DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 DISPENSA nº 012/2023 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria na área de e-social e na area previdenciária, especificamente no setor de RH, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados em apresentar proposta de preços, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar pelo e-mail: [email protected]. O período de apresentação de propostas aos interessados é de 03 (três) dias, do dia 25/05/2023 a 31/05/2023, até as 12hs. Itaquara/BA, 23 de maio de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente Comissão de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Itaquara/BA, com sede na Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro, (Antiga Creche), torna público que está aberto o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuar no Hospital Municipal, nas Unidades Básicas de Saúde e médicos especializados, a partir do dia 24/05/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto pelo período de 12 meses. O edital estará disponível no endereço https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 23 de maio de 2023. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 06/06/2023, às 15h:15, hora Brasília. Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública que serão realizados pelo Município de Itarantim-Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1002883. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 23 de maio de 2023 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará tomada de preços n. º 1/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 64/2023. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais no município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m de 09/06/2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação -CPL, na Sede da Prefeitura Municipal de Ituaçu, situada na praça Gilberto Gil, s/nº. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na CPL no endereço precitado, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ituaçu/BA, 23 de maio de 2023. ALEOMAR GOMES BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de utensílios domésticos e materiais de consumo destinados ao Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/06/2023 às 9hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 23 de maio de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PA 098-2023. Objeto: Aquisição parcelada de pães, visando atender as diversas secretarias e fundos do município de Jaguarari (Ba). Recebimento das propostas no site: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php. Abertura dia 05.06.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 05.06.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações e-mail: [email protected]. Jaguarari(BA), 22 de maio de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PE040/23-01. PA 40/23. PREGÃO ELETRÔNICO 20A/2023. Objeto: serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado (janela e SPLIT), com fornecimento de material. Contratada: NEILA FERNANDA DOS SANTOS PITANGA, CNPJ (MF) 49.308.986/0001-50. Valor: R$ 390.000,00. Vigência: 22/05/23 a 21/05/24. Data de ratificação: 22/05/23. Assinatura: 22/05/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O município de Jussiape realizará, DIA 05/06/2023, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Às 08:00 h - Objeto: aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Às 09:00 h - Objeto: aquisição de bolos, salgados, doces e afins, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Às 10:00 h - Objeto: prestação de diversos serviços mecânicos- VEÍCULOS LEVES, PESADOS, TRATORES E MÁQUINAS e força para pneus, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Às 11:00 h - Objeto: Contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais e impressos gráficos destinados à manutenção e reposição de diversos setores e secretarias deste município de Jussiape - BA. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. Jussiape-BA, 23 de maio de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 128-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011-2022 - OBJETO: Contratação da execução da obra de construção do Campo Society da Rua da Ladeira, no Município de Laje, conforme Contrato de Repasse n° 928272/2022, Operação N° 1082993-97 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJE - CNPJ 13.825.492/0001-04 - CONTRATADA: QWATRO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.780.711/0001-87 VALOR: R$ 542.538,98 (quinhentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais, noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 030801 Projeto/Atividade: 15.452.0007.1.010 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 00, 42, 24 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados do(a) emissão da ordem de serviço DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 PELA CONTRATANTE: Kledson Duarte Mota - Prefeito Municipal - PELA CONTRATADA: Washington dos Santos Barbosa - Procurador CONTRATO Nº 129-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 681-2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 012-2022 - OBJETO: Contratação de execução da obra de construção do Campo Society nas localidades de Terra Seca e Cruzeiro de Laje, no Município de Laje, conforme Contrato de Repasse nº 928203/2022, Operação nº1082992-72 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAJE - CNPJ 13.825.492/0001-04 - CONTRATADA: QWATRO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 04.780.711/0001-87 VALOR: R$ 849.741,54 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais, cinquenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 030801 Projeto/Atividade: 15.452.0007.1.010 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 00, 42, 24 PRAZO DE EXECUÇÃO: 11 (onze) meses VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados do(a) emissão da ordem de serviço DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023 PELA CONTRATANTE: Kledson Duarte Mota - Prefeito Municipal - PELA CONTRATADA: Washington dos Santos Barbosa - Procurador PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 06/06/2023 às 09:00h na sala de licitações. Ed i t a l disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-3809, [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2023. Tipo: Menor por Item. Objeto: Aquisição de Veículos (Carros de Passeio, Carro Utilitário Tipo Furgão), para serem Utilizados nas Demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lauro de Freitas, envolvendo o Trânsito de Servidores e de Pessoas Devidamente Autorizadas, dentro e fora da área do Município. À empresa: Saphir Veículos Ltda. Valor Global Item I: R$ 206.989,98 - (duzentos e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 22/05/2023 e Data da Homologação: 22/05/2023 Em 23 de maio de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO Prefeita