DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, no E-mail: [email protected] ou pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br. Porto Grande/AP, 19 de Maio 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.148/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023-SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS, conforme especificações e condições definidas no edital e Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 13/06/2023, às 09h00min e a disputa de preços, dia 13/06/2023 às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 997717, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 23 de maio de 2023. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretaria SCL/PMS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 3/2023 O presidente em exercício da Comissão municipal de Licitação da prefeitura de Apuí, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 8.666/93 e, Considerando o teor do relatório da Comissão de Licitação, constante do presente processo administrativo relativo ao Processo Licitatório n.º 003/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023, para a contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Contrato de Repasse n.º 923848/2021/MCIDADANIA/Caixa, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o município de Apuí - AM, instaurado na Comissão Municipal de Licitação; considerando, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório; Resolve: I - Adjudicar o objeto do processo licitatório modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023 à Empresa Laris Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75, vencedora constando em sua proposta o valor global de R$ 492.438,01 (Quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Apuí/AM, 14 de março de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope das seguintes Tomadas de Preços: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia para "Serviços de complementação para conclusão do centro gastronômico do município de Benjamin Constant-AM". Tipo: Menor preço global. Data da Abertura de envelopes: 09 de junho de 2023. Hora: 09:00. Local de abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant/AM, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006. Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Bairro: Centro, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Benjamin Constant-AM, 23 de maio de 2023. COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DORAMOS, CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96 e S. A. PAZ LTDA, CNPJ sob o nº31672.379/0001-00; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCA GARCIA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR: O valor global adjudicado e homologado para contratação é de R$ 170.937,54 (cento e setenta mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com a proposta vencedora e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01- Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1023 - Const. e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ sob o nº 04.629.283/0001-96 e W A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o 22.778.730/0001-50; DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO POSTO DE SAÚDE CORAÇÃO DO LAGO PRETO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DO VALOR: O valor global adjudicado e homologado para contratação é de R$ 180.276,29 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos), de acordo com a proposta vencedora e outros documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justificativa e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 03.01- Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho: 1023 - Const. e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 107 - Transferência do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 18/2022. 1º T. Aditivo de Prazo, Prefeitura de Boa Vista do Ramos- CNPJ:04.629.283/0001-96 e a IRONILSON LUIZ DE SOUZA CARNEIRO-ME- CNPJ:28.505.099/0001-00. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2023 à 18/07/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 19/2022. 1º Termo Aditivo de Prazo, Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa R.R.F DA SILVA & CIA LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 60 (sessenta) dias, a contar de 19/05/2023 à 18/07/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMC/CML Comissão Municipal De Licitação Do Município De Canutama-AM o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Nº 002/2023-PMC/CML; Objeto: Serviços de engenharia para pavimentação em concreto no município de Canutama/AM em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura por meio do Contrato de Repasse nº 893826/2019 - MDR/CAIXA, mediante todas as especificações, forma, prazos, condições de fornecimento, procedimentos a serem seguidos, obrigações e deveres etc., independente de transcrição, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução integral do objeto expostos no Projeto base (Anexo I) que faze parte integrante no Edital. Data e Horário: 26/06/2023, às 09h. O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n- Centro, CEP 69.660-000, Canutama/AM; das 8:30h às 12h e das 14h às 17h, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected] ou pelo portal da transparência. Canutama/AM, 22 de maio de 2023. AFRÂNIO CARVALHO E SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CML/PMC. OBJETO: Aquisição de veículo utilitário tipo picape cabine dupla, através do Convênio Plataforma Mais Brasil nº 934853/2022, a fim de atender as necessidades com transporte da equipe do Conselho Tutelar do Município. Data e Horário: 05/06/2023, às 10h:00min. A abertura das propostas será através do site: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careir Careiro/AM, 23 de maio de 2023. FÁBIO ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 235, de 15/12/2022, página 218: ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início na data de 14 de dezembro de 2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 14 de junho de 2022. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início na data de 14 de dezembro de 2023, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 14 de junho de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, torna pública a ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 235, de 15/12/2022, página 218: ONDE SE LÊ: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início na data de 14 de dezembro de 2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 14 de junho de 2022. LEIA-SE: PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com início na data de 14 de dezembro de 2022, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando em 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-CML/PMJ O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde da Família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, as empresas: AUGUSTO CESAR MAKOUL GASPERIN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita