DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. SORAYA SIMÕES FERREIRA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022 Ata nº 050/2023. A CPJL declara HABILITADAS as licitantes: FORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, uma vez que atenderam todas as condições previstas no edital. Abre-se o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, em consonância ao que dispõe o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. CONCORRÊNCIA Nº PMC/23/2022 Ata nº 051/2023 A CPJL declara INABILITADAS as empresas: ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA e SOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA e HABILITADA a empresa CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA. Abre-se o prazo recursal de 5(cinco) dias úteis, em consonância ao que dispõe o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Congonhas, 22 de maio de 2023. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/100/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x José Nergino Sobreiro (CNPJ 63.478.895.0001-94). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 65.021,84. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/109/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde LTDA (CNPJ 35.042.079/0001- 06). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 86.170,54. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/98/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x FVP Coelho (CNPJ 26.294.192/0001-80). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 108.296,11. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/108/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Rosilene Vieira Lopes - EPP (CNPJ 10.279.430/0001-48). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 20.933,80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/110/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Dental Sul América Comercial LTDA (CNPJ 02.375.705/0001-19). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 2.886,60. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/95/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Visamed Comércio de Material Hospitalar Eirelli (CNPJ 08.380.296/0001-25) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 82.550,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/107/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Golden Clean Produtos Comerciais LTDA (CNPJ 15.520.965/0001-00). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 75.759,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/113/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Primemed Equipamentos LTDA (CNPJ 46.218.314/0001-66). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 32.440,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/94/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Alliage S/A Industrias Médico Odontológica - (CNPJ: 55.979.736/0001-25). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$78.714,40. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/96/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Dental Maria LTDA (CNPJ 09.222.369/0001-13). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 83.076,57 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/93/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Medfio Ind. E Comércio de Artigos Odontológico (CNPJ 06.923.493/0001-18) Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 32.265,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/99/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Verde Distribuidora de Medicamentos LTDA (CNPJ 37.882.886/0001-54). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 86.170,54. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/111/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Medmil Produtos Médicos Hospitalares, Farmacêuticos e de Laboratório LTDA (CNPJ 42.930.201/0001-38). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 39.770,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/97/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Salvi, Lopes & CIA LTDA (CNPJ: 82.478.140/0001-34). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 14.178,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/101/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x M. Testa Confecção (CNPJ 23.829.339/0001-09). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 19.194,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº PMC/112/2023. Partes: Município de Congonhas (CNPJ: 16.752.446/0001-02) x Vero Medical Importação, Exportação e Comércio de Produtos Médicos LTDA (CNPJ 44.328.371/0001-72). Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo e equipamentos para suprir as necessidades assistenciais do serviço de Odontologia da Atenção Básica e do Centro de Especialidades Odontológicas e Atenção Especializada, conforme Pregão Eletrônico nº 172/2022. O presente registro de preços tem prazo de vigência de 12 meses, a partir da data da publicação. Valor: R$ 24.700,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2023 - RP Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 043/2023 - Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Registro de Preços n° 014/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para aquisição de fraldas descartáveis adulto, para atender à demanda do Setor de Nutrição e Dietética do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Abasantos Distribuidora LTDA (EPP), itens 01 a 04, no valor total de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA