DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o contrato administrativo de prestação de serviços nº 133/2023 celebrado em 13/03/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 - Fabrícia do Carmo Mageste Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 LICITAÇÃO N° 122/2023 O Município de Santana do Deserto torna público a alteração do prazo de entrega dos produtos, que era de até 10 (dez) dias úteis, passando a ser de até 20 (vinte) dias corridos. Demais informações do Edital permanecem inalteradas. Santana do Deserto, 23 de maio de 2023. WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Prefeito do Município de Santo Antônio do Itambé/MG, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93, Adjudica e consequentemente Homologa o Processo Licitatório nº 0051/2023, Pregão Presencial nº 0015/2023, nas seguintes condições: Objeto: aquisição de trator agrícola acompanhado de implementos, para uso nas atividades da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável do município de santo antônio do itambé/mg, conforme convênio plataforma + brasil nº 912994/2021, processo: 21000.061001/2021-33. licitantes vencedores: agro divisa implementos agrícolas ltda - me; cnpj: 34.957.137/0001- 50, item 02 ao valor de r$ 40.799,99 (quarenta mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); agroveterinaria rm eireli epp, cnpj: 10.453.573/0001-24, item 03 ao valor de r$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais); implementos bh maquinas aquicolas eireli epp, cnpj: 10.449.391/0001-80, item 04 ao valor de r$ 17.799,00 (dezessete mil e setecentos e noventa e nove reais); manjato tratores ltda, cnpj: 00.492.308/0001-00, item 05 ao valor de r$ 55.858,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e oito reais); mor comercio de maquinas e veículos eireli, cnpj: 29.889.808/0001-53, item 01 ao valor de r$ 292.800,00 (duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). santo antônio do itambé/mg, 22 de maio de 2023. ronam wesley sales. prefeito municipal. Santo Antônio do Itambé/MG, 22 de maio de 2023. RONAM WESLEY SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tomada de Preço nº 006/2023 - Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 049/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e Manutenção da Praça do CAIC - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Rodrigues Construções e Transportes Eirelli/EPP pelo valor global de R$ 221.558,09 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e oito reis e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preço nº 007/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios Homologa e Adjudica o resultado do Processo Licitatório nº 050/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de execução de reforma da Quadra do Distrito de Vila do Morro no Município de São Francisco/MG - por meio do Recurso de Transferência Especial do Estado de Minas Gerais (Recurso Estadual) - Resolução SEGOV Nº 32/2021 e Resolução SEGOV Nº 21/2022. Prime Engenharia e Construções Ltda/EPP pelo valor global de R$ 238.199,07 (duzentos e trinta e oito mil cento e noventa e nove reais e sete centavos). São Francisco/MG, 23 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO Secretário Municipal de Obras e Gestão de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 066/2023, na modalidade Pregão nº 026/2023, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para futura e eventual aquisição de material escolar, material de expediente, artigos de papelaria e correlatos para atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação. Sessão dia: 07/06/2023 ás 13h00min. TATIANE DE FÁTIMA CASTRO ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE ATA Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0063/2023 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0001/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0032/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos e Motocicletas Para Atender as Necessidades dos Setores da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X KI VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 44.403.694/0001-83- Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024 - Valor de R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais) - Dotação Orçamentária: Ficha: 260 - Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas. 19 de maio de 2.023. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito EXTRATO DE ATA Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0063/2023 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0001/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0033/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos e Motocicletas Para Atender as Necessidades dos Setores da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X RD COMERCIOS E EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.789.719/0001- 02- Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024 - Valor de R$ 71.490,00 (setenta e um mil quatrocentos e noventa reais) - Dotação Orçamentária: Ficha: 260 - Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas. 19 de maio de 2.023. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito EXTRATO DE ATA Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Processo Administrativo Nº 0063/2023 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 0001/2023 - Extrato de Ata de Registro de Preços nº 0034/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos e Motocicletas Para Atender as Necessidades dos Setores da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Partes: Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 50.238.039/0001-10 - Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024 - Valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) - Dotação Orçamentária: Ficha: 260 - Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas. 19 de maio de 2.023. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório: 072/2023. Pregão Eletrônico: 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada (Caminhão 4X2 Báscula e Caminhão 4x2 pipa, Convênio plataforma + brasil nº 031609/2022. Contratada: MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ n.º 28.832.531/0001-60, Valor: R$ 1.120.000,00, Contrato: 055/2023, Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. São José do Goiabal/MG, 19 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licitatório: Proc. Licitatório: 072/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada (Caminhão 4X2 Báscula e Caminhão 4x2 pipa, Convênio plataforma + brasil nº 031609/2022. Foi declarada vencedora e adjudicado o objeto em favor da empresa: MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ n.º 28.832.531/0001-60, Item 01: R$ 550.000,00 e item 02: R$ 570.000,00. São José do Goiabal/MG, 17 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licitatório: Proc. Licitatório: 072/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada (Caminhão 4X2 Báscula e Caminhão 4x2 pipa, Convênio plataforma + brasil nº 031609/2022. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ n.º 28.832.531/0001-60, Valor: Item 01: R$ 550.000,00 e item 02: R$ 570.000,00. São José do Goiabal/MG, 17 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - MG, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fazendo vistas à publicação do aviso de licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023 - publicado no Diário Oficial da União - DOU (18/05/2023 - edição nº 94, seção 3, pág. 255), percebeu erro reprográfico referente à data de realização da licitação. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de tal erro: Onde se lê: "estará realizando licitação no dia 05 de Junho de 2023", Leia-se: estará realizando licitação no dia 15/06/2023. Serra dos Aimorés - MG, 22 de maio de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PAL 037/2023 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas/MG torna público, que realizará no dia 14/06/2023, às 09:00 horas, Tomada de Preços nº 002/2023, Processo 037/2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em bloquete sextavado, sarjetas meio fio de via urbanas e rede de drenagem pluvial na avenida Geraldo Gomes de Brito, objeto do Convênio de Saída nº 1301000124/2023-SEINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o município de Serra Azul de Minas-MG. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta- feira, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas em sua sede, à Av. Geraldo Gomes de Brito, n° 94 - Centro - Serra Azul de Minas/MG ou pelo tel.: (38) 3547-1222 ou e-mail: [email protected]. O Edital do Processo supracitado estará disponível no site http://serraazuldeminas.mg.gov.br/ CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Presidente da CPL