DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400195 195 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº:2110/2023 A Prefeitura Municipal De São Gabriel Cachoeira-AM, Comunica Aos Interessados Que O Certame Na Modalidade Chamada Pública Nº 006/2023, Cujo Objeto É A Aquisição De Alimentos Da Agricultura Familiar, Modalidade Compra Institucional, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social - SEMAS Através Do PAA , De Acordo Com O Edital Da Chamada Pública N.º 006/2023, Que Acontecerá No Dia 26 De Junho De 2023, As 09h (Horário Local), Os Envelopes Contendo As Propostas E As Documentação Deve Ser Entregues Na Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM. O Edital Bem Como Seus Anexos Poderão E Retirados Na Sede Da Comissão Municipal De Licitação - CML, Localizada À Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel Da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750-000, Das 09h Horas Às 14h Horas. São Gabriel Da Cachoeira/AM, 22 De Maio De 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação - CML/SGC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 EXTRATO DE CONTRATO 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53. Torna público a Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato 46/2023 PE 02/2023, Objeto Aquisição de Pneus E Câmaras de AR para Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA, Valor global fixado R$ 447.300,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Trezentos Reais). Em Favor da Empresa: ADILSON PINNHEIRO DE OLIVEIRA-ME (17.168.924/0001-02) com os lotes: 01 e 02. Assinatura em: 23/05/2023.Virgencia do Contrato de 23/05/2023 até 23/05/2024 Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 EXTRATO DE CONTRATO 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIRA- BA, CNPJ13.670.021.000-66 Prefeito Edval Luz Silva CPF 365.314.725-53. Torna público a Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato 47/2023 PE 03/2023, Objeto Aquisição de Peças Automotivas Destinadas a Manutenção dos Veículos Leves e Pesados pertencentes a frota do Município de Abaíra- BA. Valor global fixado R$ 653.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil Reais). Em Favor da Empresa: ADILSON PINNHEIRO DE OLIVEIRA-ME (17.168.924/0001-02) com os lotes: 01 e 02. Assinatura em: 23/05/2023.Virgencia do Contrato de 23/05/2023 até 23/05/2024 EDVAL LUZ SILVA CPF 365.314.725-53. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 008/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e revisão, com substituição de peças e acessórios dos ônibus, micro-ônibus e Vans Ducato da secretária municipal de Educação do município de Angical -BA, sofreu alteração na qualificação técnica, mas manterá data e horário da disputa. O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 23 de maio de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis tipos (gasolina; etanol; óleo diesel e diesel s10), para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Anguera - Ba, para atender diversas secretarias municipais. Empresa favorecida: JN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 2.159.600,00 (dois milhoes, cento e cinquenta e nove mil e seiscentos reais), correspondente à soma total dos lotes I; II; III e IV. Homologação e Adjudicação: 23/05/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Chamamento Público nº 001/2023, P.A. nº 098/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO DE GRUPO FORMAL, INFORMAL E FORNECEDOR INDIVIDUAL NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. - Recebimento: 24/05/2023 a 13/06/2023 - horário: 09hs00min às 17hs00min. Informações - [email protected]. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0085/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0085/2023 DATA DA SESSÃO: 02/06/2023 HORÁRIO: 08:30 horas (Horário de Local) LOCAL: Rua Luiz Viana Filho, Auditório da Escola Municipal Sylvia Araújo - BARRA - BAHIA CEP: 47.100- 000 O MUNICÍPIO DA BARRA - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, localizada a AV. 02 de julho, Nº 42 - Centro - Barra - BA, inscrita no CNPJ sob nº. 13.880.703/0001/01, neste ato representado pelo Prefeito Sr. Artur Silva Filho, brasileiro, casado, inscrito no CPF 274.739.616-91 e portador da cédula de identidade sob nº 75572303 SSP/BA, no uso de suas prerrogativas legais vem realizar Chamada Pública nº 001/2023, Permissão de uso de estruturas montadas pela Prefeitura Municipal da Barra, para o funcionamento de estabelecimentos comerciais, durante os festejos juninos do ano de 2023. O MUNICÍPIO DE BARRA- BAHIA, por intermédio da senhora Presidente, designado pelo Decreto nº 006/2023 de 02 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar Chamada Pública nº 001/2023, do tipo MAIOR OFERTA, conforme objeto. Às 08:30 horas do dia 02 de junho de 2023, reunir-se-á para receber e julgar as propostas de preços e documentação. Local de Retirada do Edital:na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA –BA , no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra-Ba, 23 de maio de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 Proc. Adm. Nº 8491/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: MC3 SISTEMAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 04.698.092/0001-86. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, com a reposição do saldo do contrato R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) sendo 12 (doze) parcelas de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a contar a partir de 22 de maio de 2023 até 22 de maio de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 22/05/2023 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Médicos Hospitalares, para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Sessão de Abertura: 07/06/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1002915. Barreiras/BA, 23 de maio de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 024/2023 - - fornecimento de passagens rodoviárias para portadores de enfermidades em busca de tratamento médico fora do domicílio - TFD e para atender às necessidades das Secretarias do Município de Barra da Estiva. Abertura dia 05 de junho de 2023 às 09:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 23 de maio de 2023. LEONALDO DE NOVAIS MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, Pregoeiro Designado DECRETO Nº 1893/2021, TORNA PÚBLICO licitação. OBJETO: Contratação empresa especializada para fornecimento de pneus, acessórios e baterias, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Lei Complementar n° 123/06, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 24/05/2023 às 10h00min do dia 07/06/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 14h00min às 15h00min do dia 07/06/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10hs00min do dia 12/06/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: (75) 3330-2375. O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 23 de maio de 2023. HOLDIMAR ALONSO PAIVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 05/06/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando contratação de empresa para prestação de serviços de gestão administrativa e técnica, visando a operação da Academia da Saúde, localizada na Rua Euclides da Cunha, nº 87, Centro. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se Publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de junho de 2023, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO, BEM COMO, A LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FESTEJOS JUNINOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira