DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400189 189 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 691/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 691/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 14/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 14/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 208999/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 691/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE MATERIAL BÉLICO AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL O CMB (Centro de Material Bélico) da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Brasil, anuncia a licitação pública internacional para aquisição de armas de fogo, para serem usadas pela polícia militar do estado, de acordo com a seguinte disposição: Processo nº CMB-2023013147-7: oferta pública de: 1.500 (um mil e quinhentos) espingardas calibre 12, com sistemas semiautomáticos e "pump" e seus respectivos acessórios e conjuntos de reposição imediata, para uso policial. O procedimento será realizado na sede do CMB, localizado à Rua Alfredo Maia, 106 - Luz -São Paulo/SP - Brasil. Código postal 01.106-010. Abertura: 06 de junho de 2023, às 8h30 (horário local). Esta proposta é formalmente conhecida como pregão presencial em âmbito internacional. O vencedor será escolhido com base na melhor proposta. O proponente interessado pode tomar conhecimento e obter a documentação relativa por meio do sitio eletrônico www.imprensaoficial.com.br, através do link Negócios Públicos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de informação devem ser solicitados por e-mail [email protected] ou por telefone para + 55-11- 3228-6055. GILBERTO TSUTOMU ITO Maj PM - Comandante HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 141/2023, PROCESSO Nº 2023/00799. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS - BEBEDOURO ELETRICO; MICROPIPETA OPERADA POR PISTAO; BALANÇA SEMI-ANALITICA MICROPROCESSA COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - CONVÊNIO MS Nº 924082/22-002, com encerramento em 06/06/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 23 de maio de 2023. JOÃO PAULO KEMP LIMA Chefe de Gabinete de Autarquia POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0014/23 A UGE 180180 torna pública a abertura da licitação, com Republicação do Edital, do PROCESSO n. º 2023036028-2, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições, por itens distintos, de até 400 (quatrocentas) Viaturas descaracterizadas (Hatch, Sedan, Sedan Compacto e SUV). A sessão dar-se-á em 07/06/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I.1.1, Anexo I.1.2, Anexo I.1.3 e Anexo I. 1.4). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00046. VLADIMIR GOULART DE CARVALHO Cap PM Chefe da Seção de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE E X T R AT O 2º Aditivo Contrato 130/2021//Base legal: art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A//Objeto: Alterar o preço com acréscimo de 24,93%. E X T R AT O Contrato 087/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS//Objeto: Serviços advocatícios visando a defesa da DESO e seus respectivos dirigentes em processos no TCE-SE/TCU/CGU no exercício da função.//R$ 168.000,00//12 meses//Recurso próprio. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Reforma da Delegacia de Capela/SE, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. Data: 20 de junho de 2023 Hora: 08:30 hs. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Fonte de Recursos: 0706 / 0500 Classificação Orçamentária: 06.181.0010. Elemento de Despesa: 3390.39. Projeto/Atividade: 0391. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 revisada e atualizada, Decreto Federal nº 9.412, de 18/06/2018, Lei Federal nº 10.192 de 14.02.2001, Lei Complementar nº 123/06 de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar nº 127 de 14/09/07, Lei Estadual nº 6.206 de 24/09/07, Lei Estadual nº 5.848 de 16/03/06, Decreto Estadual nº 24.912 de 20/12/2007, Decreto Estadual nº40.778 de 02/03/2022, Lei Estadual nº 7.116 de 25/03/11, Medida Provisória nº 1167/2023 e Decreto Estadual nº 264 de 24/03/2023. Parecer Jurídico: 5315/2022 - PGE - Valor Máximo da Proposta: R$ 184.789,77 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). INFORMAÇÕES: Praça Tobias Barreto nº 20 - Bairro São José. Aracaju/SE - CEP. 49.015-130. Fone: 0.XX.79.3216-5456 e FAX 0.XX.79.3216-5425. Aracaju, 19 de maio de 2023. ANDERSON SOUZA MENEZES Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2020 30550 007258. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento para laboratório. THIAGO BORGES SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/05/2023) 925958-00007-2023NE004140 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Processo nº. 2022/30550/006138 Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia, destinado a atender as necessidades de todos os Hospitais sob gestão Estadual, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do ANEXO I. Empresa credenciada: VOLNEI SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA SS LTDA (LABORATÓRIO DI PREVER) CNPJ: 81.351.967/0001-10 LOTE I - REGIÃO CENTRAL LOTE III - REGIÃO SUL Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 17 dias do mês de maio do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 Processo nº. 2022/30550/006138 Interessado: Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias. Assunto: Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia. O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, baseando-se no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/1.993 e suas alterações, e nos critérios estabelecidos no Edital do CREDENCIAMENTO Nº. 005/2022 profere o resultado de julgamento da empresa HABILITADA. O SECRETÁRIO DA SAÚDE, com base no inciso VI, do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGA cadastro de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins, com o fim de credenciar empresa(s) especializada(s) na prestação dos Serviços de Anatomia Patológica e Citopatologia, destinado a atender as necessidades de todos os Hospitais sob gestão Estadual, para realização dos procedimentos conforme especialidades e quantidades do ANEXO I. Empresa credenciada: DMAP - DIAGNÓSTICOS MÉDICOS ANATOMOPATOLÓGICOS LTDA CNPJ: 42.923.825/0001-2 LOTE I - REGIÃO CENTRAL LOTE II - REGIÃO NORTE LOTE III - REGIÃO SUL Os valores a serem pagos as credenciadas serão os correspondentes a quantidade de procedimentos realizados. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, em Palmas (TO), aos 10 dias do mês de maio do ano de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 40/2023 SECRETARIA DA SEGURANPA PÚBLICA >>> 0700 (Outras transferências de convênios) <<< PROCESSO Nº 2021/31000/002.620 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a aquisição material permanente (farol de busca), que teve como vencedora a empresa JAZZ ENGENHARIA AERONÁTUCA LTDA - EPP, no item 01, no valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e https://centraldecompras.to.gov.br Palmas, 23 de maio de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO Nº 14/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 81/2023 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA. PROCESSO Nº 2021/17010/000.667 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços (locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de segurança eletrônica), em atendimento ao Ofício nº 027/DAF/SECIJU/2023, considerando os esclarecimentos e impugnação apresentados no certame. Palmas, 22 de maio de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA