DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-035: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor),a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). CNPJ: 13.934.627/0001-61, itens002, 006 e 007. Valor: R$ 6.674.572,50; CNPJ: 30.467.454/0001-38, itens 001, 003, 004, 005 e 010. Valor: R$ 4.373.368,50; CNPJ: 13.875.702/0001-60, item 009. Valor: R$ 1.360.800,00; CNPJ: 43.672.664/0001-00, item 008. Valor: R$ 2.265.408,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-035. Assinatura: 09/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-021. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comercio de Alimentos Bandeira Eireli. Contrato nº 2023886 Valor Global: R$ 31.570,75; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20230887. Valor Global: R$ 723,00; Contratado: Ximendes Com. Atacad. de Mat. Cir. e Hosp. Ltda. Contrato nº 20230888. Valor Global: R$ 252.480,45; Contratado: Ponto da Saude Prod. Hospi. Equip. e Material de Limpeza Eireli. Contrato nº 20230889. Valor Global: R$ 53.806,50. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de higiene e limpeza a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 18/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 18/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-023. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20230907. Valor Global: R$ 46.468,25; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20230908. Valor Global: R$ 108.752,50; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20230909. Valor Global: R$ 225.137,10; Contratado: Ponto da Saude Prod. Hospi. Equip. e Material de Limpeza Eireli. Contrato nº 20230910. Valor Global: R$ 753.567,50. Objeto: contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 22/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 22/05/2023. PREGÃO Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Amazon Transporte de Passageiros Eireli. Contrato nº 20230911. Valor Global: R$ 1.755.509,50; Contratado: R. W. Araujo Ltda. Contrato nº 20230912. Valor Global: R$ 600.796,50; Contratado: BN Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230913. Valor Global: R$ 375.165,00; Contratado: Pop+Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20230914. Valor Global: R$ 440.496,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 23/05/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-09 PMBGA. / Contrato nº 20230100. / Contratante: Prefeitura Municipal. / Valor: R$ 214.973,30 / Contrato nº 20230101. / Contratante: FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 280.562,57. - Contratada: SUPERMERCADO E PANIFICADORA SÃO JOSE LTDA. / CNPJ: 20.504.260/0001-01. - / OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Prefeitura municipal de Brejo Grande do Araguaia-PA. / Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. / Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-032701 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-032701. Processo Administrativo nº 021/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola Ivo Mainard, Com 12 Salas de Aula, Com Quadra, em Atendimento ao Projeto Espaço Educativo - Padrão Fnde, Conforme Termo de Compromisso Par nº 7515/2012 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, foi declarada FRACASSADA, em razão da inabilitação do único participante. Considerando o ocorrido, RESOLVE REVOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-032701. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023. Breves-PA, 23 de maio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Cpl do Município de Breves, Através do Fundo Municipal de Educação de Breves, Faz Publicar o extrato da Dispensa de Licitação nº 7/2023-012601. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), Oriundos da Agricultura Familiar, em Atendimento aos Programas: Atendimento de Educação Especializada (Aee) - Creche - Pré Escola - Educação de Jovens e Adultos (Eja) - Fundamental - Patologias, Através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Contratados: Roberto Ribeiro da Silva, Maria França dos Santos, Raimundo Furtado de Andrade, Edna Barbosa Araujo, Fabio Lima de Abreu, Raimundo Rogerio Vieira do Nascimento, Edineide Barbosa Araujo, Ednelson Barbosa Araujo, Oziel Sobrinho Barbosa, Maria de Nazaré Valente Cardoso, Rubens Nelson Baratinha Nogueira, Edeivson Barbosa Araújo, Edair Maclean de Castilho Ribeiro, Rangel Alves do Nascimento, Luiz Silveiro de Souza Marques, Raylson Oliveira de Andrade, Telma França do Lago, Raul Deyvis Pantoja Araújo, Merian Araújo Pantoja, Maria Benedita Balieiro dos Santos, Irlene Lima de Abreu, Moises Barbalho Ferreira, Anaor Nunes Morais, Derivalda Soares da Silva, Maria de Nasaré do Carmo Nascimento, Josias de Oliveira Pantoja, Benedita Rodrigues, Cleber Fugaça Costa, Marcilene Rodrigues da Silva, Vitória Brandão de Albuquerque, Anibal Gomes Tavares, Esimar de Lima Romão, Frank Willian Barbosa Soares, Lucas da Silva Abreu, Carla Abreu e Silva, Jose Raimundo Borges Abreu, Marcia Mendes Gonçalves, Cooperativa dos Produtores Extrativistas do Mapua, Associação dos Pequenos Agricultores do Munic de Anajás, Elimar de Lima Romão, Zilda Brandão de Albuquerque, Daiane Ferreira de Oliveira, Thais Rodrigues Nogueira, Samuel Ribeiro Silva, Oziel Souza Rodrigues, Lauriene Cristina Ribeiro Rodrigues, Robson Souza e Souza, Marlene do Socorro Bacelar de Lima, Andrelino de Miranda Moraes, Maria Cristina Rodrigues, Armando Correa Barbosa, Jorvana Serrão Veiga Pontes, Hernandes José Rocha e Silva, José Luiz Ferreira da Silva. Fundamento Legal: Art. 14, $ 1º (Chamada Pública), da Lei nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Ratificado Pela Sra. Gelly de Jesus Lima Sanches, Secretária Municipal de Educação. Breves-PA, 23 de maio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-110107 A Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas, torna público para conhecimento de todos que a Tomada de Preços nº 2/2022-110107, Processo Administrativo nº 0107/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução das Obras de Reforma Com Construção do Alojamento de Professores das Unidades Escolares: Coração de Jesus, Nossa Senhora da Piedade e Antônio Machado, e Reforma da Unidade Escolar São Francisco, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, com base no Art. 49 da Lei Federal nº 866/93, diante dos fatos supervenientes devidamente comprovado e anexados aos autos do processo, RESOLVE REVOGAR a TOMADA DE PREÇO S Nº 2/2022-110107. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0107/2022. Breves-PA, 23 de maio de 2023. GELLY DE JESUS LIMA SANCHES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel comum) Por Maior Descontos sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 13.PE.046/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: H Bcomércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32. Valor Total R$ 703.750,00. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230659. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: M M M MULLER PRESENTES EIRELI,OBJETO: Aquisição de artigos decorativos e cortinas persianas para a sede da Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Casa da Mulher, Centro de Referência e Assistência à Mulher (CRAM) e Casa abrigo em Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 73.556,70 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230649. ORIGEM.: PREGÃO Nº 109/2022/PMCC. CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS.CONTRATADA(O): LFN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 47.193,76 (quarenta e sete mil, cento e noventa e três reais e setenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 05 de Novembro de 2023, DAT A DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230661. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI- EPP,OBJETO: Aquisição de artigos decorativos e cortinas persianas para a sede da Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Casa da Mulher, Centro de Referência e Assistência à Mulher (CRAM) e Casa abrigo em Canaã dos Carajás, Estado do Pará . V A LO R TOTAL: R$ 30.792,64 (trinta mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230660. ORIGEM: PREGÃO Nº 054-2023-PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): DECORY PERSIANAS E CORTINAS LTDA,OBJETO: Aquisição de artigos decorativos e cortinas persianas para a sede da Secretaria da Mulher e Juventude (SEMMJU), Casa da Mulher, Centro de Referência e Assistência à Mulher (CRAM) e Casa abrigo em Canaã dos Carajás, Estado do Pará . V A LO R TOTAL: R$ 13.739,00 (treze mil, setecentos e trinta e nove reais),VIGÊNCIA.: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024,DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230682. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057.2023.FMS. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): HUGO ARRUDA ROSA,OBJETO: Locação Imobiliário, durante período de reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, cujo objetivo é prover atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, localizado na Rua Castanheira, nº 243, Vale Dourado, Zona Urbana de Canaã dos Carajás do estado do Pará,VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Novembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 10 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº.: 20230650. ORIGEM: PREGÃO Nº 109/2022/PMCC. CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): VANGUARDA INFORMATICA LTDA,OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 8.438,46 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 05 de Novembro de 2023 , DAT A DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230697. ORIGEM: PREGÃO Nº 176/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA EIRELI.OBJETO: Aquisição de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 107.140,00 (cento e sete mil, cento e quarenta reais).VIGÊNCIA..: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230693. ORIGEM: PREGÃO Nº 176/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): MADA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.OBJETO: Aquisição de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 31.454,70 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023