DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vida - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. GUILHERME CARDOSO CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023 - Objeto: contratação de empresa para reforma do centro cultural e esportivo (bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no município de Faro/PA. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: Pereira & Nogueira Ltda - CNPJ n.º 06.295.973/0001-81. Contrato nº 00005.01-2023. Valor: R$ 1.108.964,38. Vigência 120 (cento e vinte) dias, a partir da ordem de serviço. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: contrato PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-8 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.001. Valor: R$ 198.167,50. Vigência do Contrato de 19/05/2023 a 17/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico srp nº 2023-8 - objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro/pa. ficam registrados os valores da empresa: a c b andrade comercio de produtos alimentícios e indústria de pescados eireli - cnpj: 07.166.320/0001-65. valor registrado: r$ 1.408.901,00. vigência da ata de 16/05/2023 a 16/05/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023-8 - SRP objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de faro/pa. vencedor: a c b andrade comercio de produtos alimentícios e indústria de pescados eireli - cnpj: 07.166.320/0001-65. valor: r$ 1.408.901,00. Faro-PA, 19 de maio de 2023. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2023-SRP Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Proteses Dentarias, Atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Com abertura as 09:00 hs do dia 05 de junho de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte-PA, 23 de maio de 2023. HIGOR ROMÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023 que celebram entre si o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES-IPGC, CNPJ: 18.684.416/0001-31, e o MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 83.211.433/0001-13, com o objetivo de empreender esforços para o desenvolvimento e estruturação de projetos de infraestrutura urbana, mediante Assessoria, Estudos de Viabilidade e Modelagem Contratual Técnica, Econômico- financeira, Jurídica e Ambiental para contratação de Parceria Público-Privada. Data da assinatura: 19/05/2023. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preço nº 20230379, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO: Nº PE 11/2023-PMGP: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químico, grupo gerador, segurança não armada, apresentações artísticas de vários segmentos, fogos de artifícios e show pirotécnico, apoiando assim os eventos e programações do município de Goianésia do Pará - PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13, Empresa vencedora: RB ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.278.124/0001-52, no item/lote: 01, valor R$ 1.610.670,00. Data de assinatura: 23/05/2023. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230285. Pregão Eletrônico nº 026- 2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. DATA DA ATA: 22/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.137.068/0001-66, valor total R$ 310.000,00. A ata com os preços e demais especificações encontra - se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no dia 3 de maio de 2023, nº 83, seção 3, página 263, neste jornal, faz-se necessário retificação. Onde se lê: CONTRATO Nº: 2023025401; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022- PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 165.770,43 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e setenta reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. Leia-se: CONTRATO Nº: 2023025401; ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 188.765,50 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Agosto de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ORIGEM: Processo: 9/2023-010-PMI. Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO PA - 1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA I - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PA 268 Km 02, que liga Itupiranga à BR 230 - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 06 de junho de 2023 às 08h00. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 22 de maio de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230286 - SEMSA Origem: Tomada de Preços nº 008/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA ANDRADE LTDA. OBJETO: contratação de empresa capacitada para a reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade da ilha do valha-me deus, neste município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 202.901.97 (duzentos e dois mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos). VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 28 de agosto de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230287 - SEMINF Origem: Tomada de Preços nº 010/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): J P NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA. OBJETO: contratação de empresa capacitada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de juruti, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. VALOR TOTAL: R$ 249.846,35 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de abril de 2023 a 27 de abril de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, foi ADJUDICO em 13/04/2022 e HOMOLOGO em 20/04/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 008/2023 e tem como objeto: contratação de empresa capacitada para a reforma e ampliação do posto de saúde da comunidade da ilha do valha-me deus, neste município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA ANDRADE LTDA, CNPJ n.º 08.872.776/0001-03, com o valor global de R$ 202.901.97 (duzentos e dois mil, novecentos e um reais e noventa e sete centavos). Juruti - PA, 20 de abril de 2023. ADAIAS RAMOS BATISTA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, foi ADJUDICO em 19/04/2022 e HOMOLOGO em 24/04/2023 o objeto da Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇO nº 010/2023 e tem como objeto: contratação de empresa capacitada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de juruti, em atendimento a secretaria municipal de infraestrutura , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram este edital. Empresa Vencedora: J P NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n.º 11.295.287/0001-40, com o valor global de R$ 249.846,35 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Juruti - PA, 23 de abril de 2023. MARCELO DE SOUZA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 469/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 1.923/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 010/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Registro de preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis (geriátrica e infantil), para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.060.604/0001-17. VALOR: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 339030 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.