DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 23 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 (2ª Chamada) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.241/2022 - UASG 981981 A secretaria de serviços urbanos e meio ambiente de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 12 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é a aquisição de emulsão asfáltica dos tipos rl-1c e rm-1c, visando atender às necessidades da secretaria de serviços urbanos e meio ambiente do município de campina grande, estado da paraíba (2ª chamada). o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 23 de maio de 2023. LUÍS FELIPE NUNES DA COSTA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16393/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Serra Mar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 248.382,94. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Eduardo A. P. De Oliveira. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16392/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Meds Comercio De Medicamentos, Produtos E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 350.648,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Nathalia De Araujo Santos. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16391/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Gb Comercio E Distribuição. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 365.997,94. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adriano Holanda Ferreira. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16390/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 338.966,70. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Adriano Rodrigues Da Silva. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16389/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cassio Ataide De Freitas - Me. Objeto: Aquisição De Telhas Tropicais Para Atender As Demandas Das Unidades Básicas De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 41.650,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16107/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Cassio Ataide De Freitas. Data da Assinatura: 22/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16388/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Agille Comércio De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Azacitidina 100mg Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias Demenda Judicial De Fernando Nazareno Do Nascimento Processo Nº 0812659-79.2021.8.15.0001. Valor Global: R$ 69.373,92. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16105/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Jeferson Luiz Dos Santos. Data da Assinatura: 22/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16398/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nord Produtos Em Saúde. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 320.577,28. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Phillipe Souza De Albuquerque Bastos. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16396/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 2.131.709,32. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16311/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Elo Craições Textil Ltda. Objeto: Aquisição De Bolsas E Bonés, Para O Programa "Saúde Com Agente", Pertencente À Atenção Primária, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 51.192,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 041/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Florival Francisco Xavier. Data da Assinatura: 22/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16552/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ramos Clínica Médica Ltda (Clínica Ramos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/05/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Isabela Ramos Oliveira. Data da Assinatura: 22/05/202. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16502/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16197/2022. Partes: Sms/Pmcg E Eduardo Damasceno Mota. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/05/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Damasceno Mota. Data da Assinatura: 22/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01.0184/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catingueira-PB. CONTRATADO: CONSTRUTORA HS LTDA CNPJ nº 31.246.932/0001-42 OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias urbanas do município de Catingueira-PB, através do convenio 1081395-02 - SICONV 923763 Ministério do Desenvolvimento. VALOR GLOBAL: R$ 419.477,25 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PROCESSO: TOMADA DE PREÇO n º 002/2023 PRAZO: 17 de maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. Suélio Felix de Alencar - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB, comunica a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL 00038/2023, tendo como objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e utensílios para atender as necessidades das secretarias deste município, referente aos itens fracassados do pregão presencial nº00030/2023. Que tinha data de abertura prevista para o dia 06/05/2023 às 08:00 horas, fica suspenso, até posterior deliberação da Comissão Permanente de Licitação. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Email:[email protected] Catolé do Rocha-PB, 23 de Maio de 2023 JOÃO PATRICIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL