DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 013/2023 cujo objeto o Registro de Preços para a aquisição de bloquetes, meio fio, brita, areia, tubo de concreto e cimento, para manutenção e calçamento de ruas e estradas vicinais do Município de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 07/06/2023 as 09h00min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3836-5120 / 3836-5121. GERALDO ELIVAN DE ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamogi, no uso de suas atribuições legais, comunica RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 115/23, Leilão nº 01/23, publicado no DOU de 08/05/2023, Edição: 86, Seção 3 e página 242. Retifica-se os itens, retirando os lotes 11, 14,15,16 e 24. Em 23 de maio de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. nº 137/23, Preg. Eletrônico nº 32/23, abertura dia 05/06/23, 08h, para Aquisição de CESTAS BÁSICAS. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-1104 Em 23 de maio de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Proc. nº 138/23, Preg. Pres. nº 33/23, abertura dia 06/06/23, 08h, para Aquisição de materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para dos diversos departamentos desta Prefeitura Municipal. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534- 1104 Em 23 de maio de 2023 RONALDO PEREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. de Licitação Nº 070/2017 - Concorrência Pública Nº 005/2017. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Execução de Obras de Contratação de empresa de engenharia para construção de Creche Padrão FNDE Proinfância Tipo 1, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº PAC2 5133/2013 - Ministério da Educação/FNDE, em Jaíba/MG, com dezesseis cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SEGALA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 03.266.547/0001-21, de Jaíba/MG; Com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de de Creche Padrão FNDE, Próinfância Tipo 1, em Jaíba/MG; Vigência: A vigência que era 31/05/2023, passará a vigorar até 30/03/2024; Data do Aditivo: 23/05/2023; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo Nº 122/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de junho de 2023, às 10:30, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 122/2023, na modalidade pregão presencial n° 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais e serviços de serralheria a fim de atender esta prefeitura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 23 de maio de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 073/2023 Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 27 de junho de 2023, licitação tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 23 de maio de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Licitatório 074/2023 Através de sua(o) Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/06/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de produtos relacionados a gases medicinais destinados ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Secretaria Municipal de Saúde para pacientes em casa, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 23 de maio de 2023. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Licitatório n° 72/2023 Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Saúde - Recurso do Fundo Estadual de Saúde - Conforme Resoluções SES/MG nº 8.181/2022, 8.183/2022, 8.199/2022/2022 e 8.218/2022. E comunica que o Ed i t a l poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 23 de Maio de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Secretário Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Obras, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do processo licitatório 047/2023, Pregão Eletrônico 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada do ramo de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamento para recomposição asfáltica na Rua Ruy Barbosa, em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 923228/2021/MDR/CAIXA. ROBERT VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 060/2023 - Partes: Município de Machado/Reis Comércio Atacadista e Varejista de Diversos Artigos e Suprimentos Ltda. Processo Administrativo 085/2023 - Dispensa 025/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição, instalação e remoção de lixeiras ecológicas de madeira plástica na Praça Antônio Carlos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG. Valor: R$ 44.799,75 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) - Vigência: 22/05/2024. Contrato 061/2023 - Partes: Município de Machado/ Fabio Luiz Bernardes Cunha 85574988615. Processo Administrativo 081/2023 - Dispensa 023/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de rede elétrica, distribuição do circuito e disjuntores para atender equipamentos públicos de patrimônio cultural e finalidade turística, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG. Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) - Vigência: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 061/2022 - Partes: Município de Machado/W & M Publicidade LTDA - EPP. Processo Licitatório n.º: 142/2022. Objeto: Prorrogação de prazo - Assinatura: 15/05/2023 - Vigência: 25/05/2024. IX Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 052/2021 - Partes: Município de Machado/GNA Construtora Eireli. Processo Licitatório n.º: 149/2021 - Objeto: prorrogação de prazo e acréscimo de R$38.853,19 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos) ao valor inicial do contrato. Assinatura: 16/05/2023 - Vigência: 02/08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório nº 742023 O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de pneus, devidamente certificados pelo INMETRO, para veículos da Secretaria Municipal de Educação. Data: 12/06/2023 às 09 h. O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Marmelópolis, 23 de março de 2023. VALQUÍRIA APARECIDA RIBEIRO FORTES Pregoeira