DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata tem por objeto Aquisição de combustível derivado de petróleo, CONTRATANTE: SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FORNECEDORES: Auto Posto Maverick LTDA, CNPJ 08.413.902/0004-04, VALOR: R$ 10.262.662,81; Gonçalves & Dias LTDA CNPJ: 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 5.799.898,62. Validade: 18/05/2023 até 18/04/2024. Informações: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 18/05/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo à Inexigibilidade 16/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Contratada: Alimento Seguro Consultoria E Treinamentos. CNPJ: 04.377.790/0001-80. Contrato nº. 22/0429-007. Dot. Orçamentária: 2.016, 2.140. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serv. de Consultoria 3.3.90.39.00 - Serv. de terc. PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 29/04/2023 até o dia 29/04/2024. Ass: 31/03/2023 Espécie: 1º Termo Aditivo- Quantitativo -PE. Nº 97/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: NORTE COMERCIO ENGENHARIA, CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato: 22-1223-002. VIGÊNCIA: 03/04/2022 - 23/12/2023; VALOR: R$ 129,38 Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Ass: 03/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de combustível derivado de petróleo. FORNECEDORES: Auto Posto Maverick LTDA, CNPJ 08.413.902/0004-04, VALOR: R$ 10.262.662,81; Gonçalves & Dias LTDA CNPJ: 07.868.912/0008-03, VALOR: R$ 5.799.898,62. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. REAJUSTE DE VALOR E PRAZO - ADESÃO Nº 001/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES. CNPJ: 26.038.767/0001. Contrato 22.0329001. VALOR: R$ 9.820,02 a R$ 10.369,94, PRAZO: 30/03/2023 até 30/03/2024. D. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.307. Classificação Econômica: 33 90 39 00 - Serv. de Terc. PJ; 33 90 36 00 - Serv. de Terc. PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Ass: 15/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 4/2023. A Ata tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESAS: Altamira Carnes EIRELI CNPJ: 16.668.102/0001-10, VALOR: R$ 1.035.299,40 / AMHE Comercio LTDA CNPJ: 48.343.093/0001-83, VALOR: R$ 926.743,90; C D Almeida De Aguiar CNPJ 32.169.645/0001-49, VALOR: R$ 1.352.303,13; Laticínios São Francisco LTDA CNPJ 10.703.391/0001-64, VALOR: R$ 1.300.266,00; O S Oliveira Comercial CNPJ 03.623.513/0001-47, VALOR: R$ 1.231.056,60; Rodrigues E Pena Atacadista Ltda CNPJ 14.979.866/0001-09, VALOR: R$ 1.232.593,15; E Souza Fa d a n e l l i LTDA CNPJ 14.564.846/0001-69, VALOR: R$ 849.359,57. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações; www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 22/05/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar. EMPRESAS: Altamira Carnes EIRELI CNPJ: 16.668.102/0001-10, VALOR: R$ 1.035.299,40 / AMHE Comercio LTDA CNPJ: 48.343.093/0001-83, VALOR: R$ 926.743,90; C D Almeida De Aguiar CNPJ 32.169.645/0001-49, VALOR: R$ 1.352.303,13; Laticínios São Francisco LTDA CNPJ 10.703.391/0001-64, VALOR: R$ 1.300.266,00; O S Oliveira Comercial CNPJ 03.623.513/0001-47, VALOR: R$ 1.231.056,60; Rodrigues E Pena Atacadista Ltda CNPJ 14.979.866/0001-09, VALOR: R$ 1.232.593,15; E Souza Fadanelli LTDA CNPJ 14.564.846/0001-69, VALOR: R$ 849.359,57. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato ao PE-SRP 21/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: PASSOS E DIAS FUNERARIA LTDA, CNPJ: 40.496.628/0001-44, contrato 23-0522-001, Valor: R$ 255.646,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.111. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. PJ; 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. Vigência: 22/05/2024; Objeto: Serviços de funerária e translado para pacientes fora de domicílio (TFD)- Ass: 22/05/2023 Contrato ao PE-SRP 92/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM P R ES A S : BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 07.832.455/0001-12, contrato nº. 23-0511-005, Valor: R$ 21.726,00 / MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 37.730.050/0001-34, contrato 23-0511-003, Valor: R$ 906.750,69 / DMC MESSIAS EIRELI, CNPJ: 17.992.985/0001-81, contrato 23-0511-004, Valor: R$ 298.711,10 / R C ZAGALLO MARQUES & CIA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, contrato 23-0519- 001, Valor: R$ 19.665,00 / FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA, CNPJ: 12.951.863/0001-23, contrato 23-0511-002, Valor: R$ 440.385,40. D. Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2023; Objeto: Fornecimento de materiais e insumos técnicos hospitalares - Ass: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2023. A Ata tem por objeto Aquisição de Gás Medicinal (Oxigênio/Nitrogênio), CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORNECEDORES: Brasil Norte Comercio De Ferragens E Ferramentas LTDA, CNPJ 34.640.631/0001-97, VALOR: R$ 43.800,00; Oxinorte Oxigênio Do Norte LTDA CNPJ: 29.187.356/0001-68, VALOR: R$ 2.580.840,00. Validade: 18/05/2023 até 18/04/2024. Informações www.altamira.pa.gov.br. Assinatura:18/05/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Quantitativo -PE. 97/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: NORTE COMERCIO ENGENHARIA, CNPJ: 33.079.970/0001-83. Contrato: 22-1223-002. VIGÊNCIA: 03/04/2022 - 23/12/2023; VALOR: R$ 129,38Conforme Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Ass: 03/04/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.1304.001-SESMA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 2023.1304.001-SESMA. Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo Art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93 e suas Alterações, Contratada: Paulo Edson De Castro Batista, CPF: 887.414.782-15. Valor: R$ 42.000,00. Referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade básica de saúde cidade jardim buriti. WALDECIR ARANHA MAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Aquisição de Gás Medicinal (Oxigênio/Nitrogênio). FORNECEDORES: Brasil Norte Comercio De Ferragens E Ferramentas LTDA, CNPJ 34.640.631/0001-97, VALOR: R$ 43.800,00; Oxinorte Oxigênio Do Norte LTDA CNPJ: 29.187.356/0001-68, VALOR: R$ 2.580.840,00. Altamira, 18/05/2023 WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE ANULAÇÃO Prefeitura Municipal de Ananindeua. Tomada de Preços nº 2/2023.018 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA E CALÇADA NA PASSAGEM VITA MAUÉS, SUPERFICIAL E PROFUNDA PASSAGEM GETÚLIO VARGAS TRECHO 1 E PASSAGEM GETÚLIO VERGAS TRECHO 2 E MEIO FIO NA PASSAGEM 11 DE JUNHO, PASSAGEM SEM NOME, PASSAGEM 10 DE JUNHO E ALAMEDA BOA ESPERANÇA - BAIRRO LEVILÂNDIA - MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. O Presidente da CPL, resolve tornar sem efeito a publicação de Resultado de Julgamento, referente a licitação acima citada, publicada no DOU, Seção 3, nº 97, pág. 261, no dia 23/05/2023. Ananindeua-PA, 23 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023-SEGEP Processo: 203/2021. UASG: 925387. O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA", para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belém - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação agendada para o dia 24/05/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF), nos sítios: www.compras.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao devido a necessidade de ajustes no Edital e seus Anexos. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura Belém-PA, 23 de maio de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº 006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto-semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. CONTRATO 255/2023: EMPRESA ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ nº40.895.501/0001-06, VALOR TOTAL: R$ 196.770,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e setenta reais) PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEMAGRI CNPJ: 45.165.070/0001-38 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA:22/05/2023. VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-021. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-021: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. CNPJ: 19.451.221/0001-04, itens004, 012, 013, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 029, 031, 032, 033, 039, 045, 070 e 076. Valor: R$ 63.141,50; CNPJ: 27.058.527/0001-23, item 043. Valor: R$ 1.446,00; CNPJ: 10.853.063/0001-44, itens 001, 002, 003, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 015, 016, 019, 025, 026, 028, 030, 035, 038, 040, 047, 048, 050, 051, 052, 053, 053, 054, 056, 057, 060, 065, 066, 067, 068 e 069. Valor: R$ 504.960,90; CNPJ: 17.557.433/0001-45, itens 024, 027, 034, 036, 037, 041, 042, 044, 046, 049, 055, 058, 061, 062, 063, 064, 071, 072, 073, 074 e 075. Valor: R$ 107.772,80. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-021. Data da assinatura: 09/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-023: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens004, 022, 026, 027, 028, 029, 053, 054, 061 e 096. Valor: R$ 92.936,50; CNPJ: 42.433/0001-60, itens 048 e 074. Valor: R$ 217.505,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 001, 002, 005, 008, 012, 013, 014, 023, 024, 025, 030, 032, 033, 034, 035, 036, 041, 044, 046, 046, 049, 051, 052, 059, 060, 062, 063, 064, 065, 066, 069, 070, 075, 078, 079, 083, 084, 085, 087, 089, 089, 090, 091, 093,