DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.15.01 - PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONTRATO DE REPASSE Nº 906792/2020/MDR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO, CONTRATADA:TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Contrato nº 2023.05.15.01; Valor do Contrato: R$ 838.114,29 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos). Vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, ou seja, de 15/05/2023 a 15/05/2024; Data de assinatura do contrato: 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP Fica ADIADA a abertura do processo licitatório nº 8/2023, que tem como objeto, futura e eventual aquisição de materiais de construções, elétricos, hidráulicos, ferramentas, epi´s e outros do gênero, para o distrito de casa de tabua, para o dia 02/06/2023. Permanecendo inalteradas as demais condições. Santa Maria das Barreiras-PA, 22 de maio de 2023. JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SRP/FMS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PÁ, Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti no uso de suas atribuições legais, com fundamentações legais, com fundamento no Art 49 da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Processo Licitatório n°052/2023, Pregão Eletrônico n°016/2023/SRP/FMS, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023/SRP/FMS, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais para construção para manutenção do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Postos de Saúde e demais departamentos e setores da Secretaria municipal de Saúde. Quaisquer informações através dos e-mails: [email protected], [email protected] WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2023, que tem como objeto: "Aquisição de eletrobomba submersa e de motobomba para atender as necessidades das unidades de educação localizadas na região de rios". Tendo como vencedoras as empresas: JASPE COMERCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 15.270.064/0001-80, no item 7; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 31.261.184/0001-77, nos itens 1,2 e 3; C & X DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ n.º 38.349.410/0001-15, nos itens 5 e 6; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no item 4. Santarém-PA, 23 de maio de 2023. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de vias de pavimento flexível betuminoso (Tapa Buraco). Valor: R$ 4.510.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011.0000 - 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 16.05.2023 a 16.05.2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 Revogação de Atos Pregão Eletrônico SRP Nº 3/2023-SEMINFRA CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor do art. 49, §32, da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. CONSIDERANDO que ao valores adjudicados e homologados no pregão referenciado, ficaram acima da pesquisa de mercado realizada no município de Santarém, tornando-se inexequível os valores contratados. Por todo o exposto, decide por chamar a ordem ao processo e consequentemente, revogar os atos de Contratação, Registro de Preço, Homologação e Adjudicação dos itens licitados, voltando a fase de negociação, por conveniência administrativa e para obtenção de melhores preços. Determino ao prosseguimento desta licitação com a notificação dos interessados para reabertura do certame na fase de negociação de proposta na data de 25 de maio de 2023 às 9:30h. ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2023 Despacho Administrativo nº 21/2023 -GAB/SEMURB. O Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, do Município de Santarém - PA, Decreto nº 013/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO O APOSTILAMENTO Nº 004/2023/SEMURB que versa sobre procedimentos de atualização ao contrato nº 005/2020-SEMINFRA/SEMURB, que entre si fazem a Prefeitura municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos e a Empresa TERRAPLENA LTDA. Este produz efeito na data de sua publicação. JEAN MURILO MACHADO MARQUES SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de fomento da Inexigibilidade de Chamamento Público n° 001/2023 - SEMTRAS. Objeto: CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA LAR SÃO VICENTE DE PAULO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO "BEM VIVER". Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS/ OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE SANTAREM. Valor: R$35.000,00. Vigência: 15/03/2023 até 15/09/2023. Fundamentação: art. 31, da Lei federal de n° 13.019/2014, alterada pela Lei n° 13.204/2015, e no art. 41 do Decreto Municipal n° 609/2017. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMC A Secretaria Municipal de Cultura - SEMC torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023- SEMC. Objeto: Registro de preço para futura CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS, REGIONAIS E NACIONAIS PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Empresa vencedora: Brasitur Eventos e Turismo Ltda Me - CNPJ: 23.361.387/0001-07, vencedora do Item 01. LUÍS ALBERTO MOTA FIGUEIRA Secretário SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP N° 006/2022-SEMAG. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Contrato N° 008/2023-SEHAB, A DE JESUS DINIZ. Valor R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais) Contrato N° 009/2023-SEHAB, BRANCO & CORRÊA LTDA. Valor R$ 7.081,80 (sete mil e oitenta e um reais e oitenta centavos) Contrato N° 010/2023-SEHAB, N.S DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor R$ 5.189,52 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Contrato N° 011/2023-SEHAB, S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA. Valor R$ 1.826,10 (um mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos) Contrato N° 012/2023-SEHAB, U F AGUIAR - ME. Valor R$ 2.648,00 (dois mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Vânia Maria Azevedo Portela. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Luciana Pereira Silva, Secretária Municipal de Saúde São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04, com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) a empresa D Maues Macedo, CNPJ n° 40.875.278/0001-27. LUCIANA PEREIRA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Felipa Rodrigues dos Santos Rendeiro, Prefeita Municipal de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (Descartáveis, Copa e Cozinha), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA. Tendo como vencedora dos itens n° 12, n° 16, n° 17, n° 19, n° 21, n° 26, n° 31, n° 42, n° 44, n° 45, n° 47, n° 48, n° 49, n° 50, n° 51, n° 52, n° 54, n° 55, n° 59, n° 60, n°62, n°63, n°64, n°65, n°66, n°67, n°69, n°71, n°72, n°73, n°74, n°75, n°76, n°77, n°78, n°86, n°87, n°88, n°91, n°93, n°96, n°98, n°99, n°100, n°101, n°102, n°105, n°106, n°108, n°110, n°111, n°112, n°113, n°115, n°117, n°120, n°121, n°122, n°123, n°124, n°125, n°126, n°127, n°128, n°129, n°131, n°132, n°133, n°134, n°139, n°140, n°141, n°142, n°144, n°145, n°146, n°147, n°148, n°150, n°151, n°153, n°155, n°158, n°159, n°160, n°161 com o valor total de R$ 967.340,23 (novecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos) a empresa R. M. FURTADO, CNPJ n° 18.091.279/0001-21; E como vencedora dos itens n°01, n°02, n°03, n°04, n°05, n°06, n°07, n°08, n°09, n°10, n°11, n°13, n°14, n°15, n°18, n°20, n°22, n°23, n°24, n°25, n°27, n°28, n°29, n°30, n°32, n°33, n°34, n°35, n°36, n°37, n°38, n°39, n°40, n°41, n°43, n°46, n°53, n°56, n°57, n°58, n°61, n°68, n°70, n°79, n°80, n°81, n°82, n°83, n°84, n°85, n°89, n°90, n°92, n°94, n°95, n°97, n°103, n°104, n°107, n°109, n°114, n°116, n°118, n°119, n°130, n°135, n°136, n°137, n°138, n°143, n°149, n°152, n°154, n°156, n°157, n°162, n°163 com o valor total de R$ 886.930,62 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos) a empresa VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ n° 12.665.218/0001- 44. FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Glenda dos Santos Rendeiro, Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP, Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa. Tendo como vencedora dos itens n°04, n°07, n°18, n°20, n° 21, n°23, n°24, n°26, n°28, n°30, n°32, n°33, n°35, n°38, n°42, n°66, n°84, n°96, n°97, n°98, n°99, n°101, n°104, n°108, n°110, n°111, n°115, n°116, n°118, n°121, n°122, n°123 com o valor total de R$ 50.921,00 (cinquenta mil novecentos e vinte e um reais) a empresa Construcenter Serviço e Comercio Ltda Me, CNPJ n° 19.853.412/0001-00; E vencedora dos itens n°29, n°31, n°34, n°36, n°39, n°43, n°50, n°51, n°52, n°53, n°54, n°55, n°56, n°57, n°58, n°59, n°62, n°63, n°64, n°65, n°68, n°71, n°74, n°75, n°77, n°78, n°87, n°90, n°91, n°92, n°93, n°100, n°102, n°105 com o valor total de R$ 65.972,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais) a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73; E vencedora dos itens n°06, n°08, n°09, n°10, n°11, n°14, n°17,