DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400196 196 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022CO ERRATA À HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na busca do atendimento ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência 004/2022, publicada no DOU, Edição nº. 95, Seção 3, Página 203, datada do dia 19 de maio de 2023; DOE, Edição 23.665, Ano CVII, Seção Municípios, Página 1, datada do dia 19 de maio de 2023; Jornal de Grande Circulação - Correio, Página 22, datada do dia 19 de maio de 2023; e Diário Oficial Próprio - DOP, Edição 2.118, Ano 15, Página 5, datada do dia 19 de maio de 2023, retificando o valor extenso global da obra 01, que tem como vencedor a Empresa E.G.M. Projetos e Construções Ltda., onde se lê: R$: 2.392.090,24 (vinte e três milhões, noventa e dois mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), leia-se: R$: 2.392.090,24 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil e noventa reais e vinte e quatro centavos), as demais informações constantes na homologação anteriormente divulgada permanecem inalteradas. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - Bahia, 22 de maio de 2023 VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PA 120/23. Em 05/06/23 às 10h. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1002554. Objeto: fornecimento de combustível líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), com abastecimentos na cidade de Ipirá/Ba. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/BA, 19 de maio de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a Requalificação da Praça da Gleba E- Sede do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa MAINAN ENGENHARIA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 23 de maio de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 23 de MAIO de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP A Pregoeira do Município de Carinhanha, Estado da Bahia, torna público, a REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2023 - SRP, objeto é Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática diversos destinados as Secretarias do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Motivado em razão de supervenientes adequações no Termo de Referência, anexo - I do Edital, em consonância com o art. 49 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como com a Súmula nº 473 do STF. IZABEL CRISTINA F. DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Abertura: 15/06/2023 - Horário: 8h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 15/06/2023 às 10h00min - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICIPIO DE CATU-BA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, site: www.licitacoes- e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 22 de maio de 2023. GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 07/06/2023, às 09h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 22 de maio de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para Contratação de empresa para locação de sanitários químicos para atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição de Jacuípe - BA, através do Sistema de Registo de Preços, conforme especificações constantes deste Edital e Anexos. Sessão: dia 09/05/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 22 de maio de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa, sob demanda, prestar serviços de construção, reparos, manutenção e benfeitorias de pequeno e médio porte, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, cuja abertura estava prevista para o dia 23/05/2023 às 09hs00min, foi adiada para o dia 25/05/2023 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 23 de maio de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 002/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para requalificação/recuperação de estradas vicinais em Projeto de Assentamento no Município de Coronel João Sá-BA. Termo Aditivo de Supressão de Valor nº 001/2023, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: CONSTRUTORA TIERES LTDA, CNPJ 11.739.762/0001-20, Valor do Termo Aditivo: R$ -1,25 (um real e vinte e cinco centavos). Vigência: 19/05/2023 a 24/10/2023 Assinatura: 19 de maio de 2023. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos, mobiliários, computadores, eletrodomésticos e materiais diversos, para a secretaria Municipal de Educação deste Município .Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br.e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 25.05.2023, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 05.06.2023, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia/Ba, 22 de maio de 2023. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento, a ser realizado na forma dos Decretos 21.981, de 19/10/1932, nº 22.427, de 01/02/1933 e da Lei n° 8.666/93 no que couber, com o objetivo de contratar serviços de leiloeiro para preparação, organização e condução de leilão público para alienação onerosa de bens móveis inservíveis de sua propriedade. Edital disponível das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro, Crisópolis-Ba. Tel. (75) 3443-2182, e-mail: [email protected]. Entrega dos envelopes a partir do dia 24/05/2023. Crisópolis/BA, 23 de maio de 2023 JOÃO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023, do tipo Menor Preço - Global, que tem como objeto, a Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de manutenção e instalação de vidros e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Crisópolis. Abertura dia 05/06/2023 às 09:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023, do tipo Menor Preço - Por Lote, que tem como objeto, o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (carne bovina e frango abatido) para atender as demandas das diversas Secretarias deste Município. Abertura dia 06/06/2023 às 09:00H, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações, edital e anexos das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, nº 84. Tel. (75) 3443-2182, E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 23 de maio de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 SRP Aviso nº 38/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/Ba. Sessão: 05/06/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-BA, 23 de maio de 2023. ALBERTO CASTRO Prefeito