DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018-2022.009 SESAU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SESAU. Valor global R$ 102.000,00. Vigência: 11/05/2023 a 11/09/2023. Recurso: FMS, Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 600/2023 - CARONA Nº A/2023-00005, PMP/ PONTES HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2022.010 SESAU, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SESAU. Valor global R$ 36.710,46. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Recurso: FMS, Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 -00004 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção da praça no bairro Juscelino Kubitschek - JK, no Município de Paragominas. Data de Abertura: 12/06/2023 as 09:00 hs. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br (Geo-Obras), Transparência desta Prefeitura e Sala da CPL, sede da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA . Em 23 de maio de 2023. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 357/2023 ao CONTRATO nº 1408/2022, Pregão Eletrônico nº. 9/2021-00008-SRP, PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 12/05/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 581/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00014, PMP/ EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTA S LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global R$ 2.148,80. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB, Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação- Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 546/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: AR6 LICITAÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 37.975,00. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 547/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, com o valor total de R$ 78.703,20. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 548/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: E. J. SABÁ LOPES LTDA, com o valor total de R$ 222.339,22. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 549/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, com o valor total de R$ 18.524,35. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 550/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ESFERA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, com o valor total de R$ 118.092,00. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 551/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: GIFER COMERCIO IMP. E EXP. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 1.255.927,80. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 552/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: J M POZZER, LTDA, com o valor total de R$ 1.161.944,48. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 553/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 3.148.506,12. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 555/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 319.017,70. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 557/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor total de R$ 102.657,00. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 558/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022- 00049. Objeto: Aquisição de equipamentos para informática, com a finalidade de suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, com o valor total de R$ 6.240,00. Paragominas/Pa, 02 de maio de 2023. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230161 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMEL CONTRATADA(O) LOBÃO SPORT'S COMÉRCIO LTDA OBJETO Aquisição de Material Esportivo das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais, para acompanhamento de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR TOTAL R$ 191.354,90 (cento e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). VIGÊNCIA 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 11 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230163 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-083PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA OBJETO Aquisição de kits enxovais (auxílio natalidade), para recém-nascidos destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 136.350,00 (cento e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 3 (três) meses a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 12 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220179 ORIGEM: CONTRATO nº 2020179 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: OLINDO RODRIGUES DA SILVA. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE EDUCACIONAL ESPECIALIZADA JONAS PEREIRA DE MELO, LOCALIZADO NA RUA ARAGUAIA, Nº 161, QUADRA 02, LOTE 220, BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 04 de Março de 2022 a 04 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 178.800,00 (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais), E O PRAZO 12 (doze) meses (04 de Março de 2023 a 04 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 24/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20200132 ORIGEM: CONTRATO nº 20200132 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2019-003SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADA: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS, SUPORTE, MONITORAMENTO E ACESSO REMOTO PARA INFRAESTRUTURA EM INSTALAÇÕES DE TELEFONIA FIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. CONTRATADO: J. S. SOUSA TELECOMUNICAÇÕES VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 338.244,29 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Março de 2020 a 18 de Março de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 1.352.977,16 (hum milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 18 de Março de 2020 a 18 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 338.244,29 (Trezentos e tinta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos), E O PRAZO DE 12(doze) meses (18 de Março de 2023 a 18 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 16/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo Ao Contrato ORIGEM: CONTRATO nº 20170126 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2017-005SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: JOÃO DIAS LADEIRA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA V-06, QUADRA 35-A, LOTES 03,04 E 24, BAIRRO CIDADE JARDIM - 5ª ETAPA, PARA A INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 31 de Março de 2017 a 30 de Março de 2018 VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 1.241.098,77 (Um milhão duzentos e quarenta e um mil, noventa e oito reais e setenta sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 31 de Março de 2017 a 30 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 188.555,88 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (31 de Março de 2023 a 30 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 28/03/2023