DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ISABELA SERPA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.079.392/0001-85. OBJETO: Contratação da cantora Isabela Serpa para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Santa Luzia-PB, 18 de maio de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de serviços de divulgação em rádio, tv, mídias sociais, carro de som, revista/jornal, Outdoor, registro fotográfico e vídeos das festividades juninas e entre outros eventos realizados pelo Município de Santa Luzia/PB. TIPO: Menor Preço. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/06/2023 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 alterado pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, Decreto Municipal de N° 019/2020, Lei Nº 8.666/1993, e subsidiárias. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de maio de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 10:00 horas do dia 25 de maio de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, OBJETO DO CONVENIO Nº 875452/2018 - FUNASA. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 Horas/ das 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua: Fenelon Medeiros, 122 - Centro - Santo André - PB. Telefone: (83) 3308-1065. E- mail: [email protected]. Santo André - PB, 22 de maio de 2023 REJANE COUTINHO MATIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirufarma Comercial Ltda - R$ 626.520,54; Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 10.071,00; Dismed - Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 86.185,45; Erefarma Produtos Para Saude Ltda - R$ 12.000,00; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 3.360,00; Farmaguedes Com. De Prod. Farmaceuticos, Med. E Hospitalares - R$ 346.511,10; Hosp Medical - Comercio De Material Medico E Medicamentos Ho - R$ 510.154,48; Mcw Produtos Medicos E Hospitalares Ltda - R$ 15.499,24; Md Material Hospitalar Ltda - R$ 6.336,00; Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 349.138,30; Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. - R$ 21.240,00; Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos Ltda - R$ 92.340,50; Pharmaplus Ltda - R$ 300.233,26; Pontomedi Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 4.974,48; Rdf-Distribuidora De Produtos Para Saude Ltda. - R$ 162.841,40; Realmed Distribuidora Ltda - R$ 340.300,00. São Bento - PB, 23 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Refeições Prontas Para Consumo Dos Funcionários Públicos Quando Houver Necessidade, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Francimarques S De Lima - R$ 91.500,00. São Bento - PB, 23 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DV N° 0001/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO DE FORMA PAR C E L A DA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTA HELENA PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: THAIS DE OLIVEIRA BRANDAO - R$ 38.550,00. Santa Helena, PB, 10 de maio de 2023. THAYANNY C.P.S. SOARES Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO DV N° 0001/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTA HELENA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20.500 SECRETARIA DE SUADE 2008 MANUT E N Ç ÃO E ADM DAS ATIV. DA SECRETARA DE SAUDE 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- FMS 2032 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA 3390.32 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00041/2023 - 10.05.23 - THAIS DE OLIVEIRA BRANDAO - R$ 38.550,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 0008/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRAFICOS ESPECIALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Helena: 20500 SECRETARIA DE SAUDE 10 122 0010 2008 MANUT. ADM DAS ATIVIDADES DA SEC. DE SAUDE 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 21 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00042/2023 - 23.05.23 - RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 60.965,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAS GRAFICOS ESPECIALIZADOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RUBENS CASTILHO NUNES DINIZ JUNIOR - R$ 60.965,00. Santa Helena, PB, 23 de maio de 2023. THAYANNY C.P.S. SOARES Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N°. 00113/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00016/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J M DE OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ N° 44.819.249/0001-07. OBJETO: Contratação da Banda JM Puxado para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 19 de maio de 2023. CONTRATO N°. 00114/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISABELA SERPA LTDA, CNPJ N° 33.079.392/0001-85. OBJETO: Contratação da cantora Isabela Serpa para realização de Show na noite do dia 25/06/2023, com duração de 01h40min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 19 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2023 Torna público que fará no dia 05 de junho de 2023, 09h00min (Nove Horas), Processo de Licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material Elétrico, destinado ao Atendimento das Diversas Secretarias da Prefeitura. Informações: poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, através de sua CPL, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba. Salgadinho-PB, 23 de maio de 2023. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro