DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De Almeida Implementos Agricolas - Cnpj: 34.026.911/0001-00; perfazendo um valor de R$ 33.100,00; JS Maquinas Agricolas Ltda - Cnpj: 41.431.621/0001-07; perfazendo um valor de R$ 35.900,00; Menta Maquinas Agricolas Ltda - Cnpj: 65.676.249/0001-67; perfazendo um valor de R$ 62.500,00; Rednov Ferramentas Ltda - Cnpj: 45.769.285/0001-68; perfazendo um valor de R$ 24.199,00; Vincita Comercio De Implementos Agricolas Ltda - Cnpj: 49.461.961/0001-92; perfazendo um valor de R$ 6.200,00; Total geral do processo - R$ 161.899,00. Homologado em 23/05/2023. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito VANESSA DA ROCHA AVELINO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo nº 48/2023 Pregão Eletrônico nº 15/2023. Assinada em 23/05/2023. Órgão responsável pelo registro: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos CNPJ: 15.024.029/0001-80. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o município de São José Dos Quatro Marcos/MT - CONVÊNIO Nº 913203/2021. Fornecedor: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS CNPJ: 34.026.911/0001-00. Valor Total: R$ 33.100,00. Fornecedor: JS MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 41.431.621/0001- 07. Valor Total: R$ 35.900,00. Fornecedor: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 65.676.249/0001-67. Valor Total: R$ 62.500,00. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68. Valor Total: R$ 24.199,00. Fornecedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92. Valor Total: R$ 6.000,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23 de maio de 2023. A íntegra da ata de registro de preços está disponível no site da prefeitura: http://www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM CONHECIMENTO TÉCNICO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CAPACITAÇ ÃO COM O TEMA: ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO. FINALIDADE: A presente contratação se justifica para capacitar as equipes técnicas e demais trabalhadores da rede de proteção, contribuindo para a formação e qualificação dos mesmos. A violência pode ocorrer nos mais variados contextos e ser perpetrada por diferentes pessoas, configurado como um fenômeno que perpassa todos os níveis sociais, idades, cultura e gêneros, sendo importante que os profissionais que atuam na rede de proteção entendam os mecanismos e processos previstos da lei 13.413/17, possibilitando desta forma que o atendimento as vítimas ou testemunhas sejam realizados de forma protetiva, integrada e humanizada, com apoio de uma equipe especializada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, IV da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: JEAN VON HOHENDORFF, inscrita no CPF nº 811.407.540-68. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) MESES. ARI GENÉZIO LAFIN - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 875184/2023. Objeto: aquisição de veículo através de recurso do FUMAPI para atender as necessidades do conselho do idoso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Várzea Grande/MT. O certame foi ADJUDICADO em 23/05/2023 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 23/05/2023, sagrando vencedora a empresa: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ n.º 07.197.068/0001-06, para o Item 01, com o valor global de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais). O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br Várzea Grande, 23 de maio de 2023. ANA CRISTINA VIEIRA E SILVA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Republicação por Alteração de Edital. Processo Administrativo nº 077/2023. Pregão Eletrônico nº 026/2023. Edital nº 037/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, torna público para conhecimento dos interessados que fará alterações no edital, o qual realizar-se a licitação na modalidade acima mencionada, do tipo Menor preço por item, conforme disposições da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Federal n. 10.520/02 e suas alterações, Decreto Municipal n° 006 de janeiro de 2013 e pelo Edital, que tem como objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição e instalação de equipamento de ar condicionados, novos e sem uso em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, considerando alterações realizadas no Edital, passa a ser considerado o Segundo Edital nº 065 /2023. Conforme a alteração fica a sessão remarcada para a data do dia 14 de junho de 2023, ás 08h00 min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF). Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/ e informações no http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/ publicacoes/aviso-de-licitacao/, Portal de Compras no endereço http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min. Água Clara/MS, 23 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação por Incorreção do Extrato do Contrato nº 108/2023. Superintendência de Licitação. No DOU Seção 3 nº 86, Pág. 236 do dia 08 de maio de 2023, Onde se lê: (...) Valor Total: 72.896,58 setenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos, Lê-se: Valor Total: R$ 26.404,50 (Vinte e seis mil, quatrocentos e quatro reais, cinquenta centavos), altera-se com base no Art. 21 § 4° da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Água Clara (MS), 23 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2023 Processo Administrativo nº 100/2023. Pregão Eletrônico nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Guara Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, o km) para a UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 69.890,00 sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 19 de setembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 19/05/2023. Vigência Final: 19/09/2023. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Jessica Costa Corim Vital - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Guara Comercio de Veiculos Ltda - Carlos Eduardo Nunes de Mamã Fe r n a n d e s . PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo para o CREAS, para ser usado nos atendimentos dos indivíduos/famílias acompanhados pelo CREAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07:00 horas do dia 23/05/2023 às 07:30 horas do dia 07/06/2023. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 07/06/2023. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 08:30 horas do dia 07/06/2023 HORÁRIO OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL (MS). O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 7:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 23 de Maio de 2023. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AV I S O DISPUTA ELETRÔNICA DE COMPRA DIRETA DISPENSA nº 88/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da disputa eletrônica de compra direta, realizada com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021: DISPENSA: 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 38.600/2023-47 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA REMUS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU ABERTURA DA DISPUTA: Às 09h00min do dia 25/05/2023 ENCERRAMENTO DA DISPUTA: Às 15h00min do dia 25/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do termo de referência poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023. ALESSANDRA BEZERRA DE OLIVEIRA Coordenadora de Compras Diretas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.063/2023-37 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Inovação, Desenvolvimento Econômico e Agronegócio - SIDAGRO Campo Grande - MS, 23 de maio de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº. 39283/2018. Contrato Administrativo nº. 015/2019. Concorrência Publica nº. 03/2018. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação urbanística com fornecimento de material e instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS, decide: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Administrativo n.º 015/2019 - SISP, pactuado junto à empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA, denominada CONTRATADA, tendo como objeto, o Lote 02- Implantação Urbanística com Fornecimento de Material e Instalações no Parque Linear Ferroviário dos Ipês no Município de Corumbá/MS da Lei Federal n.º 8.666/1993. Considerando o pedido da contratada pela rescisão amigável, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, sob os argumentos que houve desequilíbrio econômico-financeiro, impossibilitando o cumprimento do contrato devido à fatores econômicos externos, tais como: aumento de combustível, impactos decorrentes da pandemia do Covid-19, aumento da taxa de juros, aumento de salários, entre outros. Data da Assinatura: 17/05/2023.