DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FIRMA VENCEDORA: M&R SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Veridiano Cardoso, nº 611, Qd. 05, bairro Bela Vista, Tucuruí/PA, inscrita no CNPJ: 26.038.767/0001-01, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 1.140.000,00 (Um milhão Cento e quarenta Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023/SEMMATUR, apresentado pelo Pregoeiro. HOM O LO G O - O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara-PA, 22 de maio de 2023. CLÉCIO WITECK Secretário ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA.. Aguiar - PB, 23 de maio de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (Hospital, SAMU,ESF/SB) destinado a atender a Secretaria de Saúde de Areia-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00174/2022 - Sanitize Coleta e Tratamento de Resíduos Ltda - CNPJ: 29.093.744/0001-80 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 27.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SOROS FISIOLÓGICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADAILZA SOARES FRANCO - Valor: R$ 39.152,76; ADAILZO DA SILVA PEREIRA - Valor: R$ 36.067,63; ANDRESSA MARTINS BENTO - Valor: R$ 24.809,61; ANTONIA COSTA DE SOUZA - Valor: R$ 26.897,35; ANTONIO DE LIMA BENTO - Valor: R$ 24.933,47; ANTONIO PEREIRA DE SOUSA - Valor: R$ 33.110,29; ARMANDO SOARES DA SILVA - Valor: R$ 15.079,76; CLEBER RUFINO DA SILVA - Valor: R$ 14.593,96; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA -NATUBREJO - Valor: R$ 237.077,90; CRISTOVÃO DA SILVA MOREIRA - Valor: R$ 24.933,41; GENIVAL SOARES SILVA - Valor: R$ 39.139,37; GILMAR MAIA DA SILVA - Valor: R$ 33.781,43; GISEUDA PEREIRA DE LIMA - Valor: R$ 36.757,59; GUILHERME DE OLIVEIRA PEREIRA - Valor: R$ 29.967,73; JOÃO BATISTA RAMALHO DE LIMA - Valor: R$ 22.823,75; JOSÉ CARLOS SOA R ES - Valor: R$ 38.066,50; JOSÉ DE SOUSA MARTINS - Valor: R$ 25.010,49; JOSÉ NAPOL EÃO MORAIS DE ALMEIDA - Valor: R$ 37.150,00; JOSÉ PORTO DA SILVA - Valor: R$ 12.845,95; JOSENILTON MOREIRA MAIA - Valor: R$ 37.750,41; JULIANA MATIAS DE SOUSA - Valor: R$ 35.071,82; MARCONDES GONCALO DA SLVA - Valor: R$ 36.264,75; MARIA DO LIVRAMENTO SOARES DE LIMA - Valor: R$ 34.970,49; MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA - Valor: R$ 29.882,13; MARKSON DE OLIVEIRA FERNANDES - Valor: R$ 25.935,75; PEDRO MARTINS DOS SANTOS - Valor: R$ 17.294,47; REGINALDO MUNIZ RIBEIRO - Valor: R$ 20.231,28; RIVANDO SAULUSTINO DE MEDEIROS - Valor: R$ 39.191,77; SEVERINA AVELINO DOS SANTOS - Valor: R$ 32.823,38; SEVERINO PAULINO DA SILVA - Valor: R$ 16.439,96; TIAGO MATIAS DE MELO - Valor: R$ 35.339,76; VALDIRENE ALVES DA SILVA - Valor: R$ 24.832,16; VANDOBERTO PEREIRA MAIA - Valor: R$ 39.564,00; VINICIUS DE FONTES ALVES - Valor: R$ 27.223,36; WELLINGTON SOARES DA SLVA - Valor: R$ 18.318,46; WILLIAM DOS SANTOS - Valor: R$ 39.890,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 23 de Maio de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE ENTRE A PREFEITURA E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO Nº 1065695-77/2019 - SICO N V 889356. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 00101/2021 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 10 meses, ficando a vigência do presente contrato em 28 de Fevereiro de 2023 a 28 de Dezembro de 2023. ASSINATURA: 28.02.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de patrulha mecanizada, compreendendo um trator agrícola e grade aradora, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Belém do Brejo do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos oriundos do Convênio nº 921513/2021 - Plataforma + Brasil nº 520134/2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Recursos Próprios do Município a título de contrapartida: 02.060 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 20 606 1004 1006 Aquisição de Patrulha Mecanizada As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00110/2023 - 08.05.23 - BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 178.600,00; CT Nº 00111/2023 - 05.05.23 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 30.000,00. Belém do Brejo do Cruz - PB, 8 de maio de 2023. EVANDRO MAIA PIMENTA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-01. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 06 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 23 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULOS) PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE COM PROPOSTA Nª 12452.534000/1210-04. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 06 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 23 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 23 de Maio de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de carpete do auditório do centro de estudos da Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Cruz/PB. 1) C2 COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 10.673.625/0001-78, saiu vencedor no lote: 1, com o valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002. Assinatura Da Ata: 18 de maio de 2023 Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 23 de maio de 2023. Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Simonny Danielly Alves De Freitas - Secretária de Educação