DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na Tomada de Preços n° 2/2022-007SEGOV, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, que após decisão do recurso administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, subsidiado, ainda, pelo parecer da Procuradoria Geral do Município e relatório da área técnica de engenharia, que a autoridade superior DECIDIU negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, mantendo a habilitação da recorrida ASINALIZE COMUNICACAO VISUAL SINALIZACAO VIARIA SERVICOS LTDA, tudo com FU LC R O no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93. Desta forma, fica marcada a sessão relativa à abertura de envelope(s) de proposta(s) financeira(s) da Tomada de Preços n° 2/2022-007SEGOV para o dia 25/05/2023 (quinta-feira), às 14h00min, na Sala de Sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Município de Parauapebas, Estado do Pará. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; 2 - ASINALIZE COMUNICAÇÃO VISUAL SINALIZAÇÃO VIARIA SERVIÇOS LTDA. Parauapebas-PA, 22 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20220177 ORIGEM: CONTRATO nº 20220177 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: LOURIVALDO DOS SANTOS GOMES. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA NICODEMOS, N° 1378, BAIRRO BETÂNIA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEIDE MARIA TORRES - ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 03 de Março de 2022 a 03 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 03 de Março de 2022 a 03 de Março de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: R$ 605.254,81 (Seiscentos e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado Constitui objeto deste 1º TERMO DE APOSTILAMENTO o reajuste de preços do Contrato 20220177, no valor de R$ 5.254,81 (Cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) entre os meses de MARÇO de 2022 a MARÇO de 2023. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 11/04/2023 EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento Ao Contrato ORIGEM: CONTRATO nº 20230111 DECORRENTE: PREGÃO Nº 8/2022-073PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB CONTRATADA: A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS E REVITALIZAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NOS BAIRROS CAETANÓPOLIS, PARAÍSO, MINÉRIOS E BELA VISTA, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.173.735,58 (Cinco milhões, cento e setenta e três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de Março de 2023 a 19 de julho de 2023. DATA DO ENCERRAMENTO: 19/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - PMPD - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preços visando futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em atendimento as necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 25/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 14/06/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 23 de maio de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo de aditivo para prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 021/2022 pmpb, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para o Forncecimento de Massa Asfáltica C.B.U.Q (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), firmado em 24 de maio de 2022 com a empresa M & W Pinheiro Asfalto Ltda Epp; CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Adesão nº 002/2022 PMPB. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a publicação do dia 11 de maio de 2023 no D.O.U seção 3 pág. 258, e dia 11 de maio de 2023 pág. 122 na DOE/PA o que tange Aviso e Homologação da Pregão Eletrônico nº 012/2023. Placas-PA, 23 de maio de 2023. GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023. Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Placas Cnpj 01.611.858/0001-55 Pregão Eletronico 013/2023. Objeto: registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação e Assistência Social. Vencedora Total- - Print Midia Grafica E Comunicacao Visual Ltda CNPJ: 18.457.557/0001-11. Valor Total: R$ 12.647.117,10 (doze milhões seiscentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e dez centavos). Valor Total da Ata de Resgitro de Preços R$ 12.647.117,10 (doze milhões seiscentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e dez centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Homologação do Pregão Eletrônico 013/2023, circulado no D.O.U seção 3 pág 265 dia 18/05/2023, e na DOE/PA dia 18/05/2023 pág: 109. Onde se lê: valor total: R$ 12.647.117,10 (dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e dez centavos). Leia- se: valor total: R$ 12.647.117,10 (Doze milhões seiscentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e dez centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.010301/2023 A Prefeitura Municipal de Prainha, torna público para conhecimento dos interessados o ANULAMENTO do Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.010301/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Para Abastecimento da Farmácia Básica, Medicamentos Controlados, Hiperdia, Medicamentos Em Geral Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Publicado no D.O.U, nº 95, seção 3, pág. 255; DOE/PA nº 35.405, Protocolo: 940067, pag. 129; FAMEP, pag. 80, nº 3249; e todos na edição do dia 19/05/2023. Maiores informações na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha/Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br. Prainha-PA, 23 de maio de 2023. DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-221205. Objeto: eventual Contratação de empresa Para Fornecimento de Conexão de Internet Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Prainha/Pa. Contratada: E. W. de Aguiar Lima Comercio, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o nº 01.057.537/0001-50. Contrato: 20230185. Contratante: Municipio de Prainha. Valor: R$ 78.678,00(setenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais). Contrato nº 20230187. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor: R$ 122.130,00(cento e vinte e dois mil, cento e trinta reais). Contratada: Multi Telecom e comercio de Informática eireli - Me, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o nº 18.402.968/0001- 00. Contrato nº 20230189. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Valor: R$ 48.645,00(quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais). Contrato nº 20230186. Contratante: Fundo Mun. de educação. Valor: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Vigência dos Contratos: 03 de abril de 2023 até 31 de dezembro de 2023. Assinatura dos Contratos: 03/04/2023. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Fundamentação Legal: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93. Ratificação: Ratificado Pelo ord. de despesas - Davi Xavier de Moraes em 27 de Abril de 2023. Objeto: Credenciamento de empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de encomendas Para Atender A Prefeitura, As Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. Contratada: E.F. Flexa, Inscrita no Cnpj Sob nº 10.865.975/0001-36. Contratante: Municipio de Prainha. Contrato nº 20230230. Valor: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais). Contratante: Fundo Mun. de educação. Contrato nº 2023023. Valor: R$ 74.066,00 (setenta e quatro mil, e sessenta e seis reais). Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contrato nº 20230232. Valor: R$156.371,60 (cento e cinquenta e seis mi, trezentos e setenta um reais e sessenta centavos). Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contrato nº 20230233. Valor: R$ 20.328,00 (vinte mil, trezentos e vinte e oito reais). Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 20220234. Valor: R$ 24.216,50 (vinte e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratada: Gege navegação Fluvial Ltda, Inscrita no Cnpj nº 49.421.724/0001-06. Contratante: Municipio de Prainha. Contrato nº 20230235. Valor: R$ 62.875,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Contratante: Fundo Mun. de educação. Contrato nº 20230236. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais) Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contrato: 20230237. Valor: R$ 181.786,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais). Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contrato nº 20230238. Valor: R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais). Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato nº 20220239. Valor: R$ 30.370,00(trinta mil, trezentos e setenta reais). Contratada: S. Q. Monteiro, Inscrita no Cpnj nº 46.122.274/0001-54. Contratante: Municipio de Prainha. Contrato nº 20230240. Valor: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais). Contratante: Fundo Mun. de educação. Contrato nº 20230241. Valor: R$ 74.066,00 (setenta e quatro mil, sessenta e seis reais). Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contrato nº 20230242. Valor: R$ 156.371,60 (cento e cinquenta e seis mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contrato nº 20230243. Valor: R$ 20.333,00 (vinte mil, trezentos e trinta e três reais). Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contrato: 20220244. Valor: R$ 20.216,50 (vinte mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Contratada: Ramon Comercio de Gas Ltda, Inscrita no Cnpj nº 41.519.894/0001-08. Contratante: Municipio de Prainha. Contrato nº 20230245. Valor: R$ 62.875,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Contratante: Fundo Mun. de educação. Contrato nº 20230246. Valor: R$ 109.100,00 (cento e nove mil e cem reais). Contratante: Fundo Mun. de Saude. Contrato: 20230247. Valor: R$ 181.766,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis). Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Contrato nº 20230248. Valor: R$ 16.185,00 (dezesseis mil, cento e oitenta e cinco reais). Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente.