DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 23 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG; Objeto: Fornecer ao Contratante, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, CONFORME PROPOSTA Nº 36000.3970372/02-100, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023; Contratadas: (Contrato nº. 37/2023) - CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI-CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 12.972,70; (Contrato nº. 38/2023) - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ N.º 23.312.871/0001- 46, no valor global de R$ 1.063,40; (Contrasto nº. 39/2023) - PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.159.591/0001-68, no valor global de R$ 5.288,60; (Contrato nº. 40/2023) - RCMED DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ sob o n.º 41.990.236/0001-08, no valor global de R$ 21.102,50; e (Contrato nº. 41/2023) - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-CNPJ sob o n.º 12.927.876/0001-67, no valor global de R$ 16.020,00. Vigência: O(s) contrato(s) terá(ao) prazo de vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data da assinatura do respectivo, sendo admitida a prorrogação da vigência do scontratos, nos termos do artigo 57, § 4º da lei nº 8.666 de 1993. Data da Assinatura: 19/04/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023. A Pregoeira do Município de Carneirinho, nomeada através do Decreto nº 2.996/2023, ADJUDICA o aludido certame, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 12.972,70 (doze mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.312.871/0001-46, no valor global de R$ 1.063,40 (um mil e sessenta e três reais e quarenta centavos), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.159.591/0001-68, no valor global de R$ 5.288,60 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.990.236/0001-08, no valor global de R$ 21.102,50 (vinte e um mil, cento e dois reais e cinqüenta centavos) e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.927.876/0001-67, no valor global de R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Data Adjudicação: 13/04/2023. Carneirinho/MG, 5 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SÁUDE A SERVIÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO - INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL às empresas: CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS-EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.700.245/0001-70, no valor global de R$ 12.972,70 (doze mil novecentos e setenta e dois reais e setenta centavos), EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.312.871/0001-46, no valor global de R$ 1.063,40 (um mil e sessenta e três reais e quarenta centavos), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.159.591/0001-68, no valor global de R$ 5.288,60 (cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.990.236/0001-08, no valor global de R$ 21.102,50 (vinte e um mil, cento e dois reais e cinqüenta centavos) e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.927.876/0001-67, no valor global de R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Data homologação: 13/04/2023. Carneirinho-MG. Gabriela Caroline Souza Maia - Secretária Municipal de Saúde. Carneirinho/MG, 5 de maio de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2022 referente a PL Nº 078/2022, TP Nº 010/2022. OBJ: CONT DE EMP PARA EX DE PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS DA RUA STA MARIA COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC CONF CONTRATO DE REPASSE OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERRITORIAL E URB. Junto a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 11.510.095/0001-00, firmado em 29/09/2022. No período de 01/06/2023 a 30/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PL Nº. 034/2023 A PREF.MUN.DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a homologação e adjudicação ao PL nº. 034/2023 e TP nº 003/2023, objeto CONT DE EMPRESA P CONTINUAÇAO DE OBRA DE PAV EM CBUQ DA RUA JOÃO BRANCO, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA; Junto a empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.742.419/0001-75, em 18/05/2023. Chapada Gaúcha-MG, 23 de maio de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PL Nº 038/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a homologação e adjudicação ao PL Nº 038/2023, TP Nº 004/2023, Tipo Global, cujo objeto CONT DE EMP P CONTIN U AÇ ÃO DE SERV DE PAV EM CBUQ NA RUA NOVO HORIZONTE E AV JK, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA junto a empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.742.419/0001-75, em 18/05/2023. Chapada Gaúcha/MG, 23 de maio de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº. 023/2023 DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/06/2023 às 09:00 HORAS. A Prefeitura Municipal de Cipotânea torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada à Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas A e B, Bairro Olhos D' Água, Cipotânea-MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, com recursos próprios e conforme Contrato de Repasse nº. 918601/2021/MDR/CAIXA. Esta licitação reger- se-á pelas disposições legais pertinentes, bem como pela Lei Nº. 8.666/93. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 11 de maio de 2023. CLÉO APOLINÁRIO DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, para atender a realização de Projetos Esportivos, nos termos do Convênio nº 1481003245/2022-SEDESE, Plano de Trabalho nº 003049/2022, que entre si celebram a Secretaria do Estado do Desenvolvimento Social e Prefeitura do Município de Conceição das Alagoas/MG, que será executado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Início do recebimento de propostas: 24/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 07/06/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/06/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de seguro total dos veículos que compõem a frota oficial do Município de Conceição das Alagoas/MG, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 24/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 06/06/2023 às 11h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/06/2023 às 11h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviços de consultoria técnica para Gestão do Patrimônio Cultural, do Turismo e da Cultura, do Município de Conceição das Alagoas para o ano de 2023. Início do recebimento de propostas: 24/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 06/06/2023 às 08h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 06/06/2023 às 08h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (34) 3321- 0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, 0km, para atender à Proposta nº 11221.104000/1210-11, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde (Entrega Imediata). Início do recebimento de propostas: 24/05/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 07/06/2023 às 14h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/06/2023 às 14h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 23 de maio de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro