DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 66.592,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 82.083,00; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10, com o valor total de R$ 3.512,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02, com o valor total de R$ 9.345,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 84.058,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, com o valor total de R$ 24.350,00. Itaporanga - PB, 11 de maio de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A prefeitura de Itaporanga - PB, torna público o julgamento de habilitação da empresa LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00 no Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA. Tendo em vista a rescisão contratual de empresa vencedora no certame, foi solicitado documentação da empresa supracitada. Analisados os documentos a mesma foi considerada HABILITADA. Itaporanga - PB, 12 de maio de 2023. DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.040/2023 Chave CGM nº K1PS-1KEI-7X3K-IEDY OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CERIMONIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - SEGGOV, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.759/2022 Data da sessão: 06/06/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa. pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 23 de Maio de 2023 JOCEMIR SEVERINO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.034/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 978/2023 1Doc, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MILHO VERDE COM CASCA (IN NATURA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, CONFORMECONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor das Empresas: MARIA DE FÁTIMA SILVA SOUZA - CNPJ: 00.301.402/0001-26, no Item 001 pelo valor total de R$ 200.260,00 (duzentos mil, duzentos e sessenta reais); e TEM DE TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.911.924/0001-00, no item 002 pelo valor total de R$ 9.999,80 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Perfazendo o Total Geral de R$ 210.259,80 (duzentos e dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). João Pessoa/PB, 23 de maio de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8006/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - OBJETO: Construção do Hospital Veterinário, João Pessoa/PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, dar-se-ão no dia 25/05/2023, às 09h00min, no mesmo local indicado no preâmbulo do Edital. João Pessoa, 23 de maio de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.009/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: nº 09.276.767/0001-12 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE - LOTE 02 - A CONSTRUÇÃO DE 305 (TREZENTAS E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS E LOTE 03 - 336 (TREZENTAS E TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO P ES S OA / P B PRAZO EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias corridos, a contar da ordem de serviço, conforme estabelece o Termo de Referência. PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 810 (oitocentos e dez) dias corridos, a contar da ordem de serviço, conforme estabelece o Termo de Referência. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82002/2022 VALOR: R$ 99.433.630,58 (noventa e nove milhões, quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.51. c) Fonte: 1754 e 1500 FUNDAMENTO LEGAL: GN 2349-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 19 de maio de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.017/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA CNPJ: nº 39.619.837/0002-30 OBJETO: ITEM 17 (IMPRESSORA - 01 UNIDADE), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 2.787,40 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.014/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: nº 01.590.728/0009-30 OBJETO: "ITEM 13 ( NOTEBOOK - 02 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 13.189,42 (treze mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos)). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA; ADJIDUCO o objeto da licitação e HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa LL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.397.976/0001-00, com o valor total de R$ 183.165,40 (cento e oitenta e três mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Itaporanga - PB, 12 de Maio de 2023 DIVALDO DANTAS Prefeito