DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400192 192 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 25/2023 - UASG Nº 982887 Processo Administrativo nº 3030005/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas funerárias com translado, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Viçosa/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/05/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 24/05/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/mAbertura das Propostas: 06/06/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 23 de maio de 2023/ MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNCO SRP Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 10060028/2022 Menor Preço Por Item. OBJETO: futura e eventual aquisição de pneus automotivos e acessórios, visando atender a demanda dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de viçosa. DATA: 06 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.vicosa.al.gov.br/ Viçosa/AL, 23 de maio de 2023/ JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/PMC PROCESSO Nº 05.990.007/2023-PMC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL/PMC, a qual tem por objeto a Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇAO DE QUADRA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DO CALAFATE NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital, a saber: Empresa A. DA S. FERNANDES LTDA, CNPJ: 40.524.745/0001-74, cumpriu com todos os requisitos do edital, declarando a empresa HABILITADA, conforme Parecer Técnico emitido no dia 17/02/2023; Empresa J. K. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.931.299/0001-87, cumpriu com todos os requisitos do edital, declarando a empresa HABILITADA, conforme Parecer Técnico emitido no dia 17/02/2023; Empresa G. T. COSTA, CNPJ: 29.575.318/0001- 82, cumpriu com todos os requisitos do edital, declarando a empresa HABILITADA , conforme Parecer Técnico emitido no dia 17/02/2023. Empresa J. S. CONSTRUÇOES LTDA- EPP, CNPJ: 07.377.291/0001-80, cumpriu com todos os requisitos do edital, declarando a empresa HABILITADA, conforme Parecer Técnico emitido no dia 17/02/2023; Empresa AON EMPREEDIMENTO LTDA, CNPJ: 28.182.452/0001-50, não cumpriu o item 5.5.7 (não apresentou CRC da PMC); descumpriu o item 5.5.2, conforme relatório técnico da Secretaria de Infraestrutura da PMC e não cumpriu o item 5.5.3 (não apresentou comprovação de vinculo profissional), declarando INABILITADA e a empresa E & E S VALES LTDA, CNPJ: 24.259.425/0001-88, entrou com pedido de desistência antes do julgamento da HABILITAÇÃO. A publicação no Diário Oficial e União DOU, edição nº 073, seção 03, página: 173, de 17/04/2023 declarou FRACASSADA a presente licitação, no entanto, após o julgamento dos Recursos Administrativos e verificando os atos administrativo reavaliou e promulga o presente resultado, agendando para o dia 23/05/2023, às 09h00min para prosseguimento do referido certame - ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS das empresas HABILITADAS. Os autos do processo estão disponíveis aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Calçoene-AP, 19 de maio de 2023. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 004/2022/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA - 1a ETAPA CONVÊNIO Nº 921358/2021-MD-PCN, na Cidade de Cutias, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 12/06/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de oficio onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 18 de maio de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 004/2022/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Construção de muro de arrimo- 2º etapa CONVÊNIO Nº 921275/2021 -MD-PCN, na Cidade de Cutias, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 14/06/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de oficio onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 18 de maio de 2023. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CPL/PMLJ Processo nº 208.040/2023-SEMAP/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa para CONST R U Ç ÃO DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR - EMENDA PARLAMENTAR - CONVENIO Nº 29190009, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Empresa Vencedora: G S CONSTRUTORA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.117.626/00001-48; Valor: R$ 723.781,17 (Setecentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e um reais e dezessete centavos) Em 22 de maio de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.158/2022. Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa W. OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ: 30.061.409/0001-89 como contratada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS SEMAS/PMM. Programa de trabalho 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050. Elementos de Despesa; 3.3.90.30 - Fonte; 1660,1501 - VA LO R : 1.898.907,57 - Lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.156/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e A & A AGRA LTDA-ME, CNPJ: 12.064.991/0001- 55. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº N7.892/2013, Art.2°, inciso: V - Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050. Fonte: 1660 - 1501. Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Valor Global R$ 408.832,88. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.156/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e EXITUS COMERCIAL, CNPJ: 14.163.479/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Art.2°, inciso: V - Programa 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 - Fonte: 1660 - 1501. Elemento de despesa: 3.3.90.30, Valor Global: R$ 47.175,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.156/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e EXITUS COMERCIAL, CNPJ: 14.163.479/0001-91. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013, Art.2°, inciso: V - Programa 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 - Fonte: 1660 - 1501. Elemento de despesa: 3.3.90.30, Valor Global: R$ 47.175,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - SEMAB/PMPBA Número de Contrato: 029/2023 - SEMAB Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇ ÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, PROTOCOLO, PARECER, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E PAUTA DE REUNIÃO, DESPACHOS INTERNOS EXTERNOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO. Empresa Contratada: 1DOC TECNOLOGIA S.A CNPJ da Contratada: 19.625.833/0001-76 Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente CNPJ da Contratante: 27.469.464/0001-06 Valor anual de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 19/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023-CPL/PMPBA Nº Processo: 7.679/2023-SEMAB/PMPBA. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente- SEMAB/PMPBA, CNPJ 27.469.464/0001-06, CONTRATADA: DANILO RAMOS MADUREIRA , CNPJ: 47.895.906/0001-85. Valor Total R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE VIDEOCLIPE, PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE MÚSICA, PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE REVISTA ESTILO GIBI, VOLTADA PARA A TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE PARA TODAS AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações. Data Assinatura: 23/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n°: 7.679/2023-SEMAB/PMPBA. Espécie: Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação - Nº 012205/2023-CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE VIDEOCLIPE, PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE MÚSICA, PRODUÇÃO E CRIAÇÃO DE REVISTA ESTILO GIBI, VOLTADA PARA A TEMÁTICA DO MEIO AMBIENTE PARA TODAS AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações; Contratada: DANILO RAMOS MADUREIRA, CNPJ: 47.895.906/0001-85. Valor Total R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 23/05/2023.