DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 23 de Maio de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40101/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em diversas Ruas localizadas no município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS: 20.500 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PROGRAMA DE TRABALHO - 17 512 1010 1015 CONSTRUÇÃO, RECONST.E AMPL.DO SISTEMA DE ESGOT. SANITÁRIO/SANEAMENTO BÁSICO; 15 122 1002 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e Construtora Guabiraba LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31, VALOR R$ 235.091,56 (duzentos e trinta e cinco mil noventa e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40201/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Sebastiana Dino localizada no Distrito de Pelo Sinal no município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS: - 20.600 Secretaria de Educação, Cultura e Turismo - PROGRAMA DE TRABALHO - 12 361 1010 1020 Construção, Reconst.,Reforma e Ampliação de Unid. Escolares do Ens. Fundamental e Equipamentos; ELEMENTO DE DESPESA - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº 40.603.807/0001-33 - VALOR R$ 118.843,35. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 R E P E T I Ç ÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, publicada no Diário do Município, no DOE/PB, pg. 45 e Jornal/PB, pg. 27, no dia 18/05/2023, para: Contratação de empresa especializada para realização de atividades administrativas e de planejamento relativas ao Programa Brincando com o Esporte no município de M a n a í r a / P B, conforme CONVÊNIO Nº 897781/2020 e Plano de Trabalho, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 31/05/2023. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 06/06/2023. Motivo: Ausência de Publicação no DOU. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 23 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 07:30 horas do dia 06 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para fornecimento parcelado de refeições destinadas as diversas secretarias do Município de Mato Grosso-PB. Conforme Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Mato Grosso - PB, 23 de Maio de 2023 FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 0.2.003/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento de interessados, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DA RUA CORONEL FRANCISCO CÂNDIDO EM MONTEIRO/PB, teve o seguinte vencedor empresa CONSTRUTORA NOVO HORIZONTE - CNPJ: 44.401.525/0001-04, foi julgada vencedora com valor total de R$ 411.363,20 (Quatrocentos e onze mil, trezentos e sessenta e três reis e vinte centavos). Ficando em segundo lugar a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 411.990,67 (Quatrocentos e onze mil, novecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), em terceiro lugar a empresa GOLDEN ENGENHARIA, com o valor de R$ 420.466,55 (Quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), em quarto lugar a empresa FERREIRA ALVES SERVIÇOS DE CONSTR U ÇÕ ES EIRELI , com o valor de R$ 420.523,23 (Quatrocentos e vinte mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e três centavos) Os autos do processo licitatório se encontram à disposição dos interessados, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações Monteiro-PB, 23 de Maio de 2022. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.10.58/2023- SRP A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura Municipal de Monteiro, através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, devidamente nomeados pela Prefeitura Municipal de Monteiro, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA nº. 0.10.58/2023, cujo objeto SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS COM INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA . DATA DA ABERTURA: 06 DE JUNHO DE 2023, ÀS 08H00MIN (HORÁRIO LOCAL). Valor R$ 362.256,67. Cópia do edital de demais documentos pertinentes estará á disposição no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Monteiro, à Rua Dr. Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, 1º Andar, nesta Cidade, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min. Outras informações http://www.comprasgovernamentais.gov.br/, www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro-PB, 23 de Maio de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.015/2023 - UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA CNPJ: nº 20.174.368/0001-83 OBJETO: "ITEM 15 (MESA TOUCH - 01 UNIDADE), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, a contar da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ 6.130,00 (seis mil, cento e trinta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 R E T I F I C A D O. 0 2 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO FIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 66 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 23 de Maio de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira