Bairro Centro, município de Paulo Afonso-BA- Contratada: PWA CONSTRUTORA EIRELI- Preço total: R$ 514.140,15 - Prazo de Vigência: 210 (Duzentos e dez) dias Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) Dias- Data:8 de maio de 2023 - (SEDUC). RESUTLADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Referente ao Proc. Adm. n. 810/2023 - CP n. 002/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Guiomar Pereira, localizado na Rua Anápolis, S/N, bairro Oliveira Brito, município de Paulo Afonso - BA. A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas: IFC ENGENHARIA LTDA, CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas PWA CONSTRUTORA EIRELI, VITTORIO CONSTRUÇOES LTDA e C 2 CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-Ba, 23 de maio de 2023 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2022. 1º Termo Aditivo de prazo e valor da ARP nº 011/2022, referente à o Pregão Presencial nº 015/2022, o qual terá o prazo de vigência de 03(três) meses, no período de 19/05/2023 a 18/08/2023, cujo o objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para botijões de gás GLP 13 Kg, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Alexandre - BA, e demais órgãos integrantes do referido órgão deste município. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 185/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO - BA E A EMPRESA SC ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.870.532/0001-48. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de ruas na Zona Rural deste Município, convênio MDR/Caixa 923750/2021. Objetivando a prorrogação da vigência de 23/05/2023 a 23/05/2024 em conformidade do disposto no artigo 57, §1 II, da Lei de nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023 OBJETO: aquisição de combustíveis automotivos a serem fornecidos em estabelecimento localizado no perímetro urbano da sede do Município de Potiraguá/BA , nas qualidades e quantificações contidas em Edital. REUNIÃO: 05/06/2023 às 09h00min. EDITAL: de 2ª à 6ª das 08h00min às 12h00min. NFORMAÇÕES: (73) 3285-2170 no setor de licitações. Potiraguá-BA, 22 de Maio de 2023. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 RESULTADO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº. 031/2023. INTERESSADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro veicular, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, danos causados a terceiros, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24(vinte e quatro horas) para a frota de veículos das secretarias de Saúde, Administração, Educação e Meio Ambiente e Agricultura do Município de Queimadas. Deliberação: Acato o Parecer Jurídico em sua integralidade. Publique-se. O Parecer jurídico na integra sobre os PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 031/2023, encontra-se disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Queimadas-Bahia e no Diário Oficial do Município. Queimadas-BA, 23 de maio de 2023. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro