DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Furtado, CNPJ n° 18.091.279/0001-21. São Caetano de Odivelas-PA, 23 de maio de 2023. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-001 - SRP O Município de São Domingos do Araguaia, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a abertura da seguinte Concorrência Pública Para Registro de Preços, tipo Menor Valor Global: Concorrência - SRP Nº 3/2023-001 - FDB Data de Abertura: 26 de Junho de 2023. Horário: 08:00. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reparos, Manutenção e Pequenas Reformas dos Prédios Públicos da Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia-PA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. São Domingos do Araguaia - PA, 23 de maio de 2023. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-120523/006-PE-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - CNPJ: 15.442.785/0001-20. Contratada: L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 44.993.260/0001-80. Objeto: Aquisição Cestas básicas (Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis), a fim de atender as famílias carentes deste município assistidas pela Secretaria de Assistência Social, do Município de São Francisco do Pará. Valor: R$ 61.560,00. Vigência: 31/12/2023.Fund.: art. 55, da Lei nº 8666/93, Lei 10.520/2002 e alterações. Unidade Orçamentária: 2.096 - Man. das Ativ. e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. Atividade: 08 244 0035 2.096 - Man. das Ativ. e Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.0 - Material de Consumo. Fonte Recurso: Ordinários. Unid. Orç.: 2.108 - Man. do Prog. Centro de Referência de Assist. Social - CRAS. Ativ.: 08 244 0039 2.108 - Man. do Prog. Centro de Ref. de Assist. Social - CRAS. Elemento de Desp.: 3.3.90.30.0 - Mat. de Consumo. Fonte Rec.: Transferência do FNAS. São Francisco do Pará/PA, 12 de maio de 2023. NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 01-120523/008-PE-SRP-PMSF-ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ -CNPJ: 15.442.785/0001-20. CONTRATADA: EXPRESSO DIGITAL BELEM LTDA - CNPJ 44.873.213/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Serviços de Impressão Gráfica, Serigrafia e Digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referência Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Valor: R$ 203.000,00. Vig: 31/12/2023. Fund: art. 55, da Lei nº 8666/93, Lei 10.520/2002 e alterações. Exerc.: 2023: Unidade Orçamentária: 2.096 - Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Atividade: 08 244 0035 2.096 - Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Ordinários. Unid. Orç.: 2.108 - Man. do Prog. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Ativ.: 08 244 0039 2.108 - Man. do Prog. Centro de Ref. de Assistência Social - CRAS. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transferência do FNAS. Unid. Orç.: 2.109 - Man. do Prog. Centro de Ref. Esp. de Assistência Social - CREAS. Ativ.: 08 244 0039 2.109 - Man. do Prog. Centro de Ref. Esp. de Assistência Social - CREAS. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transferência do FNAS. Unid. Orç.: 2.110 - Manut. de Outros Prog. /Ações do FNAS e do Estado. Ativ.: 08 244 0039 2.110 - Manut. de Outros Prog. /Ações do FNAS e do Estado. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transf. do FNAS e Estado. Unid. Orç.: 2.113 - Manu. do Prog. Serv. Conv. Fortalecimento de Vínculo - SCFV. Ativ.: 08 244 0041 2.113 - Man. do Prog. Serv. Conv. Fort. de Vínculo - SCFV. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.106 - Manut. do Prog. Bolsa Família - IGDBF. Ativ.: 08 244 0037 2.106 - Manut. do Prog. Bolsa Família -IGDBF. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.105 - Manut. do Prog. Criança Feliz. Ativ.: 08 244 0037 2.105 - Manut. do Prog. Criança Feliz. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.112 - Manut. do Índice de Gestão Descentralizada IGD/SUAS. Ativ.: 08 244 0041 2.112 - Manut. do Índice de Gestão Descentralizada IGD/SUAS. Elemento de Desp.: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídicas. Fonte Recurso: Transf. do FNAS. São Francisco do Pará/PA, 12 de maio de 2023. Nadir do Socorro de Magalhães Barbosa. Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20232155 ORIGEM: PREGÃO Nº 060/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FISIOLIFE CLINICA MEDICA & PILATES LTDA OBJETO: Aquisição de Cama Hospitalar tipo Fawler Manual e Poltrona Hospitalar Reclinável, para Atender as Necessidades do Hospital Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. VALOR TOTAL: R$ 98.509,14 (noventa e oito mil, quinhentos e nove reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 15 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023- SEMED. Objeto: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Vigência: 23 de maio a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 23 de maio de 2023. Contrato nº 2305001-2023. Contratada: Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó - COPAVEM, CNPJ; 07.888.062/0001-20. Valor: R$ 936.266,30 (novecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de um Caminhão com compactador de lixo, para atendimento e manutenção da limpeza pública no Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por Item Data: 05/06/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio-PA, 23 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230190; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TECBOL LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Esportivo Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; VALOR GLOBAL: R$ 30.009,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.14; Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.14; VIGÊNCIA: 22 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP-PMTA Prefeitura Municipal de Terra Alta - Resultado do julgamento da proposta de preço. Processo administrativo de licitação: Tomada de Preços nº 2/2023-TP-PMTA objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 39 NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA-PA. A Comissão Permanente de Licitação da PMTA torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação e proposta de Preço. Proposta, restando vencedora do certame a empresa NACIONAL INCORPORADORA LTDA, CNPJ 19.783.519/0001-11, por apresentar o valor de R$ 362.398,15 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Informamos que a ata de julgamento das propostas se encontra disponível na Sala da CPL do Município e no Portal de Licitações do TCM/PA. Outrossim, ficam os interessados notificados para, caso queiram, apresentem recurso, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea "b" da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Caso sejam interpostos recursos, eles serão divulgados no site do Município de Terra Alta (www.terraalta.pa.gov.br/). MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00007-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00007-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para confecção, montagem e instalação de móveis planejados fabricados em MDF, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: JBCOMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 43.821.348/0001-52. Valor R$ 470.806,00 (quatrocentos e setenta mil, oitocentos e seis reais). Homologado: 22/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00010-SRP O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO por meio dessa publicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023-00010-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como objeto a contratação empresa especializada para aquisição de Materiais iluminação pública e EPI'S, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua. Empresa: COMERCIAL ROSSY LTDA, C.N.P.J. nº 03.416.298/0001-03. Valor R$ 2.009.317,66 (dois milhões, nove mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Homologado: 22/05/2023. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230857 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-070 PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J. Nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI, CNPJ Nº:32.204.121/0001-41, no valor total de R$ 45.400,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos reais). Vigência: 09 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 09 de maio de 2023. Tucumã - PA, 23 de maio de 2023. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-Pá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20230270 Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA Obj.: Fornecimento Continuo de Material de uso Odontológico. Origem: PG Nº 003/2023- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 564.185,20. Contrato Nº 20230271 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Origem: PG Nº 003/2023- SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 2.253.604,00. Contrato Nº 20230272 Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI Obj.: Fo r n e c i m e n t o Continuo de Reagentes, Materiais de Laboratório de Analise Clinicas e Equipamentos Permanentes. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 496.224,07. Contrato Nº 20230273 Contratante: FMS Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 38.884,42. Contrato Nº 20230274 Contratante: FMS Contratada: HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 11/05/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 85.013,28.