DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052400239 239 Nº 98, quarta-feira, 24 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230694. ORIGEM: PREGÃO Nº 176/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): C. P. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: Aquisição de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 113.947,05 (cento e treze mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 20230696. ORIGEM: PREGÃO Nº 176/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O).: FABRO & VIDAL LTDA . OBJETO: Aquisição de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 34.840,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230732. ORIGEM: PREGÃO Nº 202/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): E. R. RIBEIRO DISTRIBUICAO EIRELI,OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, , Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL.: R$ 30.000,00 (trinta mil reais),VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 18 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230735. ORIGEM: PREGÃO Nº 202/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): W L DOS ANJOS EIRELI- EPP,OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, , Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL.: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos reais),VIGÊNCIA.: 19 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230733. ORIGEM: PREGÃO Nº 202/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP,OBJETO...: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, , Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA.VALOR TOTAL...: R$ 644.500,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais).VIGÊNCIA: 19 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230695. ORIGEM: PREGÃO Nº 176/2022/PMCC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): COMERCIO ALVORA DA DE MANGUEIRAS E FERRAGENS EIRELI,OBJETO: Aquisição de EPIS para segurança e proteção individual utilizado pelos servidores, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar sua saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 146.927,00 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230648. ORIGEM: PREGÃO Nº 109/2022/PMCC. CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 60.360,00 (sessenta mil, trezentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 05 de Novembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230701. Orgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Processo Licitatório nº 059/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 034/2023/SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional ,conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais, Vencedora: FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com o valor de R$ -395,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Inexigibilidade de Licitação nº 016-2022. Contrato nº 1804001-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 1804001-2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-016. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para executar os serviços médicos na área de oftalmologia para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Hospital Oftalmologico do Pará Ltda CNPJ nº 18.394.275/0001-12. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 17/04/2023. Espécie: 4º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao contrato nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043/2021. Quarto Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 2312001-2021. Pregão Eletrônico nº 043-2021. Objeto: Constitui objeto deste Termo reestabelecer o equilíbrio econômico financeiro alterando o valor do item 01do contrato nº 2312001-2021 com o valor de R$ 7,50, passando a vigorar o valor de R$ 5,62, o contrato tem por objeto aquisição de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Empresa: Auto Posto Capanema Comércio de Derivados de Petróleo Ltda CNPJ nº 29.002.182/0001- 11. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMED. Objeto: Chamada pública para AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Contrato nº 1505001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES HORTEFRUTE GRANJEIRO QUILOMBOLA. CNPJ: 19735461/0001-30. Valor total: R$ 79.358,10. Contrato nº 1505002/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANCA. CNPJ: 08643781/0001-44. Valor total: R$ 45.156,70. Vigência para todos: 15/05/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 6.2023-006. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria pedagógica acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Contrato nº 1605001/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 29.972.317/0001-71. Valor: R$ 84.000,00. Vigência: 16/05/2023 até 31/12/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-006 Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 17.04.2023.001/CPL - SEMED, Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-006, cujo objeto trata- se de: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria pedagógica acompanhada de monitoramento dos Sistemas do Governo Federal, de interesse da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II C/C art. 13, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Vencedora: JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 29.972.317/0001-71, valor R$ 84.000,00, vigência da assinatura até 31/12/2023. Data do Termo de Ratificação: 15/05/2023. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-006PMCP A Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, adjudica o resultado do julgamento e homologa a Licitação: Modalidade: PREGRÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS. Objeto. Registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Empresas Vencedoras: ILUMINAÇÃO CEASENSE LTDA, CNPJ sob o nº 31.032.242/0001-90 - Total do Vencedor: R$ 1.321.113,60; J DE J ARAÚJO MACIEL, inscrita no CNPJ sob o nº 10.597.964/0001-46 - Total do Vencedor: R$ 795.239,20 - Total Geral: R$ 2.116.352,80. Data da Homologação: 23/05/2023. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Curralinho do Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeado, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou suas organizações, para o atendimento da merenda escola, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 14/06/2022, às 09:00h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura Municipal de Curralinho/PA/https://www.tcm.pa.gov.br/ de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. CLAYTON BRASIL DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo administrativo n° 00240401/23, atuando na modalidade: Adesão Nº A/04/2023-CEL/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 072/2022, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2022 para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de saúde mental, anestesiologia, cirurgia geral e clínica geral, para atendimento ambulatorial, de urgência e emergência. a fim de atender à demanda do hospital municipal "PAULO VIDAL" - HMPV, unidade de pronto atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS, Empresa: V. L SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 23.625.287/0001-40, no valor total R$ 797.364,00 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Data da Homologação: 23/05/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo administrativo n° 01404001/23, atuando na modalidade: Adesão Nº A/02/2023-CEL/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2022, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 026/2022, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo micro-ônibus de transporte sanitário 0 (zero) KM adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas, no município de Dom Eliseu - PA, Empresa: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 42.308.623/0001-76, no valor total R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais). Data da Homologação: 23/05/2023. LUÍS LIMA DE ARAÚJO Secretário