DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PA N° 78/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais descartáveis, higiene / limpeza comum e hospitalar, visando atender a demanda das secretarias do município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 24/05/2023, às 08h00min. ao dia 05/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/06/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 23 de maio de 2023. MARIA VITÓRIA BARROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2021. Tomada de Preço N. 13/2020 - CPL. PROC ADM N. 15/2020 - SINFRAL. PARTES: Município de Vitorino Freire - MA e a Empresa 4MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato cujo o objeto é a reforma e revitalização de centro de comercialização de produtos associados ao turismo do Município de Vitorino Freire - MA, com início a partir de 24 de março de 2023. Data da Assinatura: 22 de março de 2023. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei n.º 8.666/93. Vitorino Freire/MA, 22 de março de 2023. Assinaturas: P/ Contratante: Josué de Lima Alencar, Secretário Municipal de Administração. P/ Contratado: Marlon Gabriel Matos Mouzinho Carvalho, Representante Legal da Contratada ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público, que realizará no dia 12/06/2023 às 08h00min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº:02/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFATICA EM VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - MT, PARA ATENDER AO CONVENIO Nº939202/2022/MDR/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES - MT. Edital poderá ser obtido no departamento de licitação, no Paço Municipal, sito à Praça Felipe F. Mendes, 1000, Centro, de segunda a sexta-feira das 07:00 as 13:00, mediante pagamento da taxa não reembolsável de R$51,00 (cinquenta e um reais), acrescido da taxa, informações no site www.barradobugres.mt.gov.br/sic ou 65- 3361-3868. Barra do Bugres-MT, 23 de maio de 2023 MARGARIDA BERNARDINO DA SILVA Comissão permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37-2023 - SRP COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuado em Locação de Estrutura Geral e demais serviços pertinentes à realização do Festival Internacional de Pesca Esportiva da Cidade de Cáceres e demais demandas necessárias para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Realização: 06 junho de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 23 de maio de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 25 de maio de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 15 de junho de 2023 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 23 de maio de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. Interessada: Secretaria Municipal Agricultura Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO para a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT através da Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria Ministério do Desenvolvimento Regional através SUDECO - Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, código Programa nº53207200220002, Convênio nº 928703-2022. Empresa Vencedora: ALL CAR PROJETOS LTDA - CNPJ 42.308.623/0001-76 - R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 23 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP O Município de Campinápolis - MT torna público que no Pregão Presencial nº 013/2023, do tipo menor preço por item, no sistema de registro de preços, para a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, CONFORME O ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Sagrou vencedora a empresa: M. A. CAMPOS COMERCIO - EPP CNPJ 08.652.022/0001-48 - no valor de R$ 625.764,90 (seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), VANUBIA FILIPE DE OLIVEIRA EIRELI - EPP CNPJ 26.385.051/0001-72 - no valor de R$ 643.844,95 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), SUPERMERCADO REAL LTDA CNPJ 00.448.903/0001-30 - no valor de R$ 457.337,80 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), F. FALCÃO DOS SANTOS - ME CNPJ 15.061.954/0001-81 - no valor de R$ 524.001,65 (quinhentos e vinte e quatro mil e um real e sessenta e cinco centavos), E. B. DE TOLEDO - ME CNPJ 08.158.639/0001-01 - no valor de R$ 621.617,30 (seiscentos e vinte e um mil seiscentos e dezessete reais e trinta centavos) e SUPERMERCADO DO POVO LTDA CNPJ 48.795.391/0001-04 - no valor de R$ 503.669,10 (quinhentos e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Campinápolis-MT, 23 de Maio de 2023. DANIELE LORRANI CARDOSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital da licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 022/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (TERMO DE COMPROMISSO Nº 2021 - RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021). Devido a retificação PRORROGA-SE a Sessão de abertura para o dia 06/06/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 23 de maio de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Processo Licitatório N° 110/2023.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 020/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos,No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps:// Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura Eeventual Aquisição De Material De Informática Para Atender As Demandas Das Escolas Municipais Urbanas, Do Campo E Da Secretaria Municipal De Educação Do Poder Executivo Municipal De Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 23/05/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 02/06/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 02/06/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 02/06/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 18 de maio de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 Processo Licitatorio Nº 089/2023 .Objeto: Dispensa De Licitação Por Menor Valor, Para Eventual E Futura Cofecção E Instalação De Grades De Ferro De Proteção, Para Atender As Necessidades Da Escola Municipal Nivalda Xavier. Contratada: 49.875.617 Raylan Lima Da Silva Cnpj: 49.875.617/0001-40 End: Rua Três, S/N, Bairro Jardim Tropical, Cidade:Confresa-Mtcep: 78652-000fone: (66) 9991-1145 Valor Total Contratado: 42.000,00 (Quarenta E Dois Mil Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 024/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa-MT, 22 de maio de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito