DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400197 197 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo Nº 097/2023 - - BB Nº 1002744 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços gráficos, bandeiras e itens de papelaria, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e suas secretarias. Abertura das propostas: 07/06 ás 09:00 e início da disputa de preços: 07/06 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 23 de maio de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 030/2023, Processo Administrativo n° 141/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de GESSO EM PÓ, FORRO E DIVISÓRIAS, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 05/06/2023 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº326-2023-1224AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar Contrato nº627-2020-1224C firmado em 22/12/2020.O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 4.203.480,96, será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 33.627.847,68. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nº Processo: 000143/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, entre outros para atender as Secretarias Municipais de Governador Mangabeira/BA, conforme edital e anexos. Total de Itens: 850. Edital 033/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 24/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 22 de maio de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2023 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE005-2023. Objeto Seleção das melhores propostas de preços para formação de Ata Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente e papelaria destinados a composição dos kit's escolares destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e Centro de Educação Infantil, deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, no dia 05/06/2023, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br - Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Este certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB 1002928. Iaçu-BA, 24 de maio de 2023. LUCIANO KLEBER BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 - UASG: 983539 OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado de Bom Sucesso do Município de Ibiassucê/BA, conforme Contrato de Repasse da Caixa Econômica nº 924927/2021/MCIDADANIA. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 23 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS AMORIM PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, torna público a reabertura na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para serviços de coleta de resíduos sólidos, com varrição de vias, logradouros, praças e feira livre, coleta de lixo de vias, domiciliar, praças e feira livres com a utilização de caminhão compactador, serviço de capinação, roçagem e coleta e remoção de entulho deste Munícipio, edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: Início de Acolhimento de Propostas: 31/05/2023 as 08:00h, Limite de Acolhimento de Propostas 06/06/2023 as 09:00, Abertura das propostas: 06/06/2023 as 09:00h, Data e hora do Certame 06/06/2023, 09:30h. Ibicaraí, 23 de Maio de 2023. VITOR RIOS MENESES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022-CPL/FMS/BA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o Resultado de Julgamento da habilitação e proposta ocorrida no dia 17 de maio de 2023 às 10h00min, referente ao processo de Chamamento Público nº 006/2022-CPL/FMS/BA, que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde em exames, consultas especializadas e procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais, no atendimento, em caráter complementar, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ibotirama. Foram Credenciadas as empresas habilitadas a seguir: CENTRO MÉDICO IPANEMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.430.075/0001-14, com o valor total estimado de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e HOSPITAL COTEFI LTDA, com o valor total estimado de R$ 361.817,20 (trezentos e sessenta e um mil e oitocentos e dezessete reais e vinte centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Mun. de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP O Pregoeiro Oficial torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1002859), cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de serviços de CONFECÇÃO DE ADEREÇOS JUNINOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 05/06/2023 às 10h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br. Jan Gonçalves Muniz Ferreira - Pregoeiro Oficial, Decreto nº 6.297/2022. Ipiaú-BA, 23 de maio de 2023. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 027/2023. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de internet, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o programa de inclusão digital do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 07 de junho de 2023 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br Irecê/BA, 23 de maio de 2023. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 003/2023, PA 101/2023, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 24/05/2023 a 30/11/2023, Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de restaurantes para prestação de serviços de preparação de alimentação pronta (quentinhas e refeições individuais), para eventual aquisição, de acordo com a conveniência e necessidade da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 23 de maio de 2023 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 Concorrência nº 025/2023 - Extrato de Contrato nº 149/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: DUARTE CONSTRUTORA, CNPJ sob o nº 07.127.488/0001-10. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/BA. Valor Global: R$ 11.305.366,92 (onze milhões trezentos e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 027/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de informática. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 05/06/2023. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA - BAHIA, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ O CHAMAMENTO PÚBLICO, EDITAL 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRODUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA LRPD, CONFORME PORTARIA Nº 1.825/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2012, com o recebimento da documentação dos interessados de 24 de maio de 2023 a 14 de junho de 2023. local: Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia, Praça José Alves de Carvalho, 15. Setor de Licitações. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito