DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: R M da Silva, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) Sob o nº 32.236.889/0001-05. Contrato nº 20230213. Valor: R$ 63.419,62(sessenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Contratada: W. C. da Silva Servicos de Imunização, Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf) sob o nº 24.048.400/0001-35. Contrato nº 20230214. Valor: R$ 86.560,00(oitenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência dos Contratos: 26 de abril de 2023 até 31/12/2023. Assinatura dos Contratos: 31/12/2023. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-130101. Fundamentação Legal: 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações. Ratificação: Ratificado Pelo Ordenador do Fundo Mun. de Saúde - Abraão Pereira do Nascimento, em 30 de janeiro de 2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Assessoramento Técnico Visando a Captação de Recursos Federais e Estaduais Através de Elaboração de Propostas de Convênios, Contratos de Repasses, Termos de Ajustes, Alimentação de Plataformas, Analise e Formalização de Termos de Compromissos, Programas Ação Continuada e Instrumentos Similiares, Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Contrato nº 20230074. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Capacita Saude - Me Cnpj nº 48.946.257/0001-67. Valor: R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais). Vigencia: 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 31 de dezembro de 2023. Assinatura: 01 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ nº 24.878.503/0001- 22. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2021. Processo Licitatório nº 060/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, e comodato de cilindros/bala de oxigênio com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 19/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 177/2021 por 12 (doze) meses, a partir de 28/05/2023 a 28/05/2024, e aditivado por igual período. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo Licitatório Nº. 056/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/06/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMETOS DE SOM, ÁUDIO E CORRELATOS - JUNTO AOS FUNDOS FUNDEB; FME; FMCL. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 23 de maio de 2023. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº. 054/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 05/06/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO a ser utilizado na manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública municipal, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, POR MEIO DE RECURSOS PRÓPRIOS. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] Redenção - PA, 23 de maio de 2023. TEREZA ALESSI OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231052 ORIGEM: PREGÃO Nº 038/2023-000012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.176/0001-78 CONTRATADA(O): PAULO AMORIM TRANSPORTE E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.837.310/0001-01 OBJETO: Aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus para o município de Rio Maria-PA. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023: Órgão: 10 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, Ação: 27.122.0006.1-018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O DESPORTO AMADOR, Classificação Econômica - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.: Contrato Adm. nº 20230103 Alteração contratual no valor de R$ 262.500,00 Contrato Adm. nº 20230104 Alteração contratual no valor de R$ 262.500,00 Espécie: Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.: Contrato Adm. nº 20230103 Alteração contratual no valor de R$ 500,00 Contrato Adm. nº 20230104 Alteração contratual no valor de R$ 500,00 Espécie: Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230072 Alteração contratual no valor de R$ 15.588,25 Espécie: Sexto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220479 Alteração contratual no valor de R$ 1.442,26 Contrato Adm. nº 20220480 Alteração contratual no valor de R$ 1.204,25 Contrato Adm. nº 20220482 Alteração contratual no valor de R$ 2.008,42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20220550 Alteração contratual no valor de R$ 1.173,01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Contrato Adm. nº 20230071 Alteração contratual no valor de R$ 12.324,43 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220529 Alteração contratual no valor de R$ 1.620,79 Espécie: Sexto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220525 Alteração contratual no valor de R$ 1.536,32 Contrato Adm. nº 20220527 Alteração contratual no valor de R$ 1.461,55 Contrato Adm. nº 20220528 Alteração contratual no valor de R$ 462,03 Contrato Adm. nº 20220530 Alteração contratual no valor de R$ 136,00 Contrato Adm. nº 20220531 Alteração contratual no valor de R$ 242,75 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 15/05/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20220554 Alteração contratual no valor de R$ 1.259,64 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019-2023-PE, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA CONFORME O CONVÊNIO Nº 918076/2021; PROCESSO Nº 59000.011949/2021-38, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 06/06/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e/ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/-2023-TP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 17 de maio de 2023, ISSN 1677-7069 nº 93, seção 3, nos seguintes termos: Onde se lê: no item 7.5.46 do EDITAL: Certidão de débitos municipal fornecida pela prefeitura municipal de Salinópolis expedida pelo setor tributário do município. Leia-se: no item 7.5.46 do EDITAL: Certidão de débitos municipal fornecida pela prefeitura municipal de Salinópolis expedida pelo SEFIN- [email protected] THAINA IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7_2023_0004. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA BEIRA MAR, S/Nº, NA COMUNIDADE MURÍCIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DA MAURÍCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 028.651.983-67 CONTRATO: 20230126 / VALOR TOTAL: R$ R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7_2023_0005. Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA MANOEL MACHADO, Nº 52, BAIRRO CAIÇAUA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOCELINA BARATA . CONTRATADA: ANTONIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 028.651.983-67 VALOR TOTAL: R$ 2.460,00(dois mil e quatrocentos e sessenta reais). CONTRATO: 20230126 / VALOR TOTAL: R$ R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 1 de março de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: Dispensa de Licitação nº 7_2023_00004 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA BEIRA MAR, S/Nº, NA COMUNIDADE MURÍCIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DA MAURÍCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATADA: BELARMIRO JOSE DA SILVA - CPF: 210.342.812-91/ VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.