DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400219 219 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública para registro de preço nº 04/2023, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços objetivando futura contratação de empresa especializada de engenharia destinada a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios escolares da rede municipal de ensino do município de Codó-MA, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 26/06/2023. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e de outras normas aplicáveis. Codó/MA, 19 de Maio de 2023. BARBARA LETHICYA SILVA SOUSA Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL/PMC - SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos para secretarias diversas. DATA DA ABERTURA: 06/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas (MA), 18 de maio de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 1604/2021/TP/06 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa MGK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n° 06.146.905.0001/50 OBJETO obras para implantação de 40 melhorias sanitárias domiciliares nos povoados: curralinho e poço de pedra no município de Duque Bacelar de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sétima do contrato nº 1604/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 08 meses, a partir do dia 28/04/2023 até 28/12/2023, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° 306.032.181-72, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº 088.961.273-00, ordenador de despesas pela CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra - MA, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará no dia 23 de junho de 2023, as 17h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida João da Mata e Silva, s/n, Centro, nesta Cidade, na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço por empreitada por preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para construção e reforma das escolas do Município de Formosa da Serra Negra/MA, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, ou através do e-mail cpl- [email protected], onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, bem como consultados através do SINC CONTRATA e portal da transparência deste órgão. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL ou encaminhados no e-mail informado. Formosa da Serra Negra - MA, 23 de maio de 2023. CIRINEU RODRIGUES COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP Processo Administrativo nº 160501/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Processo Administrativo nº 160502/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de locação de Palco, sonorização, iluminação, camarim, tendas, banheiros quimicos e outros, serviços de ornamentação, segurança, apoio e apresentação de Shows com Bandas de renome local, regional e nacional para atender as necessidades do Municipio, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 06 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP Processo Administrativo nº 160503/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de junho de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna (MA), 23 de maio de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP Processo Administrativo nº 020502/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de divulgação de matérias, avisos de licitações, em jornal de grande circulação no Estado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração marcada para realizar-se às 14:00 horas do dia 24 de maio de 2023, ficando a nova data de abertura para o dia 07 de junho de 2023, as 14:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 23 de maio de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 190501/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistemas integrados de contabilidade e portal da transparência e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo nº 160504/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de sistemas de folha de pagamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de junho de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 23 de maio de 2023. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da CPL