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Diário Oficial da União · 24/05/2023 · pág. 234

DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400234 234 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Natalândia, através da Secretaria Municipal de Educação e da CPL, realizará Chamada Pública nº 007/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE do Município de Natalândia/MG, protocolas até as 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2023, no setor de licitações. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG, 23 de Maio de 2023 CLEIDA NAIARA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 019/2023 - aquisição e prestação serviços de Serralheria, montagem de peças e componentes metálicos, com entrega gradativa. Habilitação 06/06/2023, às 14h00min, encontra-se na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A PM de Ninheira torna público que o PP 020/2023 - aquisição de peças de bombas, bem como contratação de serviços de mão de obra para atender a demanda anual do Município de Ninheira - Habilitação 07/06/2023 às 09h00min, encontra-se na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br. Ninheira, 23 de maio de 2023. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A PM de Ninheira torna público a REPUBLICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n° 004/2023 - Ampliação e adequação na Farmácia de Minas no Município de Ninheira/MG. A Habilitação dos envelopes que seria realizada dia 05.06.2023 às 09h00min, fica determinada nova data para o dia 07.06.2023 às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ninheira/MG, se encontra na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br e o edital está disponível em www.ninheira.mg.gov.br ANDRE RAMOS MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços funerários para o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade do Município de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 29/05/2023 às 07:00 horas e ficará aberto até 31/12/2023 às 13:00 horas. Credenciamento 005/2023. Objeto: Credenciamento de laboratório para realização de análise de biópsia para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. O credenciamento iniciará a partir do dia 29/05/2023 às 07:00 horas e ficará aberto até 31/12/2023 às 13:00 horas. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Presidente da CPL, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. LILIAN LOPES FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 41/2023 O Município de Paraisópolis torna público, para conhecimento de todos, a Primeira Retificação ao Edital do Processo Licitatório n.º 110/2023 Pregão Presencial - R. P. n.º 041/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais em Aberto). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual fornecimento de diversos materiais de construção bem como artefatos de cimento, bloquete hexagonal, ferros, areia e etc. durante 12 (doze) meses. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão de Disputas: Dia 05/06/2023 às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, n.º 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em 23 de maio de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE ERRATA -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - O Município de Passos/MG, no uso de suas atribuições legais, informa que foi identificado erro material no Anexo I - Termo De Referência e ITEM 15.1 do Ed i t a l Da entrega do objeto - do Pregão Eletrônico nº 034/2023 no DESCRITIVO do objeto que passa a constar com os seguintes dizeres: ONDE-SE LÊ: LOTE: MYRBETRIC - MYRBETRIC C. LEIA-SE: MYRBETRIC - MYRBETRIC - 50MG. ONDE SE LÊ: O prazo de entrega dos produtos será de até 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Administração Pública do Município de Passos e deverá ser entregue de acordo e nas condições da Autorização de Fornecimento. LEIA-SE: O prazo de entrega dos produtos será de até 10 (dez) dias corridos a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento emitida pela Administração Pública do Município de Passos e deverá ser entregue de acordo e nas condições da Autorização de Fornecimento. Altera-se a abertura da Sessão, que acontecerá dia 06/06/2023 às 08h30min. Local: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,www.licitardigital.com.br. Em 19 de maio de 2023. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação, constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para obra de construção do mercado municipal, conforme contrato de repasse N° 922419/2021/MAPA/CAIXA, que entre si celebram a união federal, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária, abastecimento, representado pela caixa econômica federal, e o município de Perdizes/MG, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável, conforme projetos, memorial e planilha anexos. Abertura dos envelopes habilitação e proposta prevista para as 09 horas do dia 26/06/2023. O Edital encontra-se no Setor de Licitação desta Prefeitura ou no site www.perdizes.mg.gov.br Perdizes- MG, 23 de maio de 2023. WILSON ANTONIO FRAGA JÚNIOR Presidente da Comissão Permanente Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2023 O MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA/MG, na forma da lei, torna público que realizará licitação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 003/2023 - DATA DA LICITAÇÃO: 09:00 hs (nove horas) do dia 27/06/2023. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA/ TIPO 2, PERTENCENTE AO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações e Compras, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E FORNECIMENTO DE ELEMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO SERÃO PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG OU ATRAVÉS DO TELEFONE (32) 3465-3120. Pirapetinga/MG, 23 de Maio de 2023 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 13 de junho de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS FARMÁCIAS MUNICIPAIS, OS PSF'S, A UPA, OS HOSPITAIS MUNICIPAIS E DEMANDAS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 19 de maio de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Processo nº 57/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que a partir das 09h30min do dia 07 de junho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, na sala de licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, Nº 001, Bairro Centro, Rio Novo/MG, será realizada a licitação objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos em diversas especialidades em atendimento às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 7.924/2021. Tipo Menor Preço por Item. Conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na sede da Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo, ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.rionovo.mg.gov.br. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 23 de maio de 2023 AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 102/2023, modalidade Tomada de Preço n.º 002/2023, com abertura no dia 13 de junho de 2023 às 08:40 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 917898/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida. Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações. Informações complementares: Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro , em dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-1118 - http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ - [email protected] TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Em cumprimento ao disposto da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 109/2023, modalidade Tomada de Preço n.º 003/2023, com abertura no dia 13 de junho de 2023 às 13:40 horas, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA e Contrapartida. Edital e seus anexos no Departamento de Compras e Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua São Vicente de Paulo, nº 137, Centro , em dias úteis das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-1118 - http://santabarbaradoleste-mg.portaltp.com.br/ - https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/ - [email protected] Santa Bárbara do Leste, 23 de maio de 2023 WILMA PEREIRA MAFRA RIBEIRO Prefeita