DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AZEVEDO CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Serranos - Extrato de Contrato - Processo nº 055/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, Contrato nº 046/2023. Contratado(a): LEVIVANS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 35.688.953/0001-79 Objeto: Aquisição de uma van com acessibilidade a cadeirante para o município de Serranos - MG. Valor Total do Contrato R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária confome definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 23/05/2023. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Ata de Registro de Preços nº 55/2023, Pregão Eletrônico nº 09.023/2023, Processo Administrativo 52/2023. O Município de Tapira e Dental Maria. Registro de preço para aquisição futura e eventual de matéria de uso odontológico a serem utilizados na cobertura do âmbito do serviço odontológico municipal, parte integrante deste sistema de atenção à saúde do município de Tapira/MG. Itens 1, 3, 4, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 41 ao 47, 49, 50, 81, 95, 112, 113, 118, 119, 126, 130, 133. Valor Total R$ 2.989,83. Prazo até 18/05/2024. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal 23/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Contrato 43/2023 - Pregão Eletrônico 09.010/2023 - Processo 24/2023 - Município de Tapira e 3M Comércio de Combustíveis Ltda. Registro de preço para aquisição futura e eventual de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a frota municipal, conveniados e contratados, por um período de 12 (doze) meses. Revisão do preço com reequilíbrio econômico financeiro. Com relação ao item 01 gasolina comum R$ 5,69 o valor passa a ser R$ 5,42, item 02 diesel comum R$ 6,37 o valor passa a ser 5,30, item 03 diesel S10 R$ 6,50 passa a ser R$ 5,39. Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal - 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, Registro de Preços nº 014/2023, Processo Administrativo nº 051/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil, destinados a atender às demandas oriundas das Unidades Básicas de Saúde atendidos pelo Comitê de Vigilância Nutricional e para cumprimento de Ordens judiciais. Empresas vencedoras: Viver Bem Nutrição Ltda no valor total de R$ 306.250,00 (trezentos e seis mil e duzentos e cinquenta reais), PVRL Industria de Suplementos Alimentares Ltda, no valor de R$ 113.400,00 ( cento e treze mil e quatrocentos reais), Leone & Coldibelli Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, no valor de R$ 78.582,00 (setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais), New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda, no valor total de R$ 67.600,68 (sessenta e sete mil, seiscentos reais e sessenta e oito centavos), Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda - ME, no valor total de R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Astra Medical Supply Médicos e Hospitalares Ltda, no valor total de R$ 18.958,50 (dezoito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e Comercial Otto Eireli no valor total de R$ 16.700,00 ( dezesseis mil e setecentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br Timóteo, 23 de maio de 2023 WALCIMAR PEREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO N.º 369/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor; Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei n.º 8666/93 e da Súmula 473/STF; Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque (Concorrência n.º 003/2023), houve impugnação por parte de empresa especializada sobre os aspectos técnicos, que demandará análise pormenorizada; Considerando o Ofício n.º 012/2023 de lavra do Secretário Municipal de Fazenda; Considerando por fim o parecer jurídico exarado pelo Procurador-Geral do Município, no qual opina pela revogação do Processo Licitatório n.º 369/2022 - Concorrência n.º 003/2023, para salvaguardar os interesses da Administração, pelos motivos de fato e de direito, consubstanciando-se nos termos do artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93; RESOLVE, REVOGAR o Processo Licitatório n.º 369/2022 - Concorrência n.º 003/2023, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública urbana de coleta manual porta a porta e conteinerizada dos resíduos sólidos, coleta e transporte de descartes irregulares em vias e áreas públicas, multitarefa de limpeza ou limpeza em situações especiais, compreendendo as atividades de capina, roçada e de raspagem e outras, disponibilização, higienização e manutenção dos contêineres, operação de transbordo e destinação final dos resíduos em aterro sanitário, incluindo o transporte dos resíduos da unidade intermediária para a de tratamento e destinação final ambientalmente adequada e licenciada, atentando-se à Lei nº 12305/2010 e à ABNT NBR 10004, provenientes da coleta domiciliar do Município de Três Pontas - MG. Três Pontas (MG), 22 de Maio de 2023. MARCELO CHAVES GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 27/2023, Processo Licitatório nº 080/2023. Objeto: registro de preço futura e eventual aquisição de autoclave gravitacional para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 06/06/2023, às 08h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 238/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global"Lei Federal Nº. 8.666/1993.Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De Compras - Farão realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação de empresa para executar a obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro Shopping Park, situado à Rua Reginaldo Sobreira da Silva, esquina com a Rua Atílio Spini e Rua Wilson Sousa Junior, s/nº, Bairro Shopping Park, em Uberlândia/MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 28/06/2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, bloco II, 3º pavimento, bairro Santa Mônica, CEP 38.408-150. Uberlândia/MG, 23 de maio de 2023. MARIA ODETE MARCELINA VIEIRA Diretoria de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo 049/2023 -OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada de medicamentos para distribuição gratuita, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 05/06/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas- MG, 23 de maio de 2023, (a) CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo 050/2023 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de forma parcelada de Equipamentos Hospitalares para Unidades de Saúde, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I. Sessão de abertura: 05/06/2023, às 14:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 23 de maio de 2023, (a) CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo 051/2023 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em gestão de serviços público de saúde e educação. Sessão de abertura: 06/06/2023, às 08:30 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090, Uruana de Minas-MG, 23 de maio de 2023, (a) CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO RESULTADO DE JULGAMENTO P R EG ÃO PL 0039/2023 - PE 011/2023. JULGAMENTO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas. Após transcorrido o prazo recursal e não havendo nenhuma manifestação de recurso, julgo vencedora, habilitada as empresas: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP no valor de R$ 129.384,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A no valor de R$ 210.672,00, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no valor de R$ 9.276,00. Vespasiano, 23 de maio de 2023. VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura Municipal de Cametá/PA, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico nº 025/2022-PMC. Vigência da Ata: 02/08/2022 a 02/08/2023. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 4.025/2022-Pmc Oriunda do Pregão Eletrônico nº 025/2022-Pmc, na Condição "Carona", Gerenciada Pela Prefeitura Municipal de Cametá/Pa Que Versa Sobre a Aquisição de Medicamentos. Sendo vencedora a empresa: R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, no valor de R$ 1.017.538,75 (um milhão e dezessete mil reais, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Autorizo a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Abaetetuba-PA, 23 de maio de 2023. CHARLES CEZAR TOCANTINS DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde