DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAPAIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08, vencedora nos itens 1, 2, 3, 5, 6, 8 e 9, Valor Global de R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). Jutaí/AM, 20 de abril de 2023 PEDRO MACÁRIO BARBOZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes de Climatização para as unidade educacionais por meio Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações contidas no Anexo I do edital. Data e Horário: 12/06/2023. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município de Jutaí/AM, às 09hs também na Sala da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal De Compras Do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Picape Intermediária (Porte Médio) ao município de Jutaí-Am por meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL em conformidade as especificações contidas no Anexo I do edital. Data e Horário: 07/06/2023, às 09hs. Edital disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. Poderão ser retirados Sede da prefeitura do município de Jutaí/AM, também na Sala da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí-AM, 22 de maio de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da CML EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023-PE Termo de Contrato nº 007/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ de nº 09.263.279/0001-70; 3. VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN CNPJ nº 09.263.279/0001-70 Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-PE Termo de Contrato nº 008/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 21.330.796/0001-10; 3. VALOR: R$ 1.697,00 (mil, seiscentos e noventa e sete reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal ESSENCIAL - COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 21.330.796/0001-10 Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023-PE Termo de Contrato nº 009/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 05.743.288/0001-08; 3. VALOR: R$ 87.990,00 (oitenta e sete mil, novecentos e noventa reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.743.288/0001-08-10 Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023-PE Termo de Contrato nº 010/2023-PE, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 001/2023- CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: R. A. SAPAIO LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 39.891.878/0001-08; 3. VALOR: R$ 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0052.2046.0000 - Manutenção do Programa de Atenção Básica à Saúde; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte do Recurso: 05 - PACS/M. Saúde. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 12 de maio de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA Prefeito Municipal R. A. SAPAIO LTDA, CNPJ nº 39.891.878/0001-08 Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 - CPL/SRP; Objeto: formação de registro de preços para aquisição de carga de gás (glp) e botija vazia, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de Novo Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.518.895/0002-80, estabelecida na Rua 16 de Fevereiro, nº. 107, Bairro Centro - CEP: 69.260-000, Novo Aripuanã/AM; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), vencedor dos itens 01 e 02, com valor global de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 014/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 014/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata; Data: Novo Aripuanã, 17 de março de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Fibra Distribuição e Logística EIRELI (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO; OBJETO: aquisição de veículo de carga para Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 03 de agosto de 2022 e encerrar-se-á em 01 de novembro de 2022. Data: Novo Aripuanã/AM, 01 de agosto de 2022. 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUIÇAO E LOGÍSTICA EIRELI (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO; OBJETO: aquisição de veículo de carga para prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 02 de novembro de 2022 e encerrar-se-á em 31 de janeiro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de novembro de 2022 e encerrar-se-á em 30 de abril de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de outubro de 2022. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Fibra Distribuiçao e Logística EIRELI (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO; OBJETO: aquisição de veículo de carga para prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 01 de fevereiro de 2023 e encerrar-se-á em 02 de maio de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 30 de janeiro de 2023. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Fibra Distribuiçao E Logística EIRELI (CNPJ Nº. 02.450.409/0001-35). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO; OBJETO: aquisição de veículo de carga para prefeitura municipal de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar de 03 de maio de 2023 e encerrar-se-á em 01 de agosto de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de maio de 2023 e encerrar-se-á em 28 de outubro de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 27 de abril de 2023. 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 025/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Delta Máquinas LTDA (CNPJ Nº. 04.550.434/0006-20). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO; OBJETO: aquisição de veículo de carga - pá carregadeira para a Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 90 (noventa) dias, a contar de 22 de março de 2023 e encerrar-se-á em 20 de junho de 2023. Data: Novo Aripuanã/AM, 17 de março de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - CPL/SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de carga de gás (glp) e botija vazia, para atendimento do complexo administrativo da prefeitura municipal, secretarias e programas conexos às secretarias do município de novo aripuanã/am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO PRESENCIAL Nº. 014/2023 - CPL/SRP a empresa: Z. L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0002-80), para os itens 01 e 02, com valor global de R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais). O valor global da aquisição dos itens apregoados importa em R$ 266.000,00 (Duzentos e sessenta e seis mil reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), em 16 de março de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Vinculado Ao Contrato Nº 09/2020, oriundo do processo licitatório Tomada De Preços Nº 004/2020 PM/SIRN, que tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 365 dias, com início a partir de 21 de novembro de 2022, com objetivo em dar continuidade a prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de uma Escola de 04 salas com Quadra, na comunidade do Cartucho - Projeto FNDE, de Santa Isabel do Rio Negro/AM. Contratante: Prefeitura Municipal De Santa Isabel Do Rio Negro. Contratado: Fernandes Engenharia E Consultoria LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº 26.198.985/0001-03. Base Legal: Lei nº 8.666/93. Aditivo assinado em 21 de novembro de 2022. JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal