DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400226 226 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023 A Comissão Permanente de Licitação, do Município de MIRANDA/MS, torna público o resultado de julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia, para dar continuidade na execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme projeto básico. Foi CLASSIFICADA em primeiro lugar, a proposta da empresa SOUZA DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ: 44.445.224/0001-82 por ter atendido às exigências de propostas de preços previstas no edital. A Comissão de Licitação declara a empresa VENCEDORA do certame no valor total de R$ 748.450,61 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). O decurso do prazo recursal passara a fluir a partir da publicação deste aviso. Miranda/MS, 22 de Maio de 2023. WILLIAN DE OLIVEIRA SIMAS Presidente da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 CONTRATO Nº 91/2020 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa INVIOLÁVEL NOVA ANDRADINA. ALARMES ELETRÔNICOS LTDA-ME. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, para o período compreendido entre os dias 31/04/2023 a 01/05/2024, bem como manter os valores pactuados nas mesmas cláusulas e condições do contrato nº 091/2020 e termos aditivos anteriores. Nova Andradina - MS, 28 de abril de 2023. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; INVIOLÁVEL N. AND. ALARMES ELETRÔNICOS LTDA-ME Tiago Shigemoto Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº. 029/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº. 003/2023, H O M O LO G O o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa J N CONSTRUTORA LTDA - ME, no valor global de R$ 691.208,78 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e oito reais e setenta e oito centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 23 maio de 2023. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA. Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 Processo adm nº056/2023 - Concorrência nº02/2023, Partes, CONTRATENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA/MS, CNPJ: 15.410.665/0001-40, Contratada: A A RUPP E CIA LTDA - EPP, CNPJ/MF sob n.º 15.705.611/0001-02, Objeto: Contratação de uma empresa especializada no ramo de engenharia civil, visando a construção da cidade das crianças, conforme o Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. Os recursos financeiros, para pagamento dos serviços de engenharia, estão vinculados ao Contrato de Financiamento, que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Selvíria/MS, destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à infraestrutura e ao saneamento. - Contrato de Financiamento nº. 552.195-30/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - 15.451.0009.1012 - Construção da Cidade das Crianças, 44.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 1.754-0000 - Cod 024-000... Ficha 148... Valor total R$ 3.950.863,73. Vigência/Assinatura: 22/05/2023 até 21/05/2024. Assinam: JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, pela Contratante e Amanda de Amorim Rupp, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Administrativo Nº. 099/2023. O Município de Vicentina/MS, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto nº. 049, de 20/02/02 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. OBJETO: aquisição de material odontológico, para atender a secretaria municipal de Saúde, de acordo com as demais especificações constantes no edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 26/05/2023 até às 14h00min do dia 07/06/2023. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 12/06/2023 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 23 de maio de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 67/2023, Processo Licitatório n° 92/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 05/06/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial - Vol. III - de "M a O". Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. São Joaquim de Bicas-MG, 23 de maio de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 21/2023 Pregão Presencial 017/2023 Registro de preço para aquisição de um veículo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Firmada com a empresa: JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, no valor global estimado de R$ 77.100,00. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. Lic. nº 068/21 - Tom. Preços nº 002/21. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para Construção de Campo de Futebol localizado na Barra do Manhuaçu, Município de Aimorés/MG, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Planta Baixa e Projeto Básico. Em atenção ao CONTRATO DE REPASSE Nº 890344/2019/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Aimorés, objetivando a execução de ações relativas ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Segundo e Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Adm. nº 472/2021 - Segundo Termo Aditivo - prorroga o prazo por 90 dias a contar do dia 22/02/2023. Terceiro Termo Aditivo - Aditivo de quantidade e para reequilíbrio econômico-financeiro, somando o total de R$ 79.197,39. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2023 Credenciamento N° 002/2023 Torna público que se encontra aberto o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da Educação Especial, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de educação nos serviços de apoio, diagnose e terapia, para alunos matriculados no ensino municipal que apresentam patologias que requerem acompanhamento especializado, bem como em atividades vinculadas a Secretaria Municipal da Educação que denotem acessibilidade. Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir do dia 24/05/2023 no horário de 8h30min até 11h00min e 14h00min às 17h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Rodovia BR - 367 km 750 s/n, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (à Coordenadoria de Licitações e Contratos). O edital ficará aberto por período inicialmente indeterminado, a contar de sua publicação, e poderá ser obtido através do e-mail [email protected] e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 073/2023 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 022/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais odontológicos para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos municipais. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 13 de junho de 2023, às 08h30min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo a ata de registro de preços Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, a redução no preço dos seguintes itens: Item 02 - Diesel comum, no preço de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) passa a vigorar o preço de 5,18 (cinco reais e dezoito centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos); Item 04 - Gasolina comum, no preço de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Data de Assinatura: 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 043/2023. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada visando futura e eventual prestação de serviços de serralheria, vidraçaria e pintura de elementos em aço/ferro, em diversos logradouros/prédios públicos. Ata de RP nº 043/2023. Partes: PMBC X UCM - USI N AG E M , CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME com valor total estimado em R$ 4.126.790,00 (quatro milhões cento e vinte e seis mil e setecentos e noventa reais). Ata de RP nº 044/2023. Partes: PMBC X EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI com valor total estimado em R$ 1.949.919,00 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e dezenove reais). Ata de RP nº 045/2023. Partes: PMBC X CONSTRUTORA UNIÃO E SERVICOS LTDA com valor total estimado em e R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais). Ata de RP nº 046/2023. Partes: PMBC X SERVULO CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA com valor total estimado em R$ 2.849.000,00 (dois milhões e oitocentos e quarenta e nove mil reais). Ata de RP nº 047/2023. Partes: PMBC X GMP CONSTRUÇÕES LTDA com valor total estimado em R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE 014/2023 - Contratos