DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 2.831/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob 12.591.019/0001-39, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11 e Itens: 389, 390, 391 perfazendo o Valor Total de R$ 1.219.273,57 ( Um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos); B R AG A DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 05, 10 e Itens: 386, 387, 388 perfazendo o Valor Total de R$ 305.882,20 (Trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá-PA, 22 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 14.442/2023-PMM - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 016/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 26/Jun/2023 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ASDRÚBAL BENTES, LOCALIZADO NO KM-08 DA RODOVIA BR-230 - VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Federais e Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09-2023- 2º Chamada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa: MAR E ONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.895.032/0001-32, valor global R$ 1.548.164,94; Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 09-2023-2º Chamada. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: MAR E ONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 16.895.032/0001-32- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº 20230110- Valor Global: R$ 774.082,47. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP 2º Chamada Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, as empresas: MAR E ONDA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA , inscrita sob CNPJ nº 16.895.032/0001-32, valor global R$ 1.548.164,94; CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 05 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Tipo menor preço, com abertura no dia 06 de junho de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 2023/01.30.001-SESAU/PMM e PREGÃO ELETRÔNICO Nº P.E.003.2023.PMM.SESAU.Objeto:Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para equipar a Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo no município de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 2023/05.09.001-SESAU. Contratada: Infantaria Comércial Ltda, CNPJ nº 20.795.155/0001-79. Valor: R$ 950,00(novecentos e cinquenta reais). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Marcos Peter Nunes e Marcos Peter Nunes. Contrato nº 2023/05.09.002-SESAU. Contratada: Universal Fabricação e Comércio de Móveis Ltda, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor: R$ 20.282,00(vinte mil, duzentos e oitenta e dois reais. Signatários: Wilson Moraes Nunes e Marcos Peter Nunes e Antonio Alves da Silva. Contrato nº 2023/05.09.003-SESAU. Contratada: US Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 22.648.969/0001-06. Valor: R$ 21.500,00(vinte e um mil e quinhentos reais). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Marcos Peter Nunes e Ulisses de Brito Silva. Contrato nº 2023/05.09.004-SESAU. Contratada: J G Gomes Comércio de Suprimentos, CNPJ nº 33.566.304/0001-70. Valor: R$ 20.589,99(vinte mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Josiane Gaia Gomes. Contrato nº 2023/05.09.005-SESAU. Contratada: Medprime Distribuidora de Medicamentos e Insumos Hospitalares Ltda, CNPJ nº 45.838.204/0001-34.VALOR: R$ 4.549,92(quatro mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Thiago Gonçalves Lopes. Contrato nº 2023/05.09.006-SESAU. Contratada: SBC Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 49.337.848/0001-08. Valor: R$ 3.649,90(três mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Signatários: Wilson Moraes Nunes e Samara Barbosa Carvalho. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 003/2023 - ADS/CPL/PMM- ASRP. O Município de Moju/Pa torna pública adesão à Adesão a ata de Registro de Preços nº 017/2022 - FCP, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - SRP Nº 06/2022 - FCP, Gerenciada Pela Fundação Cultural do Pará, Objetivando a Aquisição de Livros Impressos Paradidáticos, a fim de serem Distribuídos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa, através da Secretaria Municipal Educação. Valor Global: R$ 2.657.473,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais). Empresa: Palmieri Livraria Amazonica Ltda, CNPJ: 33.169.934/0001-00. Ratificação: 09.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - ADS/CPL/PMM. CA nº 027/2023 - SEMED/PMM Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022 - FCP, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Srp Nº 06/2022 - FCP, Gerenciada Pela Fundação Cultural do Pará, Objetivando a Aquisição de Livros Impressos Paradidáticos, a fim de serem Distribuídos aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa. Valor global: R$ 2.657.473,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Palmieri Livraria Amazonica Ltda, CNPJ sob o nº 33.169.934/0001-00. Data da Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Dispensa nº 001/2023-SEMINF, circulada no D.O.U seção pág. 258 em 10/05/2023. Onde se lê: Processo nº 023/2023- PMMC. Leia-se: Processo nº 021/2023- PMMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS A Comissão De Licitação Do Município De Novo Repartimento, Através Do Fundo Municipal De Assistencia Social, Em Cumprimento À Ratificação Procedida Pela Sra. Arineide Silva Ribeiro, Secretária, Faz Publicar O Extrato Resumido Do Processo De Dispensa De Licitação A Seguir: Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Locação De 01 (Um) Imóvel Para Funcionamento Do Abrigo Institucional Querubim, Localizado À Rua Recife, Qd 09, Nº 4, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-Pa. Contratado: Ronne Jorge De Oliveira Nascimento - Cpf: 649.647.952-68. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso X, Da Lei Federal Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Declaração De Dispensa De Licitação Emitida Pela Comissão De Licitação E Ratificado Pela Sra. Arineide Silva Ribeiro, Secretária. Novo Repartimento - Pa, 19 De Maio De 2023. Sidileni Chaves De Souza. Comissão De Licitação - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231717 ORIGEM: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-003-Fmas. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: Ronne Jorge De Oliveira Nascimento. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Locação De 01 (Um) Imóvel Para Funcionamento Do Abrigo Institucional Querubim, Localizado À Rua Recife, Qd 09, Nº 4, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 14.160,00 (Quatorze Mil Cento E Sessenta Reais). Programa De Trabalho: Exercício 2023 Atividade 08.122.0003.2.182 - Manutenção Da Secretaria Municipal De Assistência Social; Classificação Econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física; Subelemento 3.3.90.36.15 Locação De Imóveis. Vigência: 22 De Maio De 2023 A 22 De Maio De 2024. Data Da Assinatura: 22 De Maio De 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo para a prorrogação de prazo por igual período e o acréscimo no percentual de 25% nos itens 1, 6, 10, 12, 16, 21, 22, 26, 28, 30 e 37 do contrato administrativo N°004/2022/SEMED e nos itens 5,7,8,9,11,19,24,31,32 e 33 do contrato administrativo N°005/2022/SEMED proveniente da Adesão a Ata de Registro de Preços N°008/2022/PMO/SEMED Oriunda da Ata de Registro de Preços N°001-2/2022-FME Pregão Presencial N°4004-2/2021/2022-FME- Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratadas: GAMA MELO MARTINS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA) CNPJ: 20.778.470/0001-98 e J K NORONHA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CNPJ: 42.897.465/0001- 37, Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, e atendimento Educacional especializado e Programa Estadual de Alimentação Escolar no Estado do Pará - PEAE/PA, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação SEDUC, com o objetivo de oferecer alimentação escolar aos alunos de ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos da Rede Pública Municipal e Estadual deste Município