DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400223 223 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP 2º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS DAS ESPÉCIES ESMERALDA E AMENDOIM, AMBAS COM PLANTIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "2º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração impactar na formulação da proposta informamos que houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), foi alterada para o dia 05 de junho de 2023 às 08h30min (horário de Brasília-DF) o local da disputa permanece inalterado. Este documento ficará disponível em nosso site em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no portal do Licitanet, através do link www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 22 de maio de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo nº 479/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/21, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA - Aquisição por preço unitário. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 05 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 22 de maio de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo nº 706/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA ATENDER OS PARTICIPANTES DOS JOGOS ESCOLARES MATO-GROSSENSES E DOS JOGOS ESTUDANTIS DE SELEÇÕES MATO- GROSSENSES - ETAPA REGIONAL SUDESTE, EM ATENDIMENTO AO SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 06 de junho de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 23 de maio de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE ADESÃO Á REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão N. 003/2023. Processo Administrativo de nº. 248/2023. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão PARCIAL da Ata de Registro de Preços nº 18/2023 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, cujo objeto é para: Pregão Eletronico Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Tipo Ambulância Uti, Veículos Tipo Ambulância 4x4 Pick-Up, Veículos Tipo Misto De Carga Leve E Veiculos De Passeio Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde. A Prefeitura Municipal de Rondolândia/MT declara que aderiu PARCIAL A Ata De Registro De Preços Nº 18/2023, Referente Ao Pregão Eletronico De Nº 17/2023, através da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, para a Adesão Parcial da Ata de Registro de Preços nº 18/2023 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 017/2023 da Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, cujo objeto é para: Pregão Eletronico Para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Tipo Ambulância Uti, Veículos Tipo Ambulância 4x4 Pick-Up, Veículos Tipo Misto De Carga Leve E Veiculos De Passeio Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde para, com um valor de R R$: 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), Empresa Detentora da Ata de Registro de Preços: Ascia Comercio De Veículos Ltda Cnpj: 28.258.221/0001-83, com endereço na Rua Dirson José Martini, Bairro: Setor Industrial, nº 1844 CEP: 78.557-138, Sinop-MT. Rondolândia-MT, 22 de maio de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço". A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a concorrência pública em epígrafe às 09:00 horas do dia 23 de junho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto:"Obra remanescente de construção do complexo social Padre Lothar, localizado na rua Rio Branco, bairro Padre Lothar, na região Vila Rica, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Promoção e Assistência Social anexo ao edital".Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected] e [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço". A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 12 (doze) de junho de 2023, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02, contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma do canteiro central da Avenida Bandeirantes, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do [email protected], [email protected] ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br. Rondonópolis-MT, 23 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. CONTRATADA: BIOSEG SEGURANÇA DO TRABALHO S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/05/2024. VALOR: R$ 274.412,11 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E ONZE C E N T AV O S ) . EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de software em ambiente "web" sob forma de licença de uso, com treinamento de servidores para fiscalização e operacionalização do ITR, com vistas ao cumprimento das obrigações estipuladas nas INs/RFB/1640/2016, 1877/2019, assim como serviços técnicos de assessoria e consultoria tributária referente ao ITR-Imposto Territorial Rural, promovendo orientações no sentido de propiciar aumento dos repasses constitucionais deste tributo e garantindo a permanência do município no convênio celebrado com a Secretaria da Receita Fe d e r a l . CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/05/2024. VALOR: R$ 114.000,00(cento e catorze mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023. OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla FRABRICIO & FERNANDO no dia 27/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA CNPJ: 24.410.158/0001-06. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/11/2023. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 47/2023. OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla RAFA & JUNIOR no dia 27/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: ROTEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ: 46.655.248/0001-91. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/11/2023. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). CONTRATO Nº 48/2023. OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à 21º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA BITHH DO VERÃO nos dias 27 e 28/05/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 22/05/2023 até 22/11/2023. VALOR: R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023 - SRP Processo Administrativo 055/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI's) destinados a atender as unidades básicas de saúde e o hospital municipal, por um período de 12 (doze) meses, observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos". A sessão de forma eletrônica será realizada no dia 06 de junho de 2023 às 09h30min horas (Brasília)., de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Início da disputa: O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - SRP Processo Administrativo 056/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual para o "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER-MT", observando as especificações contidas no termo de referência do edital e anexos". A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 07 de junho de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antônio do Leverger - MT, 23 de maio de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE