Dia Oficial

Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 222

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400222 222 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 598/2022. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n.º 003/2022. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE N.º 914395/2021 - MINISTÉRIO DO TURISMO. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06. PRAZO: Vencimento do Termo de Contrato passa a ser em 25/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - O MUNICIPIO DE GLÓRIA D'OESTE/MT, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 810/2019, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleos Lubrificantes, Graxas, Fluidos e Combustíveis, Direto na Bomba da Proponente Contratada, para uso na Frota Oficial deste Município. ABERTURA DA SESSÃO: 12 de junho de 2023. HORAS: 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT, sito a Av. dos Imigrantes, 2.000, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.gloriadoeste.mt.gov.br. Glória D'Oeste/MT, 23 de maio de 2023. SIDINEI DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE N° 1/2023 Referente ao Convite n° 01/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS - RUA PASTOR BENEDITO DA SILVA, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA DOM PEDRO II, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE JAURU- MT, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pela Comissão Permanente de Licitação nomeada través da Portaria nº. 088/2022, FAÇO SABER, que nesta data fica "HOMOLOGADO" como vencedora a empresa MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, localizada na Avenida Sergipe, Nº 1631, CEP: 78285-000, Bairro: Centro, da Cidade de São Jose dos Quatro Marcos-MT, inscrita no CNPJ: 18.252.944/0001-11. Jauru - MT, 23 de maio de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação, nomeados através da Portaria nº. 088/2022 de 07 de abril de 2022 "ADJUDICA" a empresa MAURICIO JOSE GARCIA MEND ES , localizada na Avenida Sergipe, Nº 1631, CEP: 78285-000, Bairro: Centro, da Cidade de São Jose dos Quatro Marcos-MT, inscrita no CNPJ: 18.252.944/0001-11, Licitação na Modalidade Convite Nº. 01/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO ASFALTICA EM VIAS PUBLICAS - RUA PASTOR BENEDITO DA SILVA, RUA 7 DE SETEMBRO, RUA DOM PEDRO II, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE JAURU- MT. Jauru - MT, 23 de maio de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Convite 01/2023, para Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas - Rua Pastor Benedito da silva, Rua 7 de Setembro, Rua Dom Pedro II, para Execução de Obras no Município de Jauru/MT, que teve como vencedora a empresa MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11, no valor global de R$ 319.840,73 (Trezentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e três centavos). Jauru MT, 23 de maio de 2023 KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO . O Município De Juína, Através Do Pregoeiro Nomeado Pela Portaria Municipal N.º 5.740/2023, Torna Público, Para Conhecimento, Dos Interessados, Que Fará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo "Menor Preço Por Item", Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos (Motoniveladora E Pá Carregadeira) Em Atendimento Ao Convênio Nº 914158/2021, Firmado Entre A Superintendência Do Desenvolvimento Do Centro-Oeste (Sudeco) E O Município De Juína, Estado De Mato Grosso, Conforme Especificações E Quantidades Discriminadas No Termo De Referência, Estando A Sessão Pública Para O Dia 02 De Junho De 2023 Às 09:00 Horas, (Horário De Brasília-Df), Onde Será Presidida Pelo Pregoeiro E Equipe De Apoio, Através Do Endereço Eletrônico Www.Bllcompras.Org.Br. O Edital Poderá Ser Adquirido No Endereço Eletrônico Acima Citado Ou Pelo Site Www.Juina.Mt.Gov.Br, Em Transparência, Agenda De Licitação. Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Serão Prestados No Departamento De Licitações, Situado À Travessa Emmanuel, Nº 33n, Centro Em Juína/Mt, De Segunda A Sexta-Feira, Das 07:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às 17:00 Horas, Ou Pelo Telefone: (66) 3566-8302, Ou E-Mail: [email protected]. Juína-Mt, 18 de Maio de 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/PMLDO/MT Processo nº 42/2023. A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 06/06/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinada à "aquisição de equipamento/material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento à proposta nº 13887.705000/1220-05 do Fundo Nacional de Saúde", de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Decreto 10.024/2019. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma Licitanet - Licitações Online, na sede da Prefeitura e no link: https://www.lambaridoestemt.com.br/transparencia-municipal/licitacoes/pregao. Lambari D'Oeste - MT, 23 de maio de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico 002/2023 SRP que se realizaria às 08h00min (Horário Local), do dia 24 de maio de 2023, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, POR PERIODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. Devido a impugnações do edital. Em momento oportuno será lançada uma nova data para realização do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122 ou pelo E-mail [email protected]. Nova Marilândia - MT, 23 de maio de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PMNO SRP AVISO DE RETIFICAÇAO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023/PMNO. O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 020/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (PANIFICAÇAO E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 06/06/2023 14:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITANET.COM.BR. As alterações encontram-se em destaque no edital retificado. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 23 de maio de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Abertura Do Pregão Presencial Registro De Preço 11/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos.No Seguinte Local, Data E Horário: Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt.Data: 02/06/2023 Horário: 09:00 Horas Contato: (65) 99680-0253 / (65) 3222-1139 E- Mail: [email protected]. Porto Esperidião-Mt, 22 De Maio De 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Abertura Da Chamada Pública 02/2023, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço De Instalação E Manutenção De Aparelhos De Ar Condicionado.Os Interessados Deverão Apresentar A Documentação Para Habilitação No Período De 23 De Maio A 06 De Junho De 2023, Até Às 13:00 Horas, Na Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal, Localizada Na Avenida 13 De Maio, 555, Centro, Porto Esperidião-Mt.Porto Esperidião-Mt, 22 De Maio De 2023. RONEY BATISTA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 OBJETO AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES, CORANTES, MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DR° NIVALDO FRANCISCO PEREIRA. ONDE SE LÊ: Data da abertura da sessão pública: 30 de maio de 2023. PASSA SE A LÊR: Data da abertura da sessão pública: 06 de junho de 2023. Poxoréu-MT, 23 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira