DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400190 190 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEU, em atendimento ao Convênio 0106/DPCN/2022, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Produção. Data de Abertura: 02/06/2023 ás 10:00hrs (Horário de Brasília). O edital estará à disposição nos sites www.assisbrasil.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 02/06/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br . Assis Brasil - AC, 23 de maio de 2023. PRISCILA CASTRO VIDAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2023 O PREGOEIRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 101/2023 - CPL-04/PMRB, para Aquisição de Material de Consumo (Expediente 04), para atender as necessidades de fornecimento dos itens aos setores da Secretaria municipal de Saúde-SEMSA, no Município de Rio Branco/AC, processo CPL/PMRB N° 096/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 07 de junho de 2023, às 10:30h, horário de Brasília. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/05/2023 a 07/06/2023 através www.licitacoes-e.com.br nº 1002331, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da PMRB e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco - AC, 23 de maio de 2023. FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 OBJETO: Registro de preços visando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos componentes do TUBO PITOT e maleta de medição. Origem: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de junho de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1002634. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de maio de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 23 de maio de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 13/06/2023 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-00, Telefone: (0**68) 3342- 1176. Objeto: Contrtação de pessoa física ou jurídica para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 25 de Maio de 2023 Rodrigues Alves, 23 de Maio de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Tipo: Menor Preço por Item A Comissão Permanente de Licitação, através da Pregoeira, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2023, com abertura marcada para o dia 01/06/2023 às 10:30h (horário de Brasília), foi alterado para o dia 02/06/2023 às 10:30h (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos - Merenda Escolar) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte. Retirada: 23/05/2023 O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) ou no portal www.comprasnet.gov.br. Tarauacá-AC, 23 de maio de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Arapiraca, com interveniência da Secretaria Municipal de Gestão Pública, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamamento Público para o credenciamento de Instituições Bancárias e/ou Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, para servidores ativos (efetivos), inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Arapiraca, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser mediante consignação em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e limites estabelecidos no Decreto Municipal n° 2576/2019, alterado pelo Decreto n° 2773/2022, e demais normas e regulamentações aplicáveis a espécie. O período de credenciamento será de 25/05/2023 até 25/09/2023, sendo que os proponentes deverão apresentar a documentação discriminada no Anexo II do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Centro Administrativo Antônio Rocha, na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180., em dias úteis, no horário das 8h00min às 14h00min. O Edital com os dados completos estará disponível aos interessados a partir de 25/05/2023, no Portal da Transparência, podendo ser acessado através do endereço eletrônico: https://web.arapiraca.al.gov.br . Arapiraca - AL, 23 de Maio de 2023. MICHELINY RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA Presidente Substituta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 025/2023, firmado em 20/04/2023, com as empresas: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELLI, CNPJ nº 27.390.230/0001-60, Valor: R$ 181.105,00; Ata de Registro de Preços nº 026/2023, firmado em 20/04/2023, DIEGO RAMON MARTINS ROCHA - ME, CNPJ nº 14.798.047.0001-57, Valor: R$ 404.523,00. Ata de Registro de Preços nº 027/2023, firmado em 20/04/2023, R F. DA SILVA EPP, CNPJ nº 31522.859/0001-94, Valor: R$ 146.746,50. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PNAE), Correlatos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2023; Processo: 02080002/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelos Registrados, Wellington José Silva dos santos/ Diego Ramom Martins Rocha e Robson Fernandes da Silva respectivamente. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CORRELATOS DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS GRATUITAMENTE E ADMINISTRADOS NO AMBIENTE DA S EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CANAPI/AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 06/06/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br.Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi/AL, 23 de maio de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 982749 Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de empresa para confecção de fardamentos e uniformes diversos, afim de atender as demandas das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 07/06/2023 às 08h00min (abertura de propostas) e às 08h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 982749 Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção preventiva, corretiva e periódica nos veículos automotores leves, pesados e maquinários que compõem a frota do Município, incluindo o fornecimento de peças genuínas e/ou originais, nos termos do edital e seus anexos. Data: 07/06/2023 às 13h00min (abertura de propostas) e às 13h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 982749 Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições prontas (almoço e jantar), tipo marmitex, afim de atender as necessidades das secretarias, nos termos do Edital e anexos. Data: 08/06/2023 às 08h00min (abertura de propostas) e às 08h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 982749 Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar - PNAE, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital e anexos. Data: 08/06/2023 às 13h00min (abertura de propostas) e às 13h30min (disputa de preços). Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. RHUAN LUIZ DA SILVA DELFINO Pregoeiro