DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção de uma creche com capacidade para 100 (cem) crianças no Distrito de São João Bosco, Município de Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Convênio nº 172/2022 (Governo do Estado da Paraíba) Proj./Ativ. 2.010 Manutenção do Ensino Infantil 4.4.90.51.00.00.00.00 0542. VIGÊNCIA: até 22/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00068/2023 - 22.05.23 - LUIZ ANDRADE NETO EIRELI - R$ 1.124.523,97. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Modernização de Praça de Eventos, sediada na rua Odilon Francisco de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 15.451.1005.1.005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 4.4.90.51.00.00.00.00 0500 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00069/2023 - 22.05.23 - RUAN CARLOS COSTA FERNANDES LOPES EIRELI - R$ 537.518,19. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUARTO COLOCADO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 OBJETO: Execução de Obra civil pública de Pavimentação de ruas do Município de Pombal. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que em virtude do não envio da nova proposta comercial, no prazo legal, da empresa SPX CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.339.438/0001-01, classificada em 3º lugar no Lote 03 e em conformidade com o art. 64, § 2º, da Lei n.º 8.666/93, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação GERPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 36.240.305/0001-18, classificada em 4º lugar no Lote 03, para a apresentação da nova proposta comercial no valor de R$ 384.752,15, no prazo de 04 (quatro) dias a contar da publicação. Pombal, 23 de maio de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E EQUIPE DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 480,80; GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 17.371,10; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.865,55; MEDIC MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 360,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.449,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 426,80. Remígio - PB, 19 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00028/2023, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E EQUIPE DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 480,80; GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - R$ 17.371,10; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 1.865,55; MEDIC MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 360,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.449,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - R$ 426,80. Remígio - PB, 22 de Maio de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00028/2023. OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE DE FISIOTERAPIA DESTINADO AO CENTRO DE FISIOTERAPIA E EQUIPE DO NASF (NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA) DO MUNICÍPIO. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: a a Z Saúde Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - ME - CNPJ 17.238.455/0001-42. Gbs Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Servicos de Manutencao Ltda - CNPJ 41.668.361/0001-98. J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - CNPJ 84.972.926/0001-39. Medic Manutencao e Reparacao de Equipamentos Eireli - CNPJ 31.131.938/0001-74. Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda - CNPJ 46.235.001/0001-16. Workout Comercio de Produtos para Saude Eireli - CNPJ 24.550.559/0001-53. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. Remígio - PB, 23 de Maio de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA AFIM DE EXECUTAR DIVERSOS SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 05 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 23 de Maio de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição imediata de Equipamentos diversos para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 13 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p . Ouro Velho - PB, 23 de Maio de 2023 ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA - TIPO B, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201500167, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I E MANUAL DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS - FNDE.: Dispensa Eletrônica de Licitação nº DE00002/2023. DOT AÇ ÃO : Recurso constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 22 de maio de 2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00165/2023 - 22.05.23 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - ME - R$ 53.503,79. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 15 de Junho de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Processamento da Alimentação Escolar (CPAE). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371- 2126. E-mail: [email protected] ou. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes. www.licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br. Picuí - PB, 23 de Maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO OBJETO Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Construção de 1(uma) Creche com 04 salas de aulas, área total de 562,92 m², na Rua Marli Marluce Tertuliano, Nº 40, Loteamento Colinas, Nova Floresta - PB. Conforme Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preço nº 00011/2022. RECURSOS: FPM/MDE, FNDE, VAAT, VAAF, FUNDEB 30%, Convênios, TRIBUTOS, ICMS - 4.4.90.51.01. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e UG CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI: TA Nº 14/2023 - AO CT Nº 145/2022, Termo de Aditivo valor de prorrogação de vigência ao Contrato -Nova Floresta 23 de Maio de 2023 a 22 de junho de 2023. Jarson Santos da Silva - Prefeito Municipal