DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitação torna público que, em sessão para julgamento dos documentos de habilitação, decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: TREZ PA R T I C I P AÇÕ ES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.200.286/0001-36, que deixou de apresentar o CRC (item 2.4) e o Balanço Patrimonial conforme item 6.3.3, letra b1.5 e apresentou o contrato do engenheiro de segurança sem autenticações conforme item, 6.2, "alínea l" e RG CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.928.939/0001-06, não apresentou o Balanço Patrimonial conforme item 6.3.3, "alínea b" e HABILITAÇÃO das empresas GM LAURENTINO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 31.329.769/0001-81 e J&V ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ nº 23.742.922/0001-70 por atender a todos os requisitos do edital. Informamos que os autos estão com vistas franqueadas aos interessados na sede administrativa do Município no setor de Licitações, outrossim, reiteramos que o decurso do prazo recursal de que trata o Edital (item 12.5) passará a fluir a partir da presente publicação. Sendo assim, fica remarcado o retorno da sessão para o dia 31/05/2023 às 10h00min na sede da prefeitura. Ibateguara/AL, 23 de maio de 2023. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Prestação de serviços de locação, instalação de estrutura e equipamentos eletrônicos para realização de eventos artísticos/culturais e demais ações de interesse público, para atender as necessidades do poder executivo do município de Messias/AL.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 02/06/2023, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. -Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 23 de maio de 2023. JOSÉ ARAÚJO DE LUNA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: menor preço por lote de itens; - Processo n.º 1215.0013/2022; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, insumos, correlatos e materiais odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 05 de junho de 2023, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado/AL, 19 de maio de 2023. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021), PARA UTILIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL, CONTRATADA: JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.946.524/0001-93 e estabelecida Rua José Correia de Figueiredo, 122, Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP:57480.000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 8.666/93. VALOR: R$ 707.385,60. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(Doze)Meses RECURSOS: Federal e Próprio. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIA. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Praça Floriano Peixoto, s/n, (prédio do tributos-1º andar) Pilar/AL, no dia 06/06/2023, às 09:00hs, O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 23 de maio de 2023. SÉRGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÕES publicado no DOU de 20/3/2023, Seção 3, pág. 146, referente ao pregão eletrônico cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. (P/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS), Abertura das propostas: dia 06 de junho de 2023, 10h; Local: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos site: https://www.piranhas.al.gov.br, bem como junto ao Pregoeiro e a equipe de Apoio, através do e-mail: [email protected], na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a na Praça Itabira de Brito, S/N. Centro Histórico, Piranhas - AL | CEP: 57460-000, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Piranhas, 23 de maio de 2023. JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3050/2022 3ª Chamada - SRP Objeto: Aquisição de fardamento, coletes e uniformes. Com a aplicação do benefício da exclusividade para às ME, EPP e MEI. Abertura: 07 de junho de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de maio de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 2302012/2023 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de engenharia para construção de pórtico de identificação na entrada da cidade no Município de Tanque D'Arca/AL - Data/Horário: 15 de junho de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Local: Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, Município de Tanque D'Arca, Alagoas. O edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, das 08 às 12 horas em dias úteis, através do link http://www.tanquedarca.al.gov.br, ou ainda, mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2023 Pregão Eletrônico Nº 073/2023 OBJETO: Aquisição de Areias, Pedregulhos, Seixos Rolados, Pedras e Correlatos; FORNECEDORA REGISTRADA: AMANDA C DA C NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.472.871/0001-58; VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.076.545,00 (cinco milhões e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); DATA DE ASSINATURA: 22 de maio de 2023; A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 083/2023 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Mármores, Granitos e Granilites, com data de abertura das propostas que seria dia 25 de maio de 2023 as 13h, FICA ADIADO para 09 de junho de 2023, as 09h. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 23 de maio de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 073/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Areias, Pedregulhos, Seixos Rolados, Pedras e Correlatos, em favor das empresas: AMANDA C DA C NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 42.472.871/0001-58, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 perfazendo um total de R$ 5.076.545,00 (cinco milhões e setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 22 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBras de Engenharia Para Execução da Ampliação e Melhorias No Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira O MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, através do Presidente da Comissão Exclusiva de Licitação, torna público e a todos os interessados da suspensão da Concorrência nº 001/2023, tendo como objeto a Obras de Engenharia para Execução da Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água do Município de Teotônio Vilela - Captação Rocheira, para realização de ajustes no Projeto Básico de Engenharia, conforme solicitação da secretaria solicitante. DEMAIS INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00 horas, no site da Prefeitura no endereço Eletrônico: www.teotoniovilela.al.gov.br, e pelo fone (82) 3543-1301, para os que tiverem interesses. Teotônio Vilela/AL, 23 de março de 2023. RICARDO LIMA TORRES