DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDMIR GERALDO SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 043/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/2023. P.E. 003/2023. Vencedores: DISTRIBUIDORA De Pneus Rio Pomba Ltda, Inscrita No Cnpj 46.701.753/0001- 25, Valor Total Global A Importância De R$440.146,00. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus Novos Originais Ou Genuínos, Em Atendimento Para Toda A Frota De Veículos Leves, Pesados E Máquinas/Tratores Do Município De Minduri/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2023 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 036/2023, cujo objeto é: Aquisição de pá carregadeira (com recursos provenientes do Convênio/Plataforma + Brasil Nº 940054/2022, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional), conforme especificação contida no Anexo I do Edital. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site http://moeda.pregaonet.com.br/ até o dia 12/06/2023 às 09hs (Horário de Brasília), quando se iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.moeda.mg.gov.br, maiores informações: (31) 3575-1135 - Setor de licitações, E-mail: [email protected] JULIANA BORGES p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Aviso de Licitação - Pregão n° 39/2023 Sistema Registro de Preços na Forma: Eletrônica. A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 05 de junho de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 39/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 02 (dois) Tratores Conforme Convênio 938.153/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e o Município de Monte Carmelo - MG, através da Secretaria Municipal Agronegócio e Meio Ambiente. Entrega das Propostas: a partir de 24/05/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 05/06/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 22/05/2023. Monte Carmelo, 23 de maio de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Processo Nº. 214/2023 Objeto: Aquisição de lanches, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de maio de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Processo Nº. 199/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de junho de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de junho de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 23 de maio de 2023. ROSEMARI RODRIGUES ARAUJO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVOS 0256 2023 PROCESSO: nº 0292/2021 - MODALIDADE: Inexigibilidade 071/2021OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não oncológicos, conforme Chamamento Público n°. 008/2020 e Plano Operativo. CONTRATO: nº P0292/2021-1 CONTRATADO: NÚCLEO DE ATENÇÃO A SAÚDE E DE PRÁTICAS PROFISSIONALIZANTES - NASPP - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 02.07.2023 e termo final em 01.07.2024.Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 39.999,96 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0185/2022- MODALIDADE: Inexigibilidade n° 0046/2022 OBJETO: Repasse de Recurso Federal da Rede De Atenção às Urgências e Emergências, Destinado a Irmandade Nossa Senhora Das Mercês De Montes Claros, Cnes 2149990, em Conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - Ppi, Portarias Do Ministério Da Saúde N° 2.395 De 11 De Outubro De 2011, N° 2.642 De 27 De Novembro De 2018 e Plano De Trabalho. CONTRATO: P0185/2022 -01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$2.464.746,93 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal a acréscimo o valor total do contrato passa a ser de R$12.323.734,64 (doze milhões, trezentos e vinte e três mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 12 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0198/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 055/2022 OBJETO: Repasse de recurso federal da rede cegonha, destinado a irmandade nossa senhora das mercês de montes claros - cnes 2149990, em conformidade com a programação pactuada e integrada - ppi, portaria n/ 1.459 de 24 de junho de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P 0198/2022-01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original, o acréscimo de R$479.516,58 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos) sobre o valor inicialmente contratado. Com este acréscimo o contrato passará a viger em R$ 2.397.582,82 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 12 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 0257 2023 PROCESSO: 200/2023 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 038/2023 - OBJETO: repasse da 4° e 5° parcela do recurso estadual, em caráter excepcional e temporário, de incentivo financeiro complementar para execução dos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade cardiovascular no estado de minas gerais, destinado a fundação hospitalar de montes claros - aroldo tourinho, cnes 22199638, conforme resoluções ses/mg n° 7.775 de 15 de outubro de 2021, e n° 8.258 de 20 de julho de 2022, deliberações cib-sus/mg n 3.556 de 15 de outubro de 2021, e n° 3.878 d 20 de julho de 2022 e plano de trabalho. CONTRATO P200/2023-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - VALOR: R$ 227.325,71 (duzentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura. ASSINADO por meio digital em 22 de maio de 2023 . Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2023 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, torna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 042/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - Abertura no dia 06/06/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Os interessados deverão solicitar o Edital através do telefone 038 3824-1104 - [email protected] Montezuma/MG, 23 de maio de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Aquisição de móveis escolares, incluindo os serviços de instalação e montagem, para a Creche Municipal Rosa Rodrigues Costa II do Município de Mutum/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 24 de maio de 2023 às 09h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 06 de junho de 2023 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 069/2023, A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 06 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 06 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão