DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: FMS. Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 260.130,82. Vig: 19/04/2023 à 18/04/2024. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3251 no dia 23/05/2023, pág 134 à 139, Código Verificador: 8C4B8F76. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160522-001-PMVN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. CONTRATADA: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:05.213.933/0001-80. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução E Ampliação Do Hospital Municipal De Vigia. Vigência: O prazo de execução da obra fica estendido por mais 300 (trezentos) dias, até 07/03/2024, o prazo de vigência do contrato fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 15/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230271 do Pregão Eletrônico SRP 9.2023-018- PMVX para a contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para a aquisição de materiais esportivos, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 e a EMPRESA: MAIS ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00 - Valor registrado R$: 660.227,20, para os ITENS: 21, 22, 24, 25, 33, 36, 37, 41, 43, 49, 50, 51, 52, 56, 59, 60, 63, 64, 70, 72, 74, 75, 78; EMPRESA: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Valor Registrado R$: 1.183.817,80, para os ITENS: 01 ao 07, 09, 10, 11, 13, 19, 20, 26, 35, 38, 39, 44, 46, 47, 58, 65, 66, 67, 68 e 76; EMPRESA: MOOVE ESPORTES LTDA - CNPJ: 14.580.787/0001-12, Valor Registrado R$: 1.239.402,00, para os ITENS: 08, 12, 14 ao 18, 23, 27 ao 32, 34, 40, 42, 45, 48, 53, 54, 55, 57, 61, 62, 69, 71, 73 e 77; Validade da Ata é de 22/05/2023 a 22/05/2024. Vitória do Xingu/PA, 22/05/2023 - Marcio Viana Rocha - efeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRAT A DA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230226, com o valor global de R$: 64.450,00; CONTRATADA - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230227, com o valor global de R$: 86.500,00; CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230228, com o valor global de R$: 23.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.048 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 15/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02: CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230251, com o valor global de R$: 11.040,00; CONTRATADA - A ASSUNÇÃO FIGUEIRA EIRELI - CNPJ: 42.816.221/0001-82, Contrato Administrativo nº 20230252, com o valor global de R$: 10.320,00; CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230253, com o valor global de R$: 38.598,00; FONTE DE RECURSOS: 2.097 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 18/05/2023 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann, Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX; PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADA - R. ROCHA DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 18.912.003/0001-67, Contrato Administrativo nº 20230254, com o valor global de R$: 1.280,00; CONTRATADA - OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43, Contrato Administrativo nº 20230255, com o valor global de R$: 13.800,00; CONTRATADA - S. M. V. DE ASSUNÇÃO LTDA - CNPJ: 42.310.472/0001-90, Contrato Administrativo nº 20230256, com o valor global de R$: 16.150,00; FONTE DE RECURSOS: 2.014 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 17/05/2024; OBJETO: Fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA: 18/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA Nº. 7/2021-013-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - DOMENICA DALLACQUA - CPF: 252.936.482-68 - Contrato Administrativo nº 20210236; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Newton B. de Miranda S/N, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses com recondução total, iniciando em 19/05/2023 a 19/05/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº. 9/2022-024-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220251; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADA - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220252; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220253; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADA - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220254; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - TOP LINE TURISMO LTDA - CNPJ: 03.485.317/0001-53 - Contrato Administrativo nº 20220255; OBJETO: Prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais internacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses com recondução total, iniciando em 26/05/2023 a 26/05/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 16/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº. 9/2022-020-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - J. S. MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20220706; OBJETO: Fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIF I C AT I V A : Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 6.690,00, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 18/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-023-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220338; CONTRATADO: Y C DOS SOS S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06; Finalidade: alterar a razão social e a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 e passa ter como responsável pelo contrato a proprietária Sra. MAYARA BEZERRA DA SILVA inscrita no CPF: 001.389.152-96. Vitória do Xingu/PA: 22/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2022-028-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63, alteração dos Contratos Administrativos nº. 20220401 e 20220402; CONTRATADO: Y C DOS SOS S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06; Finalidade: alterar a razão social e a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: BIG MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.755.855/0001-06 e passa ter como responsável pelo contrato a proprietária Sra. MAYARA BEZERRA DA SILVA inscrita no CPF: 001.389.152-96. Vitória do Xingu/PA: 22/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6/2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADA - CAUC FÁCIL LTDA - CNPJ: 21.069.241/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20210267; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes ao Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 meses com recondução total, iniciando em 01/06/2023 a 01/06/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA , 23/05/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-022-PMVX OBJETO: Prestação de serviços realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); ABERTURA: 07/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 23 de maio de 2023. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-023-PMVX OBJETO: Serviços de manutenção de máquinas pesadas e caminhões com fornecimento de peças; ABERTURA: 07/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 23 de maio de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-024-PMVX OBJETO: Aquisição de gás de cozinha e água mineral; ABERTURA: 09/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 23/05/2023. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNIUCO SRP Nº. 9/2022-037-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63: CONTRATADO - VITAL COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.950.759/0001-96, Contrato nº. 349/2022; OBJETO: Prestação de Serviços de coleta de lixo hospitalar, publicado no Diário Oficial Da União - DOU, Edição nº 120, Seção 3, Página nº. 291 do dia 28/06/2022; Onde se lê: Contrato Administrativo nº. 20220349; Leia-se: Contrato Administrativo nº. 349/2022; Vitória do Xingu/PA, 22/05/2023 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SEMMATUR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 019/2023/PMX ADJUDICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023/SEMMATUR. Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico a licitação em questão onde o objeto resume-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS E VEÍCULOS TIPO BAÚ PARA COLETA SELETIVA, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, deste Município de Xinguara - Pará, em favor da firma: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Veridiano Cardoso, nº 611, Qd. 05, bairro Bela Vista, Tucuruí/PA, inscrita no CNPJ: 26.038.767/0001-01, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão Cento e quarenta Reais). Xinguara-PA, 17 de maio de 2023. CLÉCIO WITECK Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SEMMATUR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 019/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0 1 2 / 2 0 2 3 / S E M M AT U R OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES DE RESÍDUOS COMUNS E VEÍCULOS TIPO BAÚ PARA COLETA SELETIVA, COM CONDUTOR, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo deste município de Xinguara-PA, conforme especificações constantes no edital. FIRMA VENCEDORA: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Veridiano Cardoso, nº 611, Qd. 05, bairro Bela Vista, Tucuruí/PA, inscrita no CNPJ: 26.038.767/0001-01, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão Cento e quarenta Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023/SEMMATUR, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara-PA, 22 de maio de 2023. CLÉCIO WITECK Secretário