DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400231 231 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 REGISTRO DE PREÇOS 040/2023 MENOR PREÇO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇ ÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2023 - RP 040/2023. MENOR PREÇO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que receberá até às 08hrs20min do dia 06 de junho de 2023, o credenciamento e os envelopes de propostas e habilitação, no departamento de licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, A SER UTILIZADO POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira/MG, 23 de maio de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 3/2023 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N ° 03/2023 - PAC 103/2023, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é o Credenciamento de estabelecimento de saúde habilitado como Unidade de Assistência da Alta Complexidade em Nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica.Os interessados poderão obter o edital de "Chamada Pública", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes: 20 de junho de 2023 às 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 23 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 36/23-TP 2/23- Reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Convênio 1481001929/20 2 2 - S E D ES E - S r Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de AB PROJETOS LTDA-ME- CNPJ 11.437.973/0001-09-CTR 044/2023. Valor: R$950.720,89. Vigência: 10 meses-Assina p/Contratada: Alexandre Rogério de Paula Bicalho. Grão Mogol/MG, 23 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PP/SRP Nº 13/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 036/2023, PP/SRP 013/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros, aditivo e fluido de freios, para atender a demanda da frota da Prefeitura Municipal de Ibiracatu. - Credenciamento: 07/06/23 às 08h00min - Abertura da sessão 07/06/23 às 08h15min. e- mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Seleção de Organização Social A Comissão de Seleção de Organização Social no âmbito da Secretária Municipal de Saúde de Ibirité informa que se encontra disponível, edital de seleção - Chamamento Público nº 002/2023. Sessão pública a ser realizada dia 27/06/2023 às 09h:00m. Edital disponível site www.ibirite.mg.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 013/2021, Processo Licitatório nº 009/2021, Tomada de preço nº 003/2021. Licitante: EDUARDO RODRIGUES PRATA - ME, CNPJ-27.481.839/0001-45. Objeto: Contrato administrativo nº 013/2021. objeto: contratação de empresa para reforma e ampliação da instalação, infraestrutura esportiva do campo de futebol do distrito de novo horizonte, no município de inhapim, programa esporte, cidadania e desenvolvimento, conforme contrato de repasse nº 888590/2019/MC/CAIXA. Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2023. Informações no telefone: (33)3315-1511. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM. A abertura da licitação está marcada para o dia 06/06/2023 às 12:30hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o setor de licitações. Inimutaba/MG, 23 de maio de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2022 Informa que houve alteração de valor para os códigos 1.10.04.0004-1, 1.10.04.0005-0, 1.10.04.0006-8 e 1.10.04.0007-6, do PE RP 021/2022 - Material de Higiene e Limpeza (publicado no DOU, seção 3, data 31/08/2022, pág. 351), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Em 23 de maio de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2023, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 80 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NESTE MUNICÍPIO. O edital completo com todas as informações se encontra à disposição no setor de licitação. MAIORES INFORMAÇÕES pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 23 de maio de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 33/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 062/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de vistorias da frota de veículos escolares que prestam atendimento aos alunos da "Educação Básica" do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 05/06/2023 às 14h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 23 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 59/2023 PROCESSO 136/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 059/2023, PROCESSO 136/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de licenças dos softwares Autocad e Sketchup para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/06/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/06/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/05/2023. ID LICITAR 0011729. Itabira, 23 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON Nº 45/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 094/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para serviços de recuperação e nivelamento de poços de visitas (PVs) em diversas ruas da cidade Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 05/06/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 23 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 66/2023 PROCESSO 153/2023 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 066/2023, PROCESSO 153/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, tipo menor preço (critério MAIOR DESCONTO) para eventual aquisição de Gasolina Comum para atender as diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência - do Edital, com vigência de 03 (três) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 05/06/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 05/06/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 24/05/2023. ID LICITAR 0011685. Itabira, 23 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração