DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 Processo: 030/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, Contrato nº 057/2023; firmado em 22/05/2023, entre Município de Corinto e Construtora Planner Engenharia, CNPJ nº 45.159.728/0001-07; Objeto: Contratação de Sociedade Empresária, na forma do art. 6°, VIII, a), Lei 8666 · 1993, para prestação de serviços de engenharia compreendendo a finalização da construção de um complexo esportivo no Município de Corinto - MG. Valor: R$ 755.466,53. (Validade 05 meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PAL 34/2023 PP 003/2023, Contratação de empresa especializada em locação de estruturas paras as festividades do XXIV Grande Forró no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 09:00 horas de 06/06/2023. Solicitação de Edital e Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP, NOS ITENS COM VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, DECRETO FEDERAL Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg, Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 Processo Licitatório nº 045/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 1481002613/2022 SEDESE, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MELHOR GERAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg, CRISTÁLIA-MG, 23 de maio de 2023 TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 Processo Licitatório nº.144/2023. Pregão Eletrônico nº.100/23. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de corrimão duplo para alvenaria e chão, guarda-corpos e guarda-corpos com corrimão duplo, realização de teste de estanquidade na manutenção GLP, instalação de iluminação de emergência, instalação de sinalização de emergência e instalação de extintores, nas unidades escolares no Município de Divinópolis - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 14/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 14/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 23 de maio de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Processo Licitatório nº. 149/2023 - Código UASG 984445 Pregão Eletrônico nº. 102/2023 - Comprasnet - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para agenciamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais para atender serviço de tratamento fora de domicílio - TFD no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 13/06/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 23 de maio de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 87/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de drenagem e pavimentação poliédrica de via no bairro Floramar no município de Divinópolis/MG. Após abertura da proposta tivemos os seguintes resultados: JM Serviços e Pavimentações Eireli R$ 421.586,20, FH Construções Ltda R$ 422.545,18 e Gonçalves Xavier Engenharia Eireli R$ 440.509,20. Ficando a sessão suspensa para análise. Divinópolis, 17 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 96/2023 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Participou do certame: Construtora DLG Ltda, Gonçalves Xavier Engenharia Eireli, Construtora Melo Rodrigues Ltda e Proemget Engenharia Ltda. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 22 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 105/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para construção (ampliação) de salas de aula, da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Teixeira, no município de Divinópolis-MG. Após análise da seara técnica ficaram habilitadas as seguintes empresas: Chart Engenharia Estratégica Ltda, VL Engenharia e Construções Ltda e Construtora Ouro Minas Ltda. Inabilitadas as seguintes empresas: DNS Engenharia Ltda, Projettus Projetos de Prevenção e Combate a Incêndio Ltda e Squadro Engenharia Eireli - ME. A ata e pareceres em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de maio de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Administrativo Licitatório nº. 476/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Após análise do recurso apresentado pela empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Administrativo Licitatório nº. 476/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. Após análise do recurso apresentado pela empresa Construtora Ouro Minas Ltda, fica o mesmo DEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 44/2022 Processo Administrativo Licitatório nº. 476/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para a construção da quadra poliesportiva do Cmei. Miguel Rodrigues Filho, bairro Lagoa dos Mandarins, no município de Divinópolis/MG. A Comissão fazendo uso de suas atribuições (art. 43 § 3º da Lei 8.666/93 e com base no Acordão 1211/2021 TCU), resolve a título de diligência, conceder à empresa Construtora Ouro Minas Ltda, o prazo de 48 (quarenta e oito horas), para apresentação das correções mantendo o valor da proposta ofertada inicialmente. Divinópolis, 23 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público o Aviso de Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Processo 143/2023. Registro de Preço para Futuras Aquisições de uniformes, para atender os servidores da farmácia municipal do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 06/06/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 23 de Maio de 2023. SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Contrato do PRC nº 65/2023, DISPENSA nº 16/2023, para Contratação de Instituição financeira, pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial dos servidores ativos, inativos, funcionários do FUNDOPREI, contratados, comissionados, agentes políticos, aposentados e pensionistas da Administração direta e autárquica do Poder Executivo, em conformidade com os procedimentos operacionais da folha de pagamento, incluindo o pagamento a fornecedores do Município e empréstimos bancários a estes e aos servidores. Empresa Vencedora: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Vigência do Contrato: 19/05/2023 à 19/05/2028.