DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 23 de Maio de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o seu objeto a: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LT DA - R$ 32.986,00. Cuité - PB, 11 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 32.986,00. Cuité - PB, 23 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 367/2023 Pregão Eletrônico nº 006/2023 Interessado: ACM MERCANTIL LTDA. Decisão: Considerando o parecer da Procuradoria Geral deste município e os demais elementos constantes dos autos que comprovam descumprimento total da obrigação assumida no referido pregão, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS, ACOLHO o parecer, e, DECIDO pela aplicação da penalidade de multa de R$ 5.776,00 que corresponde a 10% (dez por cento) sobe valor do contrato, bem como, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo de 2 (dois) anos, em desfavor da pessoa jurídica ACM MERCANTIL LTDA CNPJ nº 20.274.242/0001-80, conforme previsto na cláusula decima segunda do contrato nº 057/2023, e no art. 87 da Lei nº 8.666/1993. Cuité/PB, 23 de maio de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 24/05/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 23 de maio de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Micro - Ônibus 0km para o transporte sanitário, conforme proposta: 13099.820000/1220-05. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 4280 1019 Aquisição de Veículos p/Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 4490.00 Aplicações Diretas 000316 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 4490.00 Aplicações Diretas 000317 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 18/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00151/2023 - 18.05.23 - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - R$ 540.000,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório na modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 11.2023, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para confecções de P R ÓT ES ES DENTÁRIAS, de forma continuada, exercício 2023, totais removíveis superiores e inferiores em acrílico, destinadas a atender a população carente do município de Cuitegi/PB, de conformidade ao PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019, Art. 12-H, inciso V, do Ministério da Saúde. Recursos orçamentários constantes no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 05.06.2023, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Leis Fe d e r a i s 10.520/02 / 8.666/93, 123/2006, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto, Municipal nº 01/2013 e demais legislações pertinentes. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Cuitegi/PB, 19 de maio de 2023. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ADEMAR JOSÉ DOS SANTOS - R$ 7.914,80; ADEMILSON RIBERIO CASSIANO - R$ 20.085,00; ALMIR SILVA DE OLIVEIRA - R$ 5.113,50; CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - R$ 54.000,00; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 17.495,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 179.260,00; DANIELE BATISTA ARAUJO - R$ 8.035,70; DELFINO SILVA OLIVEIRA - R$ 3.889,20; EDMAR RIBEIRO DA SILVA - R$ 11.546,80; EDNALDO DOS SANTOS LIMA - R$ 15.556,30; EDSON ALVES DOS SANTOS - R$ 5.635,50; EVALDO DOS SANTOS LIMA - R$ 5.625,00; FABIO VENANCIO DA SILVA - R$ 18.986,30; FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS - R$ 13.350,00; FRANCISCO DE ASSIS MOURA - R$ 14.343,00; GILSON DUARTE DA SILVA - R$ 20.594,30; GIVALDO FIRMINO DOS SANTOS - R$ 2.837,70; JOAO PAULO PEREIRA VITORIANO - R$ 5.307,50; JOSEVIL VENANCIO DA SILVA - R$ 17.261,50; LUIZ DUARTE DOS SANTOS - R$ 10.770,50; MACIANO DA SILVA PEDROSA - R$ 11.433,00; MARCELO DA SILV A PEDROSA - R$ 11.154,00; ORLANDO SOARES CORREIA - R$ 10.436,00; RONALDO DA SILV A CUSTÓDIO - R$ 19.855,40; SANDRO CELIO DE LIMA - R$ 25.515,00; VALERIO RIBEIRO DA SILVA - R$ 14.012,00; VICTOR ARAUJO PEDROSA - R$ 3.394,00; ZELIA QUARESMA DOS SANTOS - R$ 12.846,80. Esperança - PB, 23 de Maio de 2023. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 13 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08h as 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 23 de Maio de 2023. FLAVIA DANTAS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA, SAMU, SAD, CAPS E UBS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e as empresas: Contrato nº 150/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: ALL FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15, com o valor total de R$ 283.007,70. Contrato nº 156/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, com o valor total de R$ 47.860,50. Contrato nº 151/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 66.592,00. Contrato nº 152/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 82.083,00. Contrato nº 154/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, com o valor total de R$ 3.512,00. Contrato nº 155/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: INOV A M E D HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor total de R$ 9.345,50. Contrato nº 157/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 84.058,00. Contrato nº 153/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: EST R AT T I VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 24.350,00. Itaporanga - PB, 12 de maio de 2023 - Divaldo Dantas - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 002/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga - PB. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2022. Dotação: constante no orçamento vigente. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e a empresa: Contrato nº 142/2023, Data ass: 12/05/2023, Vigência: 01 ano; Vencedor: LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00, com o valor total de R$ 183.165,40. Itaporanga - PB, 12 de maio de 2023 - Divaldo Dantas - Prefeito