DOU 24/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato. São José dos Ramos/PB, 22 de maio de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00001/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: JTS CONST R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64, VALOR GLOBAL R$ 298.844,46 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato. São José dos Ramos/PB, 22 de maio de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, em especial às empresas participantes da Tomada de Preços nº 00002/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, que após a análise ao Recurso apresentado pela empresa COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.084.396/0001-77. O Recurso foi conhecido, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, foi julgado improcedente, mantendo-se a decisão que desclassificou a empresa recorrente, por desatender aos requisitos previstos no item 7.9. do Edital. Fica assim o inteiro teor da decisão a disposição dos interessados nos autos do processo. São José dos Ramos/PB, 22 de maio de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, torna público para conhecimento dos interessados, em especial às empresas participantes da Tomada de Preços nº 00001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE PROF MARIA DOLORES DE ARAUJO RAMOS, que após a análise ao Recurso apresentado pela empresa COEN - CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - ME - CNPJ: 09.084.396/0001-77. O Recurso foi conhecido, eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, foi julgado improcedente, mantendo-se a decisão que desclassificou a empresa recorrente, por desatender aos requisitos previstos no item 7.9. do Edital. Fica assim o inteiro teor da decisão a disposição dos interessados nos autos do processo. São José dos Ramos/PB, 22 de maio de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 00002/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS, fundamentado no parecer final da comissão permanente de licitação e no parecer jurídico, em favor da empresa: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, VALOR GLOBAL R$ 298.290,20 (duzentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa reais e vinte centavos). Ficando o vencedor desde já convocado para no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do Contrato. São José dos Ramos/PB, 22 de maio de 2023. MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preço Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no município de são José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 924148/2021/MAPA/CAIXA, que o recurso impetrado pela empresa M J CONSTRUÇÕES INDUSTRIA SERVIÇOS E SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 47.059.965/0001-13, foi julgado IMPROCEDENTE e que a abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 30/05/2023 às 09:00 horas no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a CPL do Município de São José de Espinharas, Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 23 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de São José de Espinharas/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00005/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 921593/2021/MAPA/ CAIXA, o Resultado do Julgamento de Preços do referido processo realizado pela comissão de licitação e o Setor Técnico. Considerações da Comissão: Empresas Classificadas: 1. TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.933.413/0001-07, VALOR R$ 896.806,84; 2. COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58, VALOR R$ 931.120,83; 3. ENGEMAX CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001- 06, VALOR R$ 952.454,70. Informa ainda aos licitantes que as propostas estão a disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB, 23 de Maio de 2023. MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos diversos para sistemas de câmeras, alarmes e prestação de serviços de instalação e manutenção. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00155/2023 - 02.05.23 - INFOPRINTER COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 14.745.112/0001-86 - R$ 18.000,00; CT Nº 00156/2023 - 02.05.23 - MAIS SEGURANCA LTDA - CNPJ nº 20.799.732/0001-09 - R$ 1.133,90; CT Nº 00157/2023 - 02.05.23 - NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ nº 44.173.856/0001-34 - R$ 29.031,44; CT Nº 00158/2023 - 02.05.23 - 46.484.520 NATANAEL QUEIROZ DE OLIVEIRA - CNPJ nº 46.484.520/0001-18 - R$ 7.174,00; CT Nº 00159/2023 - 02.05.23 - NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ nº 01.034.997/0001-63 - R$ 35.732,10; CT Nº 00160/2023 - 02.05.23 - RCC COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ nº 08.096.586/0001-41 - R$ 25.723,32; CT Nº 00161/2023 - 02.05.23 - TELETRA MAN U T E N C AO E INSTALACOES ELETRICA LTDA. - CNPJ nº 07.679.074/0001-45 - R$ 680,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PERFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 05 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 05 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, às 09:00 horas do dia 05 de Junho de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE ENCAMINHADOS PARA CAMPINA GRANDE - PB, PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELA UNIDADE CENTRAL DE SAÚDE DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 001/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. São João do Tigre - PB, 23 de Maio de 2023 ZENON FLORÊNCIO DE LIMA