DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 23 de maio de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira RESULTADO DE JUGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público O AVISO DE JULGAMENTO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2022. Objeto: Credenciamento para Contratação de Corretor de Imóveis para Elaborar Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de imóveis existente no Município de Lauro de Freitas, de acordo com as especificações e as condições previstas no Edital e no Termo de Referência. Após a análise dos Documentos, apresentados o Gestor de Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda emitiu Relatório Técnico considerando CREDENCIADOS Dolores Eva Garcia, Elder Almeida Souza e Juciara Alves Gonçalves. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8792 ou via email: [email protected] Em 23 de maio de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.182/2023 Objeto: Fornecimento e instalação de vidros, espelho e acessórios (puxador, fechadura, mola, suporte, entre outros), bem como confecção de porta em alumínio e vidro e manutenção em janelas e portas de vidro, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Sessão de abertura: 06/06/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.183/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de forro e divisórias de gesso, bem como serviços de reparos em parede e forro de gesso, para atender a demanda da Administração Municipal. Menor Preço Por Lote. Sessão de abertura: 06/06/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACA JUBA. Sessão de Abertura: 06/06/2023, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259-2126. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 H A B I L I T AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 199/2022, com base no item 17 do Edital da CP nº 001/2023. Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, informa o resultado do julgamento de Habilitação - Invólucro nº 05. Empresa: Arte Capital Propaganda LTDA, atende todos os requisitos do Edital, motivo pela qual declara a Empresa Arte Capital Propaganda LTDA. CNPJ nº 02.811.243/0001-35, Habilitada. Fica aberto o prazo de recurso de 5 (cinco) dias úteis, para a interposição de recurso administrativo. Madre de Deus-BA, 23 de maio de 2023. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3-TP/2023 O Município de Maragojipe, avisa que fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023. Objeto: obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização da Rua do Porto da Gamela no Distrito de Coqueiros neste Município. Recurso FINISA. Leis 8.666/93 e 123/06. Sessão:12/06/2023, às 09:00hs. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: https://sai.io.org.br/ba/maragojipe/site/licitacoes. Sessão no Setor de Licitações, à Rua Geny de Morais, 26 - Centro. Em: 23/05/2023. MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 - SRP Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, sem gás, envasadas em garrafões de 20 litros, água mineral garrafa de 500ml (pacotes com 12 unidades cada) e água mineral em copos de 200 ml (caixa com 48 unidades), visando atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João e do Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e através de recursos próprios.. Abertura: 06/06/2023 ás 09H. Mata de São João Bahia 23 de Maio de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Aviso do TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 029/2023 - Nº Processo: 170/2022 Tomada de Preço nº 017/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Mirante - Contratado: 11.385.744/0001-98 - G. N. BOTÃO- Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 029/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, com amparo no art. 57, Inciso I da lei 8.666, de 1993.Vigência: 09/07/2023 a 05/01/2024 - Valor do Contrato: R$ 484.282,59 - Data de Assinatura: 23/05/2023 - Wagner Ramos Lima - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustível, Óleo Diesel, para utilizar nas máquinas a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/06/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes- e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 23 de maio de 2023, Danilo Rabello Costa - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2023, cujo objeto é o contratação de empresa especializada locação de máquinas, a serem utilizados na recuperação emergencial das estradas vicinais de Município, de acordo com o convênio nº 535/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Prefeitura de Monte Santo, conforme especificações em anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 05/06/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 23 de maio de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de maio de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2023, relativo ao registro de preço para registro de preço para aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônico para diversas secretarias do Município de Nordestina/BA, junto a empresa G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 45.261.576/0001-40, com o valor global R$ 171.680,00 (cento e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais), pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 26. E junto a empresa ALMEIDA E BRAGA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.698.862/0001-53, com o valor global R$ 52.437,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais), pelos itens 07, 08, 15, 16, 17 e 18. E junto a empresa FBC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 05.890.507/0001-81, com o valor global R$ 363.182,50 (trezentos e sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), pelos itens 09, 12, 13, 14, 19, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 34, 35 e 38. E junto a empresa GAUCHA COMERCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ: 16.620.059/0001-12, com o valor global R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), pelos itens 10 e 11. E junto a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, com o valor global R$ 123.750,00 (cento e vinte e três mil e setecentos e cinquenta reais) pelo item 22. E junto a empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03, com o valor global R$ 37.950,00 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais), pelo item 24. E junto a empresa INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 28.706.488/0001-96, com o valor global R$ 83.352,31 (oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), pelos itens 29, 33, 36 e 37, conforme indicado nas atas e propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 16 de maio de 2023. Eliete de Andrade Araújo- Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 16 de maio de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2023, relativo ao registro de preço para contratação de empresa para a instalação e manutenção de ar condicionado para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Nordestina/BA, junto a empresa LINDOMAR DA CUNHA SANTOS 92751652549, CNPJ: 44.852.357/0001-73, com o valor global R$ 94.605,00 (noventa e quatro mil seiscentos e cinco reais), pelos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, conforme indicado nas atas e propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 16 de maio de 2023. Eliete de Andrade Araújo- Prefeita Municipal.