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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 188

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400188 188 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Vai ter troco; Diane Peixoto Maia Me; 07.419.227/0001-15; R$ 56.600,00. Em 23 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI Diretor-Presidente BRDE R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União número 93, de 17 de maio de 2023, Seção 03, página 184, em EXTRATO DE CONTRATO: Onde se lê: "PR-04.784; Comercialização em Cinema/2022; Wmix Distribuidora Ltda; Desapega; R$ 999.000,00; 12/04/2023", leia-se: "PR-04.784; Comercialização em Cinema - Exercício De Opção Fsa/2019; Wmix Distribuidora Ltda; Desapega; R$ 999.000,00; 12/04/2023." 23 de maio de 2023. WILSON BLEY LIPSKI - Diretor-Presidente BRDE SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 22/1200-0000175-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 170 do Diário Oficial da União, do dia 09.05.2023, para análise de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 193 do Diário Oficial da União, do dia 11.05.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/2000-0040090-2, para o dia 07 de junho de 2023, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 23 de maio de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A ESPECIE: PROCESSO: Nº 21101.000108/2023.39. CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 006/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE PÚBLICA DE ACOLHIMENTO - ABRIGO DO IDOSO - NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 897679/2020/MCIDADANIA)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 27 de junho de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 23 de maio de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - Resultado PE 0011/2023 - ERRATA: Na publicação do RESULTADO DE LICITAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0011/2023, publicado no DOU, seção 3, edi~ção ISSN 1677-7069, p.96, de 22.05.2023, onde se lê: 4, 5, 10 - TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 442.184,00, leia-se: 4, 5, 10 - TERRAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 439.180,00; onde se lê: Valor Total Homologado: R$ 705.378,00, leia-se: Valor Total Homologado: R$ 702.374,00. Processo SAR 00002211/2022. Valdir Colatto - Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 699/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 699/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 13/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 13/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e- mail: [email protected] - SED 209002/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 699/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 698/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 698/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 12/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 12/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 220384/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 698/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 697/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 697/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 13/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 13/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 220386/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 697/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 694/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 694/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 15/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 15/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 209003/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 694/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 693/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 693/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 14/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 14/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail: [email protected] - SED 208997/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 693/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 692/2022 A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 02 do Edital do PREGÂO ELETRÔNICO 692/2022 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE DO ITAJAÍ, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa, para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 14/06/2023. Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 14/06/2023. O Edital e todas as Retificações estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br e sgpe.sea.sc.gov.br. Maiores informações por e- mail: [email protected] - SED 209001/2022. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Edital do Pregão Eletrônico Nº 692/2022 e seus Anexos, não alterados por este Termo de Retificação Florianópolis, 23 de maio de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação