DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400225 225 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CONCORRÊNCIA n.º 08/2023 - Processo n.º 9.215/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTO - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data da Abertura: 23 de junho de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 23 de maio de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, nos termos do Decreto n° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação e em conformidade com os subitens 16.7 e 16.7.1 do presente edital, torna público o resultado da análise do Envelope nº 03 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA n.º 04/2023 - Processo n.º 9642/2023, cujo objeto é referente À DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUIDA INSTALAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Após análise dos documentos apresentados, a licitante CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ n° 25.898.180/0001-00, foi declarada habilitada e vencedora do presente certame. Em conformidade com os subitens 16.9 e 18 do Edital, concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 31/05/2023, de acordo com o cronograma do ANEXO VII. Corumbá/MS, 23 de maio de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Resultado/Adjudicação de Licitação Processo nº 37405/2022. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais. Empresas vencedoras valor total: R$853.453,90 (oitocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos): AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA (12146604000120) com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$853.453,90 (oitocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), com taxa de Administração total de -5,5% (menos 5,5 por cento). Corumbá - MS, 23 de maio de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 148/2023, tipo "Menor Preço" por item, destinada à ampla participação. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, objetivando atender diversos órgãos e secretarias desta Municipalidade. PROPOSTA: Recebimento das Propostas das 09h do dia 25/05/2023 às 08h59min do dia 06/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 06/06/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 06/06/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo nº 009/2023, tipo "Menor Preço" por item, destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos e materiais médico hospitalar, em atendimento ao Núcleo de Ed u c a ç ã o em Urgência-NEU do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). PROPOSTA: Recebimento das Propostas das 09h do dia 25/05/2023 às 08h59min do dia 07/06/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 09h do dia 07/06/2023. Início da Sessão de Disputa ás 09h15min do dia 07/06/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de maio de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023. PROCESSO N° 9913/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Figueirão/MS e a empresa, Empresa JRV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.698.437/0001-10. OBIJETO: O objeto da presente Licitação é a aquisição de Caminhão Prancha conforme Convênio nº. 922814/2021, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Municipio de Figueirão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.1. VALOR TOTAL: R$ 704.800,00 (setecentos e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: com início na data de 15/05/2023 e encerramento em 15/05/2024. FUNDAMENTO LEG A L : Leis nº 8.666/93 e 10.520/02. ASSINAM: Juvenal Consolaro pela contratante e Filipe Lima Vieira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço Por Lote, no dia 06 de Junho de 2023, às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços para futura e eventual "contratação de empresa para locação de estrutura de sonorização, iluminação, filmagem, gerador e sistema de painel de LED para a Festa da Fogueira de Jateí-MS", obedecendo as condições do Edital e do Termo de Referência onde constam as demais especificações do objeto. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br . LILIANE DE BRITO SALOMÃO KOYANAGUI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Administrativo N°. 097/2023 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por Lote Global, no dia 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, visando a contratação de empresa para locação de estrutura para eventos a serem realizados no ano de 2023 no município de Jateí/MS, de acordo com suas dotações orçamentárias, em conformidade com o Edital e Termo de Referência. Informações no Departamento de Licitações, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382, centro, através do e-mail: [email protected] ou site www.jatei.ms.gov.br Jateí/MS, 24 de Maio de 2023. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021 Processo Administrativo- Autos nº 890/2021 Tomada de Preços nº 001/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: KM ENGENHARIA EIRELI OBJETO: As partes acima qualificadas, de comum acordo e na melhor forma de direito resolvem firmar o presente Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo nº 084, firmado em 07/05/2021, cujo saldo na presente data importa no valor de R$ 2.000.707,07 (dois milhões setecentos e sete reais e sete centavos). A Distratada declara não ter executado qualquer serviço desde o início da vigência do Contrato Administrativo nº 084/2021, até o presente Termo, tendo um crédito a receber junto ao Distratante, a título de ressarcimento pelas despesas realizadas para fins de garantia contratual, conforme instrução dos autos nº 1.769/2023. As partes dão uma à outra, plena, geral e irrevogável quitação, para não mais reclamarem no presente ou no futuro, renunciando ao direito de arrependimento, obrigando-se a fielmente cumprirem todas as cláusulas do presente Termo de Rescisão Contratual, fazendo deste instrumento sempre fiel e valioso, em qualquer tempo e lugar. FUNDAMENTO LEGAL art. 77 c.c. art. 79, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratada: Kleber Marcelo Patrizi. Maracaju/MS, 5 de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, que versa sobre: Aquisição de patrulha mecanizada (Mini Carregadeira, Trator Agrícola), por força do Convênio nº 923946/2021, celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da agricultura Pecuária e abastecimento - MAPA e o Municipio de Maracaju-MS, realizado em 02/05/2023, com início às 09:00 horas, sagrou-se vencedora da licitação, a seguinte licitante por apresentar o menor preço: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, itens nº 01 e 02, totalizando o valor de R$ 442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Maracaju - MS, 23 de maio de 2023. PEDRO HENRIQUE PEREIRA BARROS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Com base nas informações constantes no Processo Administrativo nº 2.619/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2023, considerando que foram observados os prazos recursais, acompanhando o Parecer Jurídico de fls. 368/369, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei Federal n.º8.666/93, em sua atual redação HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o objeto em nome da licitante: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Publique-se. Maracaju-MS, 23 de maio de 2023. JOSÉ MARCOS CALDERAN Prefeito